| 001 | 14/03/2025 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2025 | ATA FUNDEB |
| 11 | 12/03/2025 | RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 011 | 28/02/2025 | RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 011 | 11/02/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (GRUPOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 27/01/2025 | Lista de Beneficiários do Programa Mãos Dadas- Janeiro de 2025. | 2025 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 0012025 | 07/01/2025 | O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA. | 2025 | CONVÊNIO |
| | 27/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 27/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 27/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 27/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 27/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 27/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 27/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 27/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 26/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 26/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 24/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 24/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 24/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 24/12/2024 | | 2024 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| 010 | 11/12/2024 | Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). | 2024 | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 009 | 11/12/2024 | Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 009/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). | 2024 | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 010 | 10/12/2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 10/12/2024 | RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 010 | 02/12/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 02/12/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 010 | 27/11/2024 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 27/11/2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 010 | 19/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 19/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 19/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 19/11/2024 | Resultado Preliminar - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 06/11/2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO FINALSS |
| 008 | 30/10/2024 | RESULTADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADOS PROVISÓRIO, FINAL E DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 30/10/2024 | RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 010 | 25/10/2024 | Edital de Fomento à execução de Ações Culturais "MESTRE TIM". | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 2 | 25/10/2024 | 2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | ADITIVOS |
| 1 | 25/10/2024 | 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM - (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | ADITIVOS |
| 009 | 15/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 008 | 15/10/2024 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 02/10/2024 | REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2024-2025. | 2024 | REGULAMENTO |
| | 16/08/2024 | | 2024 | RESULTADO FINAL |
| | 12/08/2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022 | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 007 | 06/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 0003 | 02/07/2024 | RECOMENDAÇÃO n.°0003/2024/PmJVZG Procedimento Administrativo n° 09.2023.00036395-1 | 2024 | RECOMENDAÇÕES |
| | 27/06/2024 | Documentação necessária para processo de doação de imóveis públicos do CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE CIVA, destinado à implantação de indústrias. | 2024 | DOCUMENTAÇÃO CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE - CIVA |
| | 25/06/2024 | RESULTADO FINAL EDITAL N° 006/2024 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2024, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. | 2024 | RESULTADO FINALSS |
| 003 | 24/06/2024 | Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA. | 2024 | CONVÊNIO |
| | 20/06/2024 | NOVO PROSIEC - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ORDINÁRIA - 2024 ANEXO II - PLANO DE AÇÃO | 2024 | PLANO DE AÇÃO |
| | 20/06/2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 006/2024 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2024, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 14/06/2024 | 1º ADITIVO AO EDITAL N° 006/2024 SECULT-VA EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ. ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES | 2024 | ADITIVOS |
| | 12/06/2024 | EXTRATO DE CONTRATO -Nº 08.0606/2024 | 2024 | EXTRATO DE CONTRATO |
| 006 | 10/06/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS-VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ. | 2024 | EDITAL |
| 006 | 10/06/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JUNHO DE 2024. | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 07/06/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº07.3105/2024. | 2024 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 07/06/2024 | EXTRATO DE CONTRATO-Nº 06.3105/2024. | 2024 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 29/05/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR |
| 002 | 28/05/2024 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) | 2024 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 001 | 28/05/2024 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) | 2024 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 28/05/2024 | RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024 | 2024 | RESULTADO |
| | 28/05/2024 | ATA DA REUNIÃO DA 1ª ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ | 2024 | ATA DE REUNIÃO |
| 001 | 22/05/2024 | A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas e para tal estabelece o seguinte regulamento para os inscritos de 2024. Na edição 2024, o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas será realizado nos dias 26 e 27 de junho (quarta e quinta), na quadra do Centro Social Urbano, no município de Várzea Alegre. O Festival será INDEPENDENTE, sem federação. | 2024 | REGULAMENTO |
| 005 | 07/05/2024 | EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024 | 2024 | EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO |
| 005 | 06/05/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MAIO DE 2024. | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 002 | 06/05/2024 | NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2024 | PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS |
| 001 | 06/05/2024 | EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2024 | PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS |
| 002 | 26/04/2024 | RELATÓRIO do Conselho Municipal de Educação de VÁRZEA ALEGRE/CE, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, relativa ao Exercício de 2023. | 2024 | ATA FUNDEB |
| | 26/04/2024 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA 1ª ETAPA (Análise Curricular) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação. | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
| | 25/04/2024 | O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da 1º Etapa (Análise Curricular realizada em 24 de abril de 2024, em conformidade com o cronograma disposto em Edital) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE. | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
| | 24/04/2024 | RESULTADO FINAL DO PAA | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 19/04/2024 | A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária. | 2024 | LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS |
