princípios da lgpd

2024-04-28T04:39:49

Esperamos que esta nossa iniciativa, de certa forma, sirva para que muitas outras pessoas se sintam representadas”, afirmou. O juiz também destacou a importância do reconhecimento da união homoafetiva no Brasil, através de decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF).

A princípios da lgpd determinação deu aos casais homossexuais a oportunidade de desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. “Até então, o Direito não era garantido. Felizmente, isto mudou”, comemorou. A cerimônia acontecerá às 17h, no Hotel Deville, em Itapuã.