Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 408 registros

DESIGNAR: 278/2022 12/12/2022

12/12/2022

Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

Agente: LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DA CSPAD

INSTITUIR: 246/2022 17/11/2022

17/11/2022

Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização – SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora.

Coletiva: ELLEN ALVES COSTA, LIDUINA DE SOUSA, FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

DESIGNAR: 240/2022 11/11/2022

11/11/2022

Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.

Coletiva: RAIMUNDA DA SILVA BEZERRA, FRANCISCO CARLOS BEZERRA CHAGAS, FRANCISCO ODEON DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 226/2022 04/11/2022

04/11/2022

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: MARIA FERNANDA BEZERRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

INSTITUI CONSELHO: 202/2022 21/09/2022

21/09/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV.

Coletiva: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA, ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO

EXONERAÇÃO: 195/2022 13/09/2022

13/09/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Agente: CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO

Cargo: UNIDADE DE EVENTOS

DESIGNAR: 194/2022 06/09/2022

06/09/2022

Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – MDH.

REGULAMENTAÇÃO: 186/2022 12/08/2022

12/08/2022

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 184/2022 09/08/2022

09/08/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 183/2022 08/08/2022

08/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva a Ana Maria Pereira da Silva.

Agente: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 182/2022 08/08/2022

08/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria Augusta da Silva.

Agente: MARIA AUGUSTO DA SILVA

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CONCESSÃO: 181/2022 02/08/2022

02/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Cícera Kátia Da Silva.

Agente: CICERA KATIA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR CIÊNCIAS

CONCESSÃO: 179/2022 29/07/2022

29/07/2022

Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tânia Maria da Costa Araujo.

Agente: TANIA MARIA ALVES DA COSTA

Cargo: LAVADEIRA

NOMEAÇÃO: 177/2022 20/07/2022

20/07/2022

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Agente: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 176/2022 19/07/2022

19/07/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.

Agente: FRANCISCA VITORINO BEZERRA E SILVA

Cargo: PROFESSORA DE NÍVEL SUPERIOR

EXONERAÇÃO: 172/2022 18/07/2022

18/07/2022

Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Agente: CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

TORNA SEM EFEITO: 171/2022 14/07/2022

14/07/2022

Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA VITORINO BEZERRA E SILVA

Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR

NOMEAÇÃO: 170/2022 12/07/2022

12/07/2022

Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Coletiva: JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO, LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

ALTERA: 169/2022 12/07/2022

12/07/2022

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Coletiva: ICARO BASTOS BATISTA, BRUNO BEZERRA BASTOS, IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

ALTERA: 168/2022 12/07/2022

12/07/2022

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Coletiva: BRUNO BEZERRA BASTOS, ICARO BASTOS BATISTA, IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

NOMEAÇÃO: 167/2022 11/07/2022

11/07/2022

Institui a CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os servidores para sua composição, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Coletiva: LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA, ANA MEIRE VIEIRA COSTA, ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES

NOMEAÇÃO: 164/2022 11/07/2022

11/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Agente: ICARO BASTOS BATISTA

Cargo: UNIDADE DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 151/2022 30/06/2022

30/06/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO NONATO GONCALVES VIEIRA

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

EXONERAÇÃO: 150/2022 30/06/2022

30/06/2022

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 147/2022 27/06/2022

27/06/2022

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR DE INFORMÁTICA

EXONERAÇÃO: 146/2022 24/06/2022

24/06/2022

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS

Cargo: ASSESSOR DE INFORMÁTICA

CONCESSÃO: 144/2022 20/06/2022

20/06/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Girlane da Silva Sousa.

Agente: GIRLANE DA SILVA SOUZA

Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA

CONCESSÃO: 143/2022 20/06/2022

20/06/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Michelle Rafael de Queiroz Gomes.

Agente: MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 142/2022 20/06/2022

20/06/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Ana Estela Sátiro Bitu.

Agente: ANA ESTELA SATIRO BITU

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMOÇÃO: 141/2022 20/06/2022

20/06/2022

Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Agente: LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA

Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA

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