conversão da tutela de fazer em dinheiro

2024-04-29T07:00:22

Todas as comarcas baianas de Entrância Final, aquelas com pelo menos 150 mil habitantes irão receber varas da Infância e Juventude. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha entregou pessoalmente a de Teixeira.

A conversão da tutela de fazer em dinheiro solenidade foi acompanhada por diversas autoridades locais, além dos representantes de órgãos e entidades, como Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil, Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal, Procuradoria Estadual, a secretária Jussara Bahia e outros atores da rede municipal de Assistência Social.