| 5º Adit Cont. 2020.08.17.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 12/04/2024 | H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS ME | 21.519.610/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 12/04/2024 | 12/04/2025 |
| 2024.04.08.1/SMAP | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2024 | CLEBER DE CASTRO VALERIO LTDA | 51.887.823/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DOS DADOS RELATIVOS AO DETALHAMENTO NA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DA ATRICON ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 36.000,00 | 08/04/2024 | 08/04/2025 |
| 2024.04.05.1/ADM | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | JAMERSON DUARTE ROLIM-ME | 26.822.456/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 35.100,00 | 05/04/2024 | 05/04/2025 |
| RETIFICAÇÃO CONT. 2024.02.01.1 | ADENDO | 14/03/2024 | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 06.740.864/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO). | | 14/03/2024 | 31/12/2024 |
| 5º Adit. Cont. nº 2020.05.12.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 08/03/2024 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 08/03/2024 | 31/12/2024 |
| 2º Adit. Cont. nº 2022.03.11.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 08/03/2024 | CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA | 29.043.990/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 10/03/2024 | 10/03/2025 |
| Contrato de Comodato. 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 21.935.427/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | O presente comodato tem como objeto o licenciamento de Uso do Artemis - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, que tem por objetivo possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos ministros, servidores, aposentados e pensionistas do COMODATÁRIO. | | 08/03/2024 | 08/03/2029 |
| 5º Adit. Cont. nº 2020.02.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 16/02/2024 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 16/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.02.01.1 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI | 06.740.864/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E LEI MUNICIPAL Nº 1.415, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (NORMAIS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO). | 200.000,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.01.18.2 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CEM POR CENTO LTDA | 48.688.944/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 2.328,30 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 3º Adit. Cont. nº 2022.01.14.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 12/01/2024 | LEQUE ASSES. CONSULT. E PREST. DE SERVICOS LTDA. | 86.797.131/0002-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME E3SPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 3º Adit. Cont. nº 2022.01.07.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 05/01/2024 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NAS LOCAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 05/01/2024 | 31/12/2024 |
| 1º Adit. Cont. nº 2023.04.10.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/12/2023 | ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA | 17.217.728/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM EXERCÍCIO 2024), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 1º Adit. Cont. 002.03.03.2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 27/12/2023 | CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 22.332.110/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 1º Adit. Cont. 003.03.03.2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 27/12/2023 | NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393 | 44.545.347/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 5º Adit. Cont. nº 2020.02.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2023 | CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA | 15.490.217/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 4º Adit. Cont. n 2022.01.03.10 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/12/2023 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 03/01/2024 | 31/12/2024 |
| 1º Adit. nº 001.03.03.2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/12/2023 | MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.311.148/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS D REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 3º Adit. Cont. nº 2021.04.13.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/12/2023 | FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME | 17.818.234/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em digitalização de documentos oficiais destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 1º Adit. Cont nº 2023.01.19.10 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/12/2023 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
| 2023.12.06.1/S.M.A | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2023 | ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES | 52.487.906/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 33.360,00 | 06/12/2023 | 06/12/2024 |
| 5º Adit. Cont. nº 2019.10.25.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 20/10/2023 | PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI | 27.600.658/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativa e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. | 44.538,72 | 20/10/2023 | 20/10/2024 |
| 2º Adit. Cont. nº 2021.09.17.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 15/09/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR | ***.798.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Várzea Alegre - CE, bem como de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 16/09/2023 | 16/09/2024 |
| 2023.09.14.1 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2023 | EDVAM ALVES DA COSTA | ***.603.458-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 17.400,00 | 14/09/2023 | 14/09/2024 |