| | 18/04/2024 | RESULTADO PRELIMNINAR DO PAA | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 004 | 12/04/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE ABRIL DE 2024. | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o Processo Seletivo 001/2024, para escolha de candidatos ao Programa de Estágio Remunerado e Não Remunerado Modalidade Não Obrigatória para estudantes do curso de ensino superior de Direito, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre (EDITAL N° 001/2024/PGMVA). | 2024 | PORTARIA |
| 002 | 26/03/2024 | CORRIGENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024_ CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 2024 | CORRIGENDA |
| 003 | 22/03/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MARÇO DE 2024. | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 20/03/2024 | CORRIGENDA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024_ CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE | 2024 | CORRIGENDA |
| | 20/03/2024 | REGULAMENTO GERAL - O presente Regulamento contém as normas específicas para a realização do Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol 2024, José França da Silva Zé França, que por delegação dos respectivos clubes, tem o comando e a direção da Secretaria de Esporte e Lazer. | 2024 | REGULAMENTO GERAL |
| 01 | 18/03/2024 | DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS EDITAL DA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS, REQUISITÓRIOS E CÁLUCLOS JUDICIAIS - TRT - 7 | 2024 | EDITAL TRT |
| | 18/03/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.1103/2024 | 2024 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 18/03/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.1103/2024. | 2024 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 18/03/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.1103/2024. | 2024 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 18/03/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1103/2024 | 2024 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 18/03/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.1103/2024 | 2024 | EXTRATO DE CONTRATO |
| | 15/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 15/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 13/03/2024 | TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. | 2024 | TERMO DE ADESÃO |
| | 08/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 08/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 . EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 05/03/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA |
| | 01/03/2024 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em consonância o art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com as Leis Municipais 181/97 de 24 de janeiro de 1997 e 901/2015 de 16 de abril de 2015, TORNA PÚBLICA, e para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para Seleção e Criação do Banco de Formadores Municipais e futura concessão de bolsas tecnológicas nível IV, para profissionais que irão atuar nos eixos de formação a que determina o PAIC Integral. | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
| 01 | 29/02/2024 | Regulamenta o Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada localizadas no Município de Várzea Alegre-CE. | 2024 | EDITAL |
| 001 | 28/02/2024 | ADITIVO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 28/02/2024 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
| | 28/02/2024 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
| 002 | 26/02/2024 | Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através- FAMUVA. | 2024 | CONVÊNIO |
| 004 | 21/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 003 | 21/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 21/02/2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| | 21/02/2024 | ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL | 2024 | ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| | 21/02/2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| | 21/02/2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2024 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | | 2024 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2024 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
| | 21/02/2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2024 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| | 21/02/2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2024 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| | 21/02/2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2024 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| | 21/02/2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2024 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 002 | 09/02/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 019 | 07/02/2024 | EDTTAL N'019/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 06/02/2024 | EDITAL Nº 018/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 10/01/2024 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JANEIRO DE 2024 DATA DA ENTREGA: 15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 8:00h LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS GONÇALVES CASSUNDÊ (O CARLITO) | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 29/12/2023 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FERIAS (MANOELZINHO DE ARISTEU) 2024.1 - TABELA | 2023 | TABELA |
| | 29/12/2023 | CAMPEONATO MUNICIPAL DE FÉRIAS 2024 - REGULAMENTO | 2023 | REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FÉRIAS |
| | 21/12/2023 | Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 e 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). | 2023 | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| | 18/12/2023 | A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária | 2023 | LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS |
| | 07/12/2023 | Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas. | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS |
| | 05/12/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 05/12/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 29/11/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 29/11/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE -C E, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 e ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 23/11/2023 | Resultado Final das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 03 | 22/11/2023 | Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidor público municipal. | 2023 | PORTARIA |
| 02 | 22/11/2023 | Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidora pública municipal. | 2023 | PORTARIA |
| 002 | 21/11/2023 | 2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DEMAIS ÁREA CULTURAIS - VÁRZEA ALEGRE-CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | ADITIVOS |
| 002 | 21/11/2023 | 2º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | ADITIVOS |
| | 17/11/2023 | Resultado preliminar das entidades e agricultores familiares credenciados referente a portaria 900/2023 do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos compra com doação simultânea MDS/SDA referente ao edital 001/2023. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 14/11/2023 | 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE | 2023 | ADITIVOS |
| 001 | 14/11/2023 | 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 AUDIOVISUAL LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) VÁRZEA ALEGRE-CE . | 2023 | ADITIVOS |
| 015 | 08/11/2023 | EDITAL Nº 015/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/11/2023 | LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MAOS DADAS MÊS OUTUBRO 2023. | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 014 | 07/11/2023 | EDITAL Nº 014/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 06/11/2023 | EDITAL Nº 013/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 06/11/2023 | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 06/11/2023 | Definir o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 06/11/2023 | EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre CE nela relacionados. | 2023 | PORTARIA |
