NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
304 25/11/2022 Dispõe, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da COVID-19. 2022 DECRETO
260 22/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
259 21/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
258 17/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
257 02/12/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
256 30/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
255 27/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
254 23/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
253 22/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
252 18/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
251 17/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
250 16/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
249 12/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
248 10/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
247 09/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
246 07/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
245 03/11/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
244 28/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
243 25/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
242 20/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
242 19/10/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
241 18/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
240 14/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
239 13/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
238 11/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
237 07/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
236 05/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
239 04/10/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
235 04/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
234 02/10/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
233 28/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
232 27/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
231 25/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
230 22/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
238 20/09/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
229 20/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1222 17/09/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. 2021 Lei Nº. 1222 de 2021
228 17/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
227 16/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
226 15/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
225 14/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
224 13/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
223 10/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
222 09/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
236 08/09/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
221 08/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
220 06/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
219 05/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
218 04/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
217 03/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
216 02/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
215 01/09/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
214 30/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
213 28/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
212 27/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
211 26/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
210 25/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
209 24/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
234 23/08/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
208 23/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
207 21/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
206 20/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
205 19/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
204 18/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
203 17/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
202 16/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
201 13/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
200 12/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
199 11/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
198 10/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
197 09/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
196 07/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
195 06/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
194 05/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
193 04/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
192 03/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
191 02/08/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
190 31/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
188 30/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
187 29/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
186 28/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
185 27/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
232 26/07/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
184 26/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
183 23/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
182 22/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
181 21/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 20/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 19/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 16/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
177 15/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
176 14/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
175 13/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
231 12/07/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
174 12/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
173 11/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 09/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
171 08/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
170 07/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
169 06/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 05/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
167 02/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
230 01/07/2021 Prorroga estado de calamidade no âmbito do município de Várzea Alegre, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), até 31 de dezembro de 2021. 2021 DECRETO
166 01/07/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 30/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
164 29/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1206 28/06/2021 Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a covid-19, aos profissionais e colaboradores da Assistência Social e Limpeza e Pública no Município de Várzea Alegre/CE, assegurando a inclusão destes no grupo prioritário e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1206 de 2021
228 28/06/2021 Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades. 2021 DECRETO
163 28/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1204 25/06/2021 Institui os trabalhadores das Agências bancarias, casas lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários, funcionários das Agências dos Correios e integrantes do Departamento Municipal de Trânsito no grupo de prioridades para a vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Várzea Alegre-CE. 2021 Lei Nº. 1204 de 2021
162 25/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 24/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
160 23/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
159 22/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
158 21/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
157 20/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
156 19/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
155 18/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
154 17/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
153 16/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
152 15/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
151 14/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
150 11/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
149 10/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
148 09/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
147 08/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
146 07/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
145 05/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
144 04/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
143 03/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
142 02/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
141 01/06/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
140 31/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
139 29/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
138 28/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
137 27/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
136 26/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
135 25/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
133 24/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
132 22/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
131 21/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
130 20/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
129 19/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
128 18/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
127 17/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
126 14/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
125 13/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
124 12/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
123 11/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
122 10/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
121 07/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
120 06/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
119 05/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
118 04/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
117 03/05/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
116 30/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
115 29/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
114 28/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
113 27/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1190 26/04/2021 “Estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do município de Várzea Alegre – Ceará, e adota outras providências” 2021 Lei Nº. 1190 de 2021
112 26/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
111 25/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
110 24/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
109 23/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
108 22/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
107 21/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
106 20/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
105 19/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
104 18/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
103 17/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
102 16/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
101 15/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
100 14/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
099 13/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
098 12/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
097 11/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
096 10/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
095 09/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
094 08/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
093 07/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
092 06/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
091 05/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
090 04/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
089 03/04/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
088 31/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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1184 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 1184 de 2021
074 18/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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059 03/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
201 02/03/2021 Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
058 02/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
057 01/03/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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052 24/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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051 23/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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199 22/02/2021 Prorroga, no Município de Várzea Alegre, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
050 22/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
049 21/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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047 19/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
004 19/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
046 18/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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003 16/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC 2021 LISTA DOS VACINADOS
043 15/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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001 12/02/2021 LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC - LOTES 202010034 / 202009014 2021 LISTA DOS VACINADOS
039 11/02/2021 Boletim Epidemiológico da Covid-19 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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282 31/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
281 30/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
280 29/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
279 28/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
278 27/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
277 26/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
276 25/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
275 24/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
274 23/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
273 22/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
187 22/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
272 21/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
271 20/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
270 19/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
269 18/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
268 17/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
267 16/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
266 15/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
265 14/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
186 14/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
185 14/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, face a situação de emergência para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
264 13/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
263 12/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
262 11/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
261 10/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
260 09/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
259 08/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
184 08/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
258 07/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
183 07/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
257 06/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
257 05/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
256 04/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
255 03/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
254 02/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
253 01/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
252 30/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
181 30/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
251 29/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
250 28/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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180 23/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
244 22/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
243 21/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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239 17/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 17/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
238 16/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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178 09/11/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
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227 04/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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221 29/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
220 28/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
219 27/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
218 26/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
177 26/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
217 25/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
216 24/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
215 23/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
214 22/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
213 21/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
212 20/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
211 19/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
175 19/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
210 18/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
209 17/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
208 16/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
206 14/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
205 13/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
174 13/10/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 2020 DECRETO
204 12/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
203 11/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
202 10/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
201 09/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
200 08/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
199 07/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
198 06/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
197 05/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 05/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
196 04/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
195 03/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
194 02/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
193 01/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
192 30/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
191 29/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
190 28/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
169 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
189 27/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
188 26/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
187 25/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
186 24/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
185 23/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
184 22/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
183 21/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 21/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
182 20/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
181 19/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 18/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
179 17/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 16/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
177 15/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
176 14/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
167 14/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
175 13/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
174 12/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
173 11/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 10/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
171 09/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
170 08/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
169 07/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 06/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
167 05/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
166 04/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
165 03/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
164 02/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
163 01/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
164 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
162 31/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 30/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
160 29/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
159 28/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
158 27/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
157 26/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
156 25/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
155 24/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
154 23/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
153 22/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
152 20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
151 20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
150 19/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
149 18/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
148 17/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1145 31/07/2020 INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2. 2020 Lei Nº. 1145 de 2020
151 26/06/2020 DISPÕE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO ESSENCIAL E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
150 21/06/2020 DISCIPLINA SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE JULHO DE 2020, QUANTO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO (DISTANCIAMENTO) SOCIAL E AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AOS EFEITOS NOCIVOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19, SARS-COV-2), DISCIPLINADAS PELO DECRETO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS PERMANECEM EM VIGOR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ISOLAMENTO SOCIAL DEFINIDOS NESTE DECRETO, QUANTO À SUA APLICABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
149 10/06/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 146/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
146 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BLOQUEIOS DAS ENTRADAS PELAS RODOVIAS E CENTRO DA CIDADE COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
145 29/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). 2020 DECRETO
144 21/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 140/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
142 12/05/2020 "ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
140 06/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 137/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
138 24/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E CASA LOTÉRICA NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
137 22/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 132/2020 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
136 20/04/2020 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. 2020 DECRETO
135 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 2020 DECRETO
134 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
133 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
195 03/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
132 03/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 128/2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
130 20/03/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
128 18/03/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SARS-COV 2 – COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CE. 2020 DECRETO
varzeaalegre.ce.gov.br
Emitido dia 06/12/2022 às 03:40:13