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2024-05-03T07:14:01

Ainda de acordo com a PM, um homem que estava no outro veículo e não teve idade divulgada, chegou a ser socorrido para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas não resistiu aos ferimentos e também veio a óbito. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.

Além atividades extras para renda disso, o texto aprovado também prevê que o ato de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também se torne crime inafiançável sob pena de pena de quatro a dez anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. Pode haver progressão do regime, no entanto, somente após o cumprimento de dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos para reincidentes. Essas penas também serão aplicadas a quem for flagrado, ainda em contexto de prostituição, praticando sexo ou ato libidinoso com alguém com mais de catorze anos e menos de dezoito.