| 012 | 01/11/2023 | EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 01/11/2023 | DSPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 2023 | PORTARIA |
| 011 | 31/10/2023 | EDITAL Nº 011/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 31/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - CE | 2023 | EDITAL |
| 001 | 31/10/2023 | Convoca candidata em decorrência do Cumprimento Provisório de Sentença do Processo nº 300223-93.2023.8.06.0181, para provimento provisório de cargo público pertencente aos quadros do Poder Executivo Municipal. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 30/10/2023 | EDITAL Nº 010/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 27/10/2023 | EDITAL Nº 009/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 008 | 24/10/2023 | EDITAL Nº 008/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 02 | 23/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 02 | 23/10/2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 01 | 23/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2023 | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 2023 | ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | 2023 | ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | 2023 | ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL | 2023 | ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | 2023 | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO | 2023 | ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 01 | 23/10/2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | 2023 | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
| 004 | 17/10/2023 | Fiscalização das Deduções do ISS em Pagamentos de Obras e Serviços de Engenharia/Construção Civil e Auditoria da Alíquota Aplicada. | 2023 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 07 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS |
| 001 | 05/10/2023 | Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas. | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 03/10/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 006/2023 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre, na forma da Resolução n. 001/2023, torna público o resultado do Edital nº 01 referente as eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre, realizada no dia 1º de outubro de 2023. | 2023 | RESULTADO FINALS |
| 001 | 29/09/2023 | REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2023-2024. | 2023 | REGULAMENTO |
| | 28/09/2023 | O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICA a divulgação da Logística de Transportes para a Eleição Municipal de Conselheiro Tutelar. | 2023 | TRANSPORTE PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
| 002 | 22/09/2023 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | CONVÊNIO |
| 03 | 14/09/2023 | Terceira retificação do Regimento Interno da 4º conferência municipal de Cultura. | 2023 | REGIMENTO INTERNO |
| 002 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência de Cultura de Várzea Alegre. | 2023 | PORTARIA |
| 012 | 18/08/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral. RESOLUÇÃO nº 012/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 14/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e de Reclassificação dos estudantes das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 11/08/2023 | CONCURSO GASTRONÔMICO RECEITAS DE FAMÍLIA: Pão de Arroz de Várzea Alegre. O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente REGULAMENTO que norteia o Concurso Gastronômico Receitas de Família: Pão de Arroz de Várzea Alegre". | 2023 | CONCURSO GASTRONÔMICO RECEITAS DE FAMÍLIA PÃO DE ARROZ DE VÁRZEA ALEGRE. |
| 002 | 13/07/2023 | Segunda Retificação ao Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 01 | 28/06/2023 | 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 01/2023-FAMUVA | 2023 | ADITIVOS |
| | 15/06/2023 | RESULTADO FINAL EDITAL N° 001/2023 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. | 2023 | RESULTADO FINALS |
| | 13/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2023 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02 | 26/05/2023 | Informação documentação mínima necessária para espécies de processos de pagamentos que indica. | 2023 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 02 | 25/05/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e com os demais marcos legais que regulam serviços e programas direcionados a crianças e a adolescentes, em atendimento ao EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2023 da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2023 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 16/05/2023 | EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 002, de 12 de junho de 2023 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da Lei Municipal nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/05/2023 | RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 15/05/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS AN0 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL |
| | 14/05/2023 | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 007 | 27/04/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 007/2023 - CMDCA Dispõe sobre extensão do período destinado às candidaturas no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 19/04/2023 | REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | REGIMENTO INTERNO |
| | 13/04/2023 | Parecer do Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre-CME | 2023 | PARECER |
| 2023 | 10/04/2023 | PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2023. A Secretária Municipal de Educação, Angela Maria Bernardino, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei n° 1.215 de 27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre - CE), RESOLVE: Convocar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo - CSPAD. | 07 | PORTARIA |
| 006 | 03/04/2023 | RESOLUÇÃO nº 006/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 03/04/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005 / 2023 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre - CE. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 24/03/2023 | Dispõe sobre convocação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo-CSPAD. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 23/03/2023 | Conselho Municipal de Educação - CME RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre a Oferta da Disciplina de Educação Física nos currículos das Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 03 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Central para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 08/03/2023 | PORTARIA Nº 001/2023 - SECULT -VÁRZEA ALEGRE/CE, 08 DE MARÇO DE 2023 . | 2023 | PORTARIA |
| 01 | 07/03/2023 | Resolução 01/2023 CMDCA RESOLUÇÃO Nº 01 de 07 de Março de 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 03/03/2023 | Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, Amigos do Pepe Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais. | 2023 | TERMO DE SUBVENÇÃO |
| | 28/02/2023 | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | ATA FUNDEB |
| | 28/02/2023 | EDITAL 001/2023 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN VÁRZEA ALEGRE. | 2023 | EDITAL DE LEILÃO |