| 2023.08.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2023 | MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE - ME | 11.116.909/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2023. | 30.000,00 | 04/08/2023 | 31/12/2023 |
| 4º Adit. Cont. nº 2020.02.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 04/08/2023 | CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA | 15.490.217/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 04/08/2023 | 31/12/2023 |
| 4º Adit. Cont. nº 2019.07.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/07/2023 | JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE | ***.283.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel, localizado na rua Antonio Alves de Oliveira, 45, Centro, destinado ao funcionamento do Arquivo Público de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 28/07/2023 | 28/07/2024 |
| 4º Adit. Cont. nº 2020.02.17.4 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/07/2023 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 05/07/2023 | 17/02/2024 |
| 2023.05.10.1 - Administração | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | GUERREIRO FILHO ADVOGADOS | 03.197.081/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA DESTINADO A ATENDEREM ÁS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 48.000,00 | 10/05/2023 | 10/05/2024 |
| 4º Adit Cont. 2020.08.17.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/04/2023 | H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS ME | 21.519.610/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 14/04/2023 | 14/04/2024 |
| 2023.04.10.1 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA | 17.217.728/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM EXERCÍCIO 2024), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 33.500,00 | 10/04/2023 | 31/12/2023 |
| 4º Adit. Cont. Nº 2020.05.12.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 10/03/2023 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 10/03/2023 | 10/03/2024 |
| 1º Adit. Cont. nº 2022.03.11.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 10/03/2023 | CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA | 29.043.990/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 194.400,00 | 10/03/2023 | 10/03/2024 |
| 003/03.03.2023 - ADMINISTRAÇÃO | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA 03219120393 | 44.545.347/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 27.500,00 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 002/03.03.2023 - ADMINISTRAÇÃO | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 22.332.110/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 30.000,00 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001/03.03.2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.311.148/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS D REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 28.000,00 | 03/03/2023 | 31/12/2023 |
| 3º Adit. Cont. Nº 2020.02.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 17/02/2023 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 17/02/2023 | 17/02/2024 |
| 3º Adit, Cont. 2020.02.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 03/02/2023 | CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA | 15.490.217/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 03/02/2023 | 04/08/2023 |
| Cont. Nº 2023.01.19.10 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 72.000,00 | 19/01/2023 | 31/12/2023 |
| 2º Adit. Cont. Nº 2022.01.14.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/01/2023 | LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP | 86.797.131/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME E3SPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 7.380,00 | 31/01/2023 | 14/01/2024 |
| Contrato Nº 2023.01.31.4 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CEM POR CENTO LTDA | 48.688.944/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 2.043,60 | 31/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1º Aditi. Cont. Nº2022.01.14.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/01/2023 | LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP | 86.797.131/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME E3SPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 13/01/2023 | 14/01/2024 |
| 3º Adit. Cont. Nº2022.01.03.10 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/01/2023 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 1.216,25 | 11/01/2023 | 03/01/2024 |
| 2º Aditi. Cont. 2022.01.07.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/01/2023 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NAS LOCAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 93.344,40 | 09/01/2023 | 07/01/2024 |
| 1º Aditi. Cont. 2022.01.07.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 07/01/2023 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NAS LOCAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 07/01/2023 | 07/01/2024 |
| 2º Adit. Cont. 2021.04.13.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/12/2022 | FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME | 17.818.234/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em digitalização de documentos oficiais destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 31/12/2022 | 31/12/2023 |
| 2º Adit. Cont Nº2022.01.03.10 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 14/12/2022 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 03/01/2023 | 03/01/2024 |
| 1° Adit. Cont:2022.01.03.10 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/11/2022 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 07/11/2022 | 03/01/2023 |
| 4° Adit. Cont:2019.10.25.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/10/2022 | PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI | 27.600.658/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativa e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. | | 21/10/2022 | 22/10/2023 |
