Conselho de
Alimentação Escolar de Várzea
Alegre - CAE
Decreto Municipal nº 052/94, de instituição
do Conselho
Início do mandato: 28.09.2004 (BIÊNIO)
Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Programa
de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Escola
Lei Municipal nº 324/01, de instituição
do Conselho
Início do mandato: 08.06.2003 (BIÊNIO)
Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério
- FUNDEF
Lei Municipal nº 297/00, de instituição
do Conselho
Início do mandato: 26.06.2004 (QUADRIÊNIO)