| 02 | 27/02/2023 | Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA MOGNO E MOGNO LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA SUNCROP ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA GREENSTOK CERTIFICADORA LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 17/02/2023 | Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA FORCERT SOLUÇÕES AGROFLORESTAL E AMBIENTAL LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero. | 2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| | 08/02/2023 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre -CE, torna público o resultado das empresas consideradas aptas e credenciadas para a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2023. | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 16/01/2023 | O Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), do Sistema de Controle Interno (SCI), do município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, define as auditorias que serão realizadas durante o exercício de 2023. | 2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 01 | 16/01/2023 | Solicita ato administrativo regulamentador, produção e publicidade do Plano de Contratações Anual. | 2023 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| | 16/01/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Edital de credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre-CE. | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 01 | 11/01/2023 | Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| 01 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a Comissão e Banca Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos, para os Cargos Temporários para a rede pública municipal de Várzea Alegre, regido pelo Edital SME nº 001/2023. | 2023 | PORTARIA |
| 01 | 05/01/2023 | Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica. | 2023 | CONVÊNIO |
| | 05/01/2023 | TABELA DO FUTSAL 9 a 11 2023 | 2023 | TABELA DO FUTSAL 9 A 11 2023 |
| | 05/01/2023 | | 2023 | TABELA DO FUTSAL 2023 ADULTO |
| | 05/01/2023 | | 2023 | TABELA DO FUTSAL 12 A 14 2023 |
| | 05/01/2023 | | 2023 | TABELA DO FUTSAL 15 A 17 2023 |
| 01 | 02/01/2023 | Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA. | 2023 | CONVÊNIO |
| 01 | 02/01/2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 29/12/2022 | | 2023 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| 002 | 21/12/2022 | Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e o SISAR-BSA, para a regularização do fornecimento de água por meio da recuperação de 320 metros da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade Alto dos Andrés/São Caetano, no Município de Várzea Alegre/CE. | 2022 | EXTRATO JUSTIFICATIVA |
| 001 | 20/12/2022 | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E APROVALE-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE VÁRZEA ALEGRE, PARA OS FINS NELES DESCRITOS. | 2022 | CONVÊNIO |
| 01 | 19/12/2022 | Informa a necessidade da exibição da DID Documento de Intenção de Despesas nos processo de pagamentos. | 2022 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 003 | 10/12/2022 | Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre Resolução Nº 003/2022 Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 048 | 03/12/2022 | GANHADORES IPTU PREMIADO 2022 | 2022 | GANHADORES IPTU PREMIADO 2022 |
| 3522022 | 25/11/2022 | PARECER PREVIO | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 27/10/2022 | Celebrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ nº 07.539.273/0001-58, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor IVO DE OLIVEIRA LEAL, e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.698/0001-46. | 2022 | EXTRATO JUSTIFICATIVA |
| 002 | 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a instauração de Processo Adminsitrativo Disciplinar em desfavor da servidora Raimunda Sandra Dias . | 2022 | PORTARIA |
| 003 | 17/10/2022 | Serviço registral imobiliário da comarca de Várzea Alegre, estado do Ceará. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 04/10/2022 | REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2022-2023 | 2022 | REGULAMENTO |
| | 21/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VÁRZEA ALEGRE-CE. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 002 | 20/06/2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO CULTURAL CICLO JUNINO | 2022 | EDITAL |
| 001 | 20/06/2022 | RESULTADO FINAL- EDITAL N° 001/2022 SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes | 2022 | EDITAL |
| | 15/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 001/2022 SECULT-VA Relação de jurados selecionados e suplentes. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 07/06/2022 | Nomear a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC. | 2022 | PORTARIA |
| 002 | 06/06/2022 | EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO - Edital de Seleção nº 002, de 06 de junho de 2022 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 20/05/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS AN0 2022, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XVIII FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 04/04/2022 | RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 1 DE 2022 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição de programas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 07/03/2022 | RELAÇÃO DE FAMILIAS PARA A VALIDAÇÃO PELO MUNICIPIO DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ | 2022 | CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
| 01 | 16/02/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 07/02/2022 | Tabela Copa Cariri 2022 | 2022 | TABELA COPA CARIRI 2022 |
| 001 | 12/01/2022 | | 2022 | LISTA DE BANEFICIÁRIOS |
| 001 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC). | 2022 | PORTARIA |
| 08 | 23/12/2021 | Resolução. | 2021 | OUTRAS |
| 260 | 22/12/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 259 | 21/12/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 258 | 17/12/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 257 | 02/12/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 01/12/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 256 | 30/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 28/11/2021 | PLANILHA DE RESULTADO PRELIMINAR PREMIO MOSTRA DE ARTE E CULTURA IDELFONSO PINTOR ARTES VISUAIS LEI ALDIR BLANC VÁRZEA ALEGRE-CE DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 255 | 27/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 254 | 23/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 253 | 22/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 007 | 19/11/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 22 A 25 DE NOVEMBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 252 | 18/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 251 | 17/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 250 | 16/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 249 | 12/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 12/11/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 16 A 19 DE NOVEMBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 248 | 10/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 10/11/2021 | | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 247 | 09/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 246 | 07/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 05/11/2021 | Nº 005 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 08 A 12 DE NOVEMBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 001 | 05/11/2021 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2021 | EDITAL |
| 245 | 03/11/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 004 | 29/10/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 01 A 05 DE NOVEMBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 244 | 28/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 26/10/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 001, de 26 de outubro de 2021. | 2021 | EDITAL |
| 243 | 25/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 25/10/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2021 | EDITAL |
