Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4149,,2026-05-14,"OBSERVAÇÕES  1. Considera-se desoneração tributária toda forma de exclusão, redução ou dispensa do crédito tributário prevista em lei.  2. Os dados acima foram extraídos dos registros oficiais do Setor de Arrecadação Municipal.  3. Esta declaração possui caráter meramente informativo e administrativo.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
4140,001,2026-05-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucra vos e Cole vo/Grupo sem CNPJ - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)                                                                       RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA .",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
4141,,2026-05-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – apoio à realização do II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
4139,1,2026-05-11,"A lista de espera para creches públicas é gerida municipalmente, priorizando crianças em vulnerabilidade social e mães que trabalham, com divulgação obrigatória por ordem de classificação. A consulta é realizada online no portal da Secretaria de Educação ou no site da prefeitura do município.",2026,"LISTA DE ESPERA DAS CRECHES MUNICIPAIS","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
4134,1,2026-05-08,,2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
4138,,2026-05-08,"Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre — PMPI 2022-2031 ",2026,"Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre-pmpi 2022-2031",OUTRAS
4132,0322026SEMED,2026-05-07,"Dispõe sobre a convocação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CSPAD, para proceder com instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo, e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
4133,2,2026-05-04,,2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
4126,001,2026-04-30," INSTITUI CRITÉRIOS e PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, CASSAÇÃO e RENOVAÇÃO de REGISTRO de ENTIDADES e INSCRIÇÃO dos PROGRAMAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de VÁRZEA ALEGRE. ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
4121,,2026-04-30,"Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre — PMPI 2022-2031 ",2026,"Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre-pmpi 2022-2031",OUTRAS
4118,002,2026-04-29,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – apoio à realização do II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
4116,2,2026-04-29,,2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
4111,01.29.04,2026-04-29,"Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar condutas indisciplinares de servidor público municipal.  ",2026,PORTARIA,OUTRAS
4117,001,2026-04-29,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucrativos e Coletivo/Grupo sem CNPJ   SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
4115,1,2026-04-29,,2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
4097,0192026,2026-04-15,"Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.",2026,PORTARIA,OUTRAS
4076,001,2026-04-10,"ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2026 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO",2026,"Resultado Final Eleição Conselho Tutelar",OUTRAS
4058,0172026,2026-03-27,"Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização  dos serviços executados pelo Instituto São Vicente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
4051,06,2026-03-20," RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMDCA Dispõe sobre o processo de escolha suplementar para membro do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE. ",2026,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
4053,01,2026-03-20,"PROVA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR ELEIÇÃO 2026 - EXERCÍCIO 2026/2028 - EDITAL N° 001/2026– CMDCA",2026,PROVA,OUTRAS