[{"Id":4144,"Numero":"475","Data":"2026-05-11","Descricao":"Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4144"},{"Id":4143,"Numero":"474","Data":"2026-05-08","Descricao":"Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, institui a Comissão Especial de Recadastramento, estabelece procedimentos de coleta, validação e proteção de dados pessoais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4143"},{"Id":4130,"Numero":"473","Data":"2026-05-05","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal de redução do ISSQN à empresa Prime Importação e Exportação LTDA e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4130"},{"Id":4131,"Numero":"472","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.594, de 12 de março de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4131"},{"Id":4119,"Numero":"471","Data":"2026-04-24","Descricao":"Estabelece diretrizes e procedimentos para a organização interna da Administração Pública Municipal no atendimento a solicitações de acesso a informações, visando assegurar a harmonia entre os Poderes, a eficiência administrativa e o pleno exercício das funções constitucionais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4119"},{"Id":4124,"Numero":"470","Data":"2026-04-10","Descricao":"Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Cadastro Reserva para Provimento em Função Temporária de Motorista – categoria “B” e categoria “D” da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 004/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4124"},{"Id":4123,"Numero":"469","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre regulamentação do artigo 101 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021 que garante Licença por motivo de doença em pessoas da família e Revoga o Decreto nº 255 de 21 de dezembro de 2021.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4123"},{"Id":4066,"Numero":"468","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4066"},{"Id":4067,"Numero":"467","Data":"2026-03-26","Descricao":"Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública a fim de formar Cadastro Reserva para Provimento de Funções Temporárias – Processo Simplificado nº 002/2025 – Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4067"},{"Id":4046,"Numero":"466","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4046"},{"Id":4045,"Numero":"465","Data":"2026-03-16","Descricao":"Altera o parágrafo primeiro do art. 2º do Decreto nº 423, publicado em 15 de maio de 2025, que regulamenta o artigo 116 da Lei n° 1.215/2021 que garante a redução de 50% da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores públicos que possuam filhos com necessidades especiais.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4045"},{"Id":4044,"Numero":"464","Data":"2026-03-13","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.255, de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do Município de Várzea Alegre – CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4044"},{"Id":4042,"Numero":"463","Data":"2026-03-09","Descricao":"Altera o Decreto nº 333, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.215 de 21 de agosto de 2021) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4042"},{"Id":4022,"Numero":"462","Data":"2026-02-24","Descricao":"Regulamenta a Lei nº 1.551/2025, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4022"},{"Id":4010,"Numero":"461","Data":"2026-02-13","Descricao":"Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4010"},{"Id":4008,"Numero":"460","Data":"2026-02-10","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea Alegre–CE e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4008"},{"Id":4007,"Numero":"459","Data":"2026-02-10","Descricao":"Disciplina a realização do \"Carnaval de Várzea Alegre 2026”, com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4007"},{"Id":4006,"Numero":"458","Data":"2026-02-09","Descricao":"Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2026 no Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=4006"},{"Id":3990,"Numero":"457","Data":"2026-01-21","Descricao":"Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2026, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=3990"},{"Id":3989,"Numero":"456","Data":"2026-01-21","Descricao":"Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/decretos.php?id=3989"}]