| 2022.10.13.1 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2022 | F DA SILVA CORNELIO EPP | 38.046.820/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 33.000,00 | 13/10/2022 | 13/10/2023 |
| 1° Afit. Cont:2021.10.13.3 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/10/2022 | SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 19.498.466/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | | 13/10/2022 | 13/10/2023 |
| 1 Adit. Cont:2021.09.17.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 16/09/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR | ***.798.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Várzea Alegre - CE, bem como de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 16/09/2022 | 16/09/2023 |
| 2022.09.13.2 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | SÃO MARCOS DISTRIB MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA | 03.894.963/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 3.085,00 | 13/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.09.12.5 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | SYSMA SOLUÇÕES | 46.192.487/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 35.695,25 | 12/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.09.06.1 - Administração | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO | 05.328.910/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SUS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, PROJETOS, CONTRATOS, INSTRUMENTOS DE GESTÃO RELACIONADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19.166,00 | 06/09/2022 | 31/12/2022 |
| 2022.09.02.7 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | MAX ELETRO MAGAZINE | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 48.220,10 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 3° Adit. Cont:2019.07.30.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/07/2022 | JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE | ***.283.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel, localizado na rua Antonio Alves de Oliveira, 45, Centro, destinado ao funcionamento do Arquivo Público de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 80,94 | 29/07/2022 | 29/07/2023 |
| 4º ADITI CONT Nº 2018.06.08.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/06/2022 | EDVAM ALVES DA COSTA | ***.603.458-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel situado na rua Antonio Alves de Oliveira n°88, Várzea Alegre/CE,destinado ao funcionamento do Arquivo Público Municipal pertencente à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 17.366,88 | 08/06/2022 | 08/06/2023 |
| 2022.04.13.1 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2022 | ACTUAL CONTABILIDADE E SOLUÇÕES LTDA | 17.217.728/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (PROJETO DE LEI/MENSAGEM), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | 33.500,00 | 13/04/2022 | 13/07/2022 |
| 3° Adit. Cont:2020.08.17.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 13/04/2022 | H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS ME | 21.519.610/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 13/04/2022 | 16/04/2023 |
| 3° Adit. Cont:2019.10.25.5 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/04/2022 | PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI | 27.600.658/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativa e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. | 3.711,56 | 11/04/2022 | 31/12/2022 |
| 2° Adit. Cont:2020.08.17.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/03/2022 | H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS ME | 21.519.610/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 8.033,90 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 1° Adit. Cont:2021.03.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/03/2022 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA | 24.306.357/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de sala comercial, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 30/03/2022 | 30/04/2022 |
| 2022.03.11.1 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2022 | CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA | 29.043.990/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 194.400,00 | 11/03/2022 | 11/03/2023 |
| 3° Adit. Cont:2020.05.12.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 11/03/2022 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 11/03/2022 | 12/03/2023 |
| 2° Adit. Cont:2020.02.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 17/02/2022 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| 2° Adit. Cont:2020.02.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 04/02/2022 | CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA | 15.490.217/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 04/02/2022 | 04/02/2023 |
| 2022.01.14.1 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2022 | LEQUE ASSES. CONSULT. E PREST. DE SERVICOS LTDA. | 86.797.131/0002-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME E3SPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 84.000,00 | 14/01/2022 | 14/01/2023 |
| 2022.01.07.1 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NAS LOCAÇÕES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 88.560,00 | 07/01/2022 | 07/01/2023 |
| 2022.01.03.10 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES | 14.887.299/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 12.240,00 | 03/01/2022 | 03/01/2023 |
| 2017.12.18.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 31/12/2021 | GUERREIRO FILHO ADVOGADOS | 03.197.081/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE | | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
| 5° Adit. Cont:2017.03.23.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/12/2021 | PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNJCJPAIS LTDA | 13.028.012/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 30/12/2021 | 23/03/2022 |