| 003 | 22/10/2021 | Nº 003 SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 25 A 29 DE OUTUBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 242 | 20/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 241 | 18/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 06 | 15/10/2021 | define prazo mínimo para despachos e vistos da Controladoria. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 002 | 15/10/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 18 A 22 DE OUTUBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 240 | 14/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 239 | 13/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 238 | 11/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 11/10/2021 | SAQUE DO FGTS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RELAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 13 A 14 DE OUTUBRO | 2021 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 237 | 07/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 236 | 05/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 235 | 04/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 234 | 02/10/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 233 | 28/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 232 | 27/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 05 | 27/09/2021 | solicita processo de ressarcimento de multas e encaminha formulário. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 231 | 25/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 230 | 22/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 229 | 20/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 228 | 17/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 227 | 16/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 226 | 15/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 225 | 14/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 224 | 13/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 223 | 10/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 222 | 09/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 221 | 08/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 220 | 06/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 219 | 05/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 218 | 04/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 217 | 03/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 216 | 02/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 215 | 01/09/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 214 | 30/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 213 | 28/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 212 | 27/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 211 | 26/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 210 | 25/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 209 | 24/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 208 | 23/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 207 | 21/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 206 | 20/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 205 | 19/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 204 | 18/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 203 | 17/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 202 | 16/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 16/08/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 201 | 13/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 200 | 12/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 199 | 11/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 11/08/2021 | Edital de convocação das candidatas habilitadas para a apresentação das declarações de comprovação de informações em currículo e ainda submissão de entrevista e/ou teste prático. | 2021 | EDITAL |
| 198 | 10/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 197 | 09/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 196 | 07/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 195 | 06/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 194 | 05/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 193 | 04/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 192 | 03/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 191 | 02/08/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 02/08/2021 | 2º Lote - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação das famílias beneficiadas. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 190 | 31/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 189 | 30/07/2021 | A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO. EDITAL Nº 008/2021, VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2021.2 CIDADES | 2021 | EDITAL |
| 188 | 30/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 187 | 29/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 186 | 28/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 185 | 27/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 184 | 26/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 183 | 23/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 182 | 22/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 181 | 21/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 180 | 20/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 179 | 19/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 178 | 16/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 177 | 15/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 176 | 14/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 175 | 13/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 174 | 12/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 12/07/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM 600 CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL | 2021 | CESTAS BÁSICAS DA DEFESA CIVIL |
| 173 | 11/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 172 | 09/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 171 | 08/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 170 | 07/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 169 | 06/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 168 | 05/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 167 | 02/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 166 | 01/07/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 165 | 30/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 164 | 29/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 163 | 28/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 162 | 25/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 161 | 24/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 24/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDEMA Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 160 | 23/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 159 | 22/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 158 | 21/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 157 | 20/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 156 | 19/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 155 | 18/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 154 | 17/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 153 | 16/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 152 | 15/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 15/06/2021 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em atendimento ao EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 151 | 14/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 150 | 11/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 149 | 10/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 148 | 09/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres Várzea Alegre e dá outras providências. | 2021 | OUTRAS |
| 147 | 08/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 08/06/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. | 2021 | EDITAL |
| 146 | 07/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 145 | 05/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 144 | 04/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 143 | 03/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 142 | 02/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 141 | 01/06/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 140 | 31/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 139 | 29/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 138 | 28/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 137 | 27/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 136 | 26/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 135 | 25/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 133 | 24/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 132 | 22/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 131 | 21/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 130 | 20/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 129 | 19/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 128 | 18/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 127 | 17/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 126 | 14/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 125 | 13/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 13/05/2021 | DESPACHO DO PREFEITO | 2021 | OUTRAS |
| 124 | 12/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 123 | 11/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 122 | 10/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 10/05/2021 | VALE GÁS SOCIAL 2º LOTE | 2021 | VALE-GÁS |
| 121 | 07/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 07/05/2021 | 1º Lote Complementação - Kit Emergencial: Governo de Várzea Alegre divulga relação de mais 469 famílias beneficiadas. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 120 | 06/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 119 | 05/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 118 | 04/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 117 | 03/05/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 04 | 03/05/2021 | encaminha Plano Anual de Auditoria Interna. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 116 | 30/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 115 | 29/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 114 | 28/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 113 | 27/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 112 | 26/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 111 | 25/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 110 | 24/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 24/04/2021 | PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KIT'S EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. | 2021 | KITS EMERGENCIAIS |
| 109 | 23/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 108 | 22/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 107 | 21/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 106 | 20/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 105 | 19/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 104 | 18/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 103 | 17/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 102 | 16/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 101 | 15/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 100 | 14/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 099 | 13/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 098 | 12/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 096 | 10/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 095 | 09/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 094 | 08/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 093 | 07/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 092 | 06/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 091 | 05/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 090 | 04/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 089 | 03/04/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 088 | 31/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 087 | 30/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 086 | 29/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 085 | 28/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 084 | 27/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 083 | 26/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 082 | 25/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 081 | 24/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 007 | 24/03/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 001 | 24/03/2021 | | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 080 | 23/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 079 | 22/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 077 | 21/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 076 | 20/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 075 | 19/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 074 | 18/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 073 | 17/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 072 | 16/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 071 | 15/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 070 | 14/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 069 | 13/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 068 | 12/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 067 | 11/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 066 | 10/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 065 | 09/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 03 | 09/03/2021 | Orienta contratação de empresa especializada em inventário de Bens/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes do município de Várzea Alegre/CE. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 064 | 08/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 063 | 07/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 062 | 06/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 061 | 05/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 060 | 04/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 059 | 03/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 058 | 02/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 057 | 01/03/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 056 | 28/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 055 | 27/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 054 | 26/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 053 | 25/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 052 | 24/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 24/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 051 | 23/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 23/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 050 | 22/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 049 | 21/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 048 | 20/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 047 | 19/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 004 | 19/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 046 | 18/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 045 | 17/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 044 | 16/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 16/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 043 | 15/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 042 | 14/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 041 | 13/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 040 | 12/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 12/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO - IDOSOS: A PARTIR DE 90 ANOS E/OU A PARTIR DE 75 ANOS ACAMADOS/DOMICILIADOS VACINA ASTRAZENICA - LOTE: 4120Z005 | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 001 | 12/02/2021 | LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC - LOTES 202010034 / 202009014 | 2021 | LISTA DOS VACINADOS |
| 039 | 11/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 038 | 10/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 037 | 09/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 036 | 08/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 035 | 07/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 034 | 06/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 033 | 05/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 032 | 04/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 031 | 03/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 030 | 02/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 029 | 01/02/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 028 | 31/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 027 | 30/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 026 | 29/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 025 | 28/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 024 | 27/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 023 | 26/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 02 | 26/01/2021 | Solicita Indicação de Fiscais de Contratos de cada secretaria. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 022 | 25/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 021 | 24/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 020 | 23/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 019 | 22/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 018 | 21/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 017 | 20/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 016 | 19/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 015 | 18/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 014 | 17/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 013 | 16/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 012 | 15/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 011 | 14/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 14/01/2021 | Ofício Circular destinado a todas as Secretarias Muncipais e seus respectivos órgãos informando que esta Controladoria encaminhará documentos por meio do e-mail institucional controladoria@varzeaalegre.ce.gov.br. | 2021 | OFÍCIOS CIRCULARES |
| 010 | 13/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 009 | 12/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 12/01/2021 | Recomenda a Tesouraria Municipal a adotar procedimento de rotina na execução de pagamentos. | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 008 | 11/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 007 | 10/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 09/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 08/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 004 | 07/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 06/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 05/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 04/01/2021 | Boletim Epidemiológico da Covid-19 | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 282 | 31/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 281 | 30/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 280 | 29/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 279 | 28/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 278 | 27/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 277 | 26/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 276 | 25/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 275 | 24/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 274 | 23/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 273 | 22/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 272 | 21/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 271 | 20/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 270 | 19/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 269 | 18/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 18/12/2020 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | DESCLASSIFICAÇÃO EDITAL 02 |
| 268 | 17/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 17/12/2020 | 1º EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | EDITAL |
| 267 | 16/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 266 | 15/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 265 | 14/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 264 | 13/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 263 | 12/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 262 | 11/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 261 | 10/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 260 | 09/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 259 | 08/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 258 | 07/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 257 | 06/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 257 | 05/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 256 | 04/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 255 | 03/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 254 | 02/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 253 | 01/12/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 252 | 30/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 251 | 29/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 250 | 28/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 249 | 27/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 248 | 26/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 247 | 25/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 246 | 24/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 245 | 23/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 23/11/2020 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL EMERGÊNCIAL 03 |
| 244 | 22/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 243 | 21/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 242 | 20/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 20/11/2020 | Resultado FINAL do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 241 | 19/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 19/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Várzea Alegre-CE. | 2020 | EDITAL |
| 240 | 18/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 18/11/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL EMERGÊNCIAL 03 |
| 239 | 17/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 17/11/2020 | Resultado PRELIMINAR do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc nº 003, de 05 de novembro de 2020 - Várzea Alegre-CE Edital para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 238 | 16/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 237 | 14/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 236 | 13/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 235 | 12/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 224 | 11/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 233 | 10/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 004 | 10/11/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2020 | ADITIVO EDITAL EMERGÊNCIAL 03 |
| 232 | 09/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 09/11/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2020 | EDITAL |
| 231 | 08/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 230 | 07/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 229 | 06/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 06/11/2020 | Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE | 2020 | EDITAL EMERGÊNCIAL |
| 228 | 05/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 05/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003 - Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE | 2020 | EDITAL |
| 227 | 04/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 226 | 03/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 225 | 02/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 224 | 01/11/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 223 | 31/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 222 | 30/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/10/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL EMERGÊNCIAL 02 |
| 221 | 29/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 29/10/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 220 | 28/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 219 | 27/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 218 | 26/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 26/10/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 INCISO II | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 26/10/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 INCISO II | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL EMERGÊNCