| | 20/03/2024 | REGULAMENTO GERAL - O presente Regulamento contém as normas específicas para a realização do Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol 2024, José França da Silva Zé França, que por delegação dos respectivos clubes, tem o comando e a direção da Secretaria de Esporte e Lazer. | 2024 | REGULAMENTO GERAL |
| | 15/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 15/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 08/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 08/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 . EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 28/02/2024 | ADITIVO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 004 | 21/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 003 | 21/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL | 2024 | ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| | 21/02/2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| | 21/02/2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| | 21/02/2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| | 21/02/2024 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
| | 21/02/2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| | 21/02/2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| | 21/12/2023 | Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 e 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). | 2023 | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 05/12/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 05/12/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 29/11/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 29/11/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 21/11/2023 | 2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DEMAIS ÁREA CULTURAIS - VÁRZEA ALEGRE-CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | ADITIVOS |
| 002 | 21/11/2023 | 2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | ADITIVOS |
| 002 | 14/11/2023 | 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE | 2023 | ADITIVOS |
| 001 | 14/11/2023 | 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE . | 2023 | ADITIVOS |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
| 02 | 23/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL | 2023 | ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL |
| 01 | 23/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 03 | 14/09/2023 | Terceira retificação do Regimento Interno da 4º conferência municipal de Cultura. | 2023 | REGIMENTO INTERNO |
| 002 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência de Cultura de Várzea Alegre. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 11/08/2023 | CONCURSO GASTRONÔMICO RECEITAS DE FAMÍLIA: Pão de Arroz de Várzea Alegre. O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente REGULAMENTO que norteia o Concurso Gastronômico Receitas de Família: Pão de Arroz de Várzea Alegre". | 2023 | CONCURSO GASTRONÔMICO RECEITAS DE FAMÍLIA PÃO DE ARROZ DE VÁRZEA ALEGRE. |
| 002 | 13/07/2023 | Segunda Retificação ao Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| | 15/06/2023 | RESULTADO FINAL EDITAL N° 001/2023 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. | 2023 | RESULTADO FINALS |
| | 13/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2023 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 16/05/2023 | EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 002, de 12 de junho de 2023 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da Lei Municipal nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/05/2023 | RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 15/05/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS AN0 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL |
| | 14/05/2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 19/04/2023 | REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | REGIMENTO INTERNO |
| 001 | 08/03/2023 | PORTARIA Nº 001/2023 - SECULT -VÁRZEA ALEGRE/CE, 08 DE MARÇO DE 2023 . | 2023 | PORTARIA |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| 002 | 20/06/2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO CULTURAL CICLO JUNINO | 2022 | EDITAL |
| 001 | 20/06/2022 | RESULTADO FINAL- EDITAL N° 001/2022 SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes | 2022 | EDITAL |
| | 15/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 001/2022 SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 07/06/2022 | Nomear a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC. | 2022 | PORTARIA |
| 002 | 06/06/2022 | EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO - Edital de Seleção nº 002, de 06 de junho de 2022 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 20/05/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS AN0 2022, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XVIII FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| | 01/12/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 28/11/2021 | PLANILHA DE RESULTADO PRELIMINAR PREMIO MOSTRA DE ARTE E CULTURA IDELFONSO PINTOR ARTES VISUAIS LEI ALDIR BLANC VÁRZEA ALEGRE-CE DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 05/11/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 26/10/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 001, de 26 de outubro de 2021. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 17/12/2020 | 1º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | EDITAL |
| 003 | 20/11/2020 | Resultado FINAL do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 17/11/2020 | Resultado PRELIMINAR do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 - Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 09/11/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2020 | EDITAL |
| 003 | 05/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003 - Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE | 2020 | EDITAL |
| 002 | 29/10/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 26/10/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 INCISO II | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 19/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. | 2020 | ADITIVOS |
| 001 | 13/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES. | 2020 | ADITIVOS |
| 002 | 23/09/2020 | EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME INCISO III, ARTIGO 2º, DESTINADO PELA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, VÁRZEA ALEGRE-CE | 2020 | EDITAL |
| 001 | 23/09/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 07/07/2020 | LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA CIDADE | 2020 | OUTRAS |