| 1° Adit. Cont:2021.04.13.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 09/12/2021 | FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME | 17.818.234/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em digitalização de documentos oficiais destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 09/12/2021 | 31/12/2022 |
| 4 Adit. Cont:2018.01.10.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 06/12/2021 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 06/12/2021 | 31/12/2022 |
| 2° Adit, Cont:2020.09.11.12 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 10/11/2021 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de plano de internet com IP fixo, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 10/11/2021 | 31/12/2021 |
| 2° Adit. Cont:2019.10.25.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 22/10/2021 | PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI | 27.600.658/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativa e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. | | 22/10/2021 | 22/10/2022 |
| 2021.10.13.3 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 19.498.466/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos judiciais e administrativos junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União, através das Secretarias de Educação, Saúde e Administração do Município de Várzea Alegre CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 40.500,00 | 13/10/2021 | 13/10/2022 |
| 2021.09.17.1 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR | ***.798.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Várzea Alegre - CE, bem como de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 17/09/2021 | 17/09/2022 |
| 1 Adit. Cont:2020.09.11.12 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 10/09/2021 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de plano de internet com IP fixo, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 10/09/2021 | 10/11/2021 |
| 2° Adit. Cont:2019.07.30.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/07/2021 | JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE | ***.283.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel, localizado na rua Antonio Alves de Oliveira, 45, Centro, destinado ao funcionamento do Arquivo Público de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 802,98 | 30/07/2021 | 30/07/2022 |
| 5° Adit. Cont:2017.05.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/06/2021 | INNATUS CARIRI | 17.165.262/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação dos serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, junto à Imprensa Oficial da União, do Estado e Jornal de Grande Circulação Estadual, em atendimento as necessidades das Diversas Secretarias deste Município. | | 30/06/2021 | 31/12/2021 |
| 3° Adit. Cont:2018.06.08.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 08/06/2021 | EDVAM ALVES DA COSTA | ***.603.458-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel situado na rua Antonio Alves de Oliveira n°88, Várzea Alegre/CE,destinado ao funcionamento do Arquivo Público Municipal pertencente à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 08/06/2021 | 08/06/2022 |
| 2021.04.30.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | ERISBERTO MARTINS DE FREITAS - ME | 72.186.679/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 1.177,00 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.04.30.15 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | A D S QUEIROZ | 34.590.793/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 4.800,00 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.04.30.29 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS | 32.043.610/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 2.225,87 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 5º Adit. 2017.04.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 16/04/2021 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em consultoria na área de informática, com manutenção e disponibilização de Sistemas Informatizados destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 16/04/2021 | 31/12/2021 |
| 1º Adit Cont nº 2020.08.17.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 16/04/2021 | H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS ME | 21.519.610/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 16/04/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.04.13.1 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME | 17.818.234/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em digitalização de documentos oficiais destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 17.760,00 | 13/04/2021 | 13/04/2021 |
| 2021.04.07.1 - Com. Energ. | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ | 07.047.251/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Estabelecer condições para o fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia elétrica de alta-tensão {grupo A}, visando atender as necessidades das diversas unidades administrativas e do sistema de iluminação pública municipal, bem como arrecadar o valor correspondente à Contribuição de Custeio da Iluminação pública - CIP, a ser cobrada dos contribuintes do município de Várzea Alegre-CE, na conta mensal de energia elétrica. | 324.000,00 | 12/04/2021 | 12/04/2022 |
| 2021.03.30.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA | 24.306.357/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de sala comercial, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 18.240,00 | 30/03/2021 | 30/03/2022 |
| 2° Adit. Cont:2020.05.12.4 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/03/2021 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 5.415,00 | 30/03/2021 | 31/12/2021 |
| 1° Adit. Cont:2020.05.12.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 12/03/2021 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 12/03/2021 | 12/03/2022 |
| 1° Adit. Cont:2020.03.06.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 05/03/2021 | SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 19.498.466/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 05/03/2021 | 06/07/2021 |
| 1° Adit. Cont:2020.02.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 17/02/2021 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 17/02/2021 | 17/02/2022 |
| 1° Adit. Cont:2020.02.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 04/02/2021 | CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA | 15.490.217/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | | 04/02/2021 | 04/02/2022 |
| 4° Adit. Cont:03.23.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 22/12/2020 | PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNJCJPAIS LTDA | 13.028.012/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 22/12/2020 | 31/12/2021 |
| 4° Adit. Cont:2017.04.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2020 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em consultoria na área de informática, com manutenção e disponibilização de Sistemas Informatizados destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2020 | 17/04/2021 |
| 4° Adit. Cont:2017.03.03.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2020 | LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP | 86.797.131/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas, firmados com os Governos Federais e Estaduais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2020 | 31/12/2021 |
| 3° Adit. Cont:2018.01.10.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2020 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2020 | 31/12/2021 |
| 3° Adit. Cont:20107.12.18.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2020 | GUERREIRO FILHO ADVOGADOS | 03.197.081/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE | | 18/12/2020 | 31/12/2021 |
| 4° Adit. Cont:2017.05.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 17/12/2020 | INNATUS CARIRI | 17.165.262/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação dos serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, junto à Imprensa Oficial da União, do Estado e Jornal de Grande Circulação Estadual, em atendimento as necessidades das Diversas Secretarias deste Município. | | 17/12/2021 | 30/06/2022 |
| 1° Adit. Cont:2019.10.25.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 23/10/2020 | PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI | 27.600.658/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativa e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. | | 23/10/2020 | 25/10/2020 |
| 2020.09.11.12 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2020 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de plano de internet com IP fixo, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 4.272,00 | 11/09/2020 | 11/09/2021 |
| 2020.08.17.1 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2020 | H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS ME | 21.519.610/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 56.000,00 | 17/08/2020 | 17/04/2021 |
| 3° Adit. Cont:2018.07.30.1 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/08/2020 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA | 24.306.357/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel comercial localizado na rua Durval Soares, n°440, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento das Secretarias de Administração, Cultura, Desenvolvimento Agrário e procuradoria Geral do Município, através da Secretaria Municipal de Administração. | 27.436,44 | 03/08/2020 | 31/12/2020 |
| 1° Adit. Cont2019.07.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/07/2020 | JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE | ***.283.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel, localizado na rua Antonio Alves de Oliveira, 45, Centro, destinado ao funcionamento do Arquivo Público de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 30/07/2020 | 30/07/2021 |
| 2° Adit. Cont:2018.07.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/06/2020 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA | 24.306.357/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel comercial localizado na rua Durval Soares, n°440, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento das Secretarias de Administração, Cultura, Desenvolvimento Agrário e procuradoria Geral do Município, através da Secretaria Municipal de Administração. | | 30/06/2020 | 30/06/2021 |
| 2° Adit. Cont2018.06.08.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 08/06/2020 | EDVAM ALVES DA COSTA | ***.603.458-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel situado na rua Antonio Alves de Oliveira n°88, Várzea Alegre/CE,destinado ao funcionamento do Arquivo Público Municipal pertencente à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 08/06/2020 | 08/06/2021 |
| 2020.05.12.4 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2020 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 47.500,00 | 12/05/2020 | 12/03/2021 |
| 2020.03.06.1 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2020 | SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 19.498.466/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na implementação, gerenciamento e acompanhamento do planejamento administrativo, financeiro e fiscal das políticas públicas, diagnóstico de pessoal, estudo sobre recuperação de ativos tributários e não tributários e assessoria jurídica para elaboração de pareceres em resposta aos Tribunais de Justiça e do Trabalho, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 216.000,00 | 06/03/2020 | 06/03/2021 |
| 2020.02.17.4 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do Município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei n°12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 4.740,00 | 17/02/2020 | 31/12/2020 |
| CONT/PERMISSÃO N°2020.02.05.1 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2020 | C TRAVASSO DA GAMA - ME | 23.630.886/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Outorga onerosa de permissão de uso do Parque Cívico São Raimundo Nonato para realizar, organizar e explorar a festa do Carnaval 2020 no Município de Várzea Alegre/CE, com permissão do direito de exploração e com o uso dos bens públicos e ela afeitos, bem como fornecimento da estrutura necessária para a realização de shows, de acordo com especificações prescritas no Edital Convocatório, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 16.800,00 | 05/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.02.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2020 | CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA | 15.490.217/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de gerenciamento de projetos e acompanhamento de contratos de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 53.889,92 | 04/02/2020 | 31/12/2020 |
| 3° Adit. Cont:2017.05.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2019 | INNATUS CARIRI | 17.165.262/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação dos serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, junto à Imprensa Oficial da União, do Estado e Jornal de Grande Circulação Estadual, em atendimento as necessidades das Diversas Secretarias deste Município. | | 18/12/2019 | 31/12/2020 |
| 3° Adit. Cont:2017.04.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2019 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em consultoria na área de informática, com manutenção e disponibilização de Sistemas Informatizados destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2019 | 31/12/2020 |
| 3° Adit. Cont:2017.03.03.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2019 | LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP | 86.797.131/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas, firmados com os Governos Federais e Estaduais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2019 | 31/12/2020 |
| 3° Adit. COnt:2017.03.23.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2019 | PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNJCJPAIS LTDA | 13.028.012/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2019 | 31/12/2020 |
| 2° Adit. Cont:2018.01.10.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2019 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 18/12/2019 | 31/12/2020 |
| 2° Adit. Cont:2017.12.18.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2019 | GUERREIRO FILHO ADVOGADOS | 03.197.081/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE | | 18/12/2019 | 18/12/2020 |
| Contrato Nº 2019.12.17.1 | CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de instituição creditícia financeira do Governo Federal para prestação de serviços de pagamento de servidores e centralização do produto da arrecadação das receitas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes em anexo | 1.100.000,00 | 17/12/2019 | 17/12/2020 |
| 2019.10.25.5 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI | 27.600.658/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como orientação e acompanhamento de justificativa e defesas de diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. | 37.500,00 | 25/10/2019 | 25/10/2020 |
| 2019.08.12.1 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR | ***.798.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | | 19/08/2019 | 19/08/2020 |
| 2019.07.30.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2019 | JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE | ***.283.203-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel, localizado na rua Antonio Alves de Oliveira, 45, Centro, destinado ao funcionamento do Arquivo Público de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 7.200,00 | 30/07/2019 | 30/07/2020 |
| 1° Adit. Cont:2018.07.30.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/07/2019 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA | 24.306.357/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel comercial localizado na rua Durval Soares, n°440, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento das Secretarias de Administração, Cultura, Desenvolvimento Agrário e procuradoria Geral do Município, através da Secretaria Municipal de Administração. | | 30/07/2019 | 30/07/2020 |
| 1° Adit. Cont:2018.06.08.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 07/06/2019 | EDVAM ALVES DA COSTA | ***.603.458-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel situado na rua Antonio Alves de Oliveira n°88, Várzea Alegre/CE,destinado ao funcionamento do Arquivo Público Municipal pertencente à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 11.448,00 | 07/06/2019 | 08/06/2020 |
| Contrato n°2019.02.05.10 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | C TRAVASSO DA GAMA - ME | 23.630.886/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Chamada Pública que tem por objeto a Concessão de uso e em caráter precário para exploração comercial do Parque Cívico São Raimundo Nonato na realização do Carnaval do Município de Várzea Alegre/CE. | 12.000,00 | 27/02/2019 | 06/03/2019 |
| 2 Adit. Con:2017.03.23.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/12/2018 | PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNJCJPAIS LTDA | 13.028.012/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 2° Adit. Con:2017.04.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/12/2018 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em consultoria na área de informática, com manutenção e disponibilização de Sistemas Informatizados destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 2° Adit. Cont:2017.05.04.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 27/12/2018 | INNATUS CARIRI | 17.165.262/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação dos serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, junto à Imprensa Oficial da União, do Estado e Jornal de Grande Circulação Estadual, em atendimento as necessidades das Diversas Secretarias deste Município. | | 27/12/2018 | 31/12/2019 |
| 1° Adit. Con:2018.01.10.5 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 26/12/2018 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 2° Adit. Con:2017.03.03.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/12/2018 | LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP | 86.797.131/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas, firmados com os Governos Federais e Estaduais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE. | | 21/12/2018 | 31/12/2019 |
| 1° Adit. Con:2017.12.18.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 18/12/2018 | GUERREIRO FILHO ADVOGADOS | 03.197.081/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE | | 18/12/2018 | 18/12/2019 |
| 2018.11.06.1 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2018 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme Termo de Referência e especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 8.100,00 | 06/11/2018 | 06/08/2019 |
| 2018.09.03.1 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2018 | PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP | 09.527.996/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme Termo de Referência e especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 8.100,00 | 03/09/2018 | 03/06/2019 |
| 2018.07.30.1 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2018 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA | 24.306.357/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel comercial localizado na rua Durval Soares, n°440, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento das Secretarias de Administração, Cultura, Desenvolvimento Agrário e procuradoria Geral do Município, através da Secretaria Municipal de Administração. | 24.000,00 | 30/07/2018 | 30/07/2019 |
| Contrato n°2018.07.10.4 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2018 | AMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES | 26.736.388/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa (O & M - Organização de Métodos, Utilizados nos Processos), na área de licitações públicas, junto a diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 36.000,00 | 10/07/2018 | 10/07/2019 |
| 2018.06.08.1 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2018 | EDVAM ALVES DA COSTA | ***.603.458-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de imóvel situado na rua Antonio Alves de Oliveira n°88, Várzea Alegre/CE,destinado ao funcionamento do Arquivo Público Municipal pertencente à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 11.448,00 | 08/06/2018 | 08/06/2019 |
| 2018.04.06.3 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2018 | VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA - ME | 11.539.552/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria e consultoria de controle interno, junto a diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 31.500,00 | 06/04/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.02.28.4 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2018 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de plano de internet com link dedicado e IP fixo, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 3.204,00 | 28/02/2018 | 28/02/2019 |
| 1° Adit. Con:2017.04.17.4 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 16/02/2018 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em consultoria na área de informática, com manutenção e disponibilização de Sistemas Informatizados destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | | 16/02/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.26.1 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2018 | A DE OLIVEIRA SOARES CONTABILIDADE - ME | 12.974.623/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos administrativo compreendendo: Acompanhamento de rotinas de processos administrativos, elaboração de DCTF, emissão de guias de pagamento de FGTS e Previdência Social, incluindo a consolidação dos terceirizados, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 7.700,00 | 26/01/2018 | 26/12/2018 |
| 2018.01.22.6 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2018 | KILVIA TAMARA FERNANDES DA COSTA 0430728390 | 29.321.539/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 7.920,00 | 22/01/2018 | 22/12/2018 |
| 2018.01.22.1 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2018 | SANDRO SOUSA DOS SANTOS 70085668320 | 11.599.284/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PREVCIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 3.058,00 | 22/01/2018 | 22/12/2018 |
| 2018.01.10.5 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2018 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 64.320,00 | 10/01/2018 | 31/12/2018 |
| 2018.01.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2018 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, FARMÁCIA, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI N° 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | 5.340,00 | 04/01/2018 | 31/12/2018 |
| 1° Adit. Con:2017.03.03.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 22/12/2017 | LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP | 86.797.131/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas, firmados com os Governos Federais e Estaduais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE. | | 22/12/2017 | 31/12/2018 |
| 1 Adit. Con:2017.03.23.1 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/12/2017 | PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNJCJPAIS LTDA | 13.028.012/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | | 21/12/2017 | 31/12/2018 |
| 2017.12.18.1 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2017 | GUERREIRO FILHO ADVOGADOS | 03.197.081/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente), PASEP dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, bem como acompanhamento da CND do Município de Várzea Alegre/CE | 39.600,00 | 18/12/2017 | 18/12/2018 |
| 2017.11.06.2 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2017 | JAIRO ALVES DINIZ | ***.727.303-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de Imóvel residencial, localizado na Av. Luíz Afonso Diniz, 456, Centro, destinado ao funcionamento da Secretaria de Administração do município de Várzea Alegre/CE. | 8.400,00 | 01/11/2017 | 30/11/2018 |
| 2017.08.28.4 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2017 | R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA | 10.445.871/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados na digitalização de processos administrativos dos anos 2005 a 2016, junto ao Setor de Licitação de interesse da Secretaria de Administração da Prefeitura de Várzea Alegre/CE. | 3.600,00 | 28/08/2017 | 28/12/2017 |
| 2017.08.07.3 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2017 | CARVALHO E QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS | 07.410.289/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO JUNTO A ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, REFERENTE AOS PROCESSOS Nº 0010646-83.2014.5.07.0026 E 0000457-12.2015.5.07.0026 EM TRAMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO, NA ELABORAÇÃO DE TESES, MINUTAS, RECURSOS E EXECUÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS TRIBUNAIS E AO STF. | 7.500,00 | 07/08/2017 | 07/12/2017 |
| 2017.07.04.5 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2017 | J. A. FREITAS E ARAUJO & CIA LTDA - ME | 08.563.684/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 5.298,93 | 04/07/2017 | 30/03/2018 |
| 2017.05.17.8 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2017 | PSJ ASSESSORIA E SERVICOS PUBLICOS - EIRELI | 20.328.257/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de controle interno a serem prestados junto a diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 27.450,00 | 17/05/2017 | 17/02/2018 |
| 2017.05.04.1 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2017 | INNATUS CARIRI | 17.165.262/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação dos serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE, junto à Imprensa Oficial da União, do Estado e Jornal de Grande Circulação Estadual, em atendimento as necessidades das Diversas Secretarias deste Município. | 172.525,00 | 04/05/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.05.03.1 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2017 | AMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES | 26.736.388/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria, na área de licitações e contratos administrativos, para atuar junto às comissões de licitações gestoras do município de Várzea Alegre/CE. | 36.000,00 | 03/05/2017 | 03/05/2018 |
| 2017.04.19.5 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2017 | ADL LINK PROVEDOR DE INTERNET VIA RÁDIO LTDA - ME | 05.748.217/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviço de Plano de Internet com link dedicado, com velocidade de 20M. IP Fixo, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Compras e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 1.602,00 | 19/04/2017 | 19/01/2018 |
| 2017.04.17.4 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2017 | S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - ME | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em consultoria na área de informática, com manutenção e disponibilização de Sistemas Informatizados destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE. | 29.000,00 | 17/04/2017 | 17/02/2018 |
| 2017.03.23.1 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2017 | PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNJCJPAIS LTDA | 13.028.012/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS, através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. | 21.420,00 | 23/03/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.03.03.1 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2017 | LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. SERV. LTDA - EPP | 86.797.131/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e prestação de contas de convênios e programas, firmados com os Governos Federais e Estaduais de interesse do Município de Várzea Alegre/CE. | 57.200,00 | 03/03/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.02.17.2 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | PONTUAL ACESSORIA CONTÁBIL SS LTDA | 07.108.563/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços especializados a serem prestados em assessoria contábil e execução da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial de diversas secretarias do município de Várzea Alegre/CE. | 83.373,95 | 17/02/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.02.08.1 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2017 | STÊNIO CALDAS FERREIRA - ME | 18.034.605/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços técnicos a serem prestados na digitalização de documentos oficiais da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Várzea Alegre/CE. | 7.920,00 | 08/02/2017 | 08/01/2018 |
| 2017.02.07.1 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2017 | GUERREIRO FILHO ADVOGADOS | 03.197.081/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária, monitoramento, controle e acompanhamento da contribuição previdenciária (obrigação corrente) dos servidores públicos deste município, vinculado ao regime geral da previdência social - RGPS. | 7.020,00 | 07/02/2017 | 07/08/2017 |
| 2017.01.12.1 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2017 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender ao n°12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. | 5.340,00 | 12/01/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.01.11.1 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2017 | VERITAS ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EIRELI | 10.586.355/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços de planejamento estrutural, metodológico e treinamentos destinados a viabilizar o ínício das
atividades da comissão de licitação, coordenadoria de compras, agentes de cadastro, ordenador de despesas e auxiliares da
Secretaria de Administração e Planejamento do município de Várzea Alegre no exercício 2017.
| 6.900,00 | 11/01/2017 | 11/03/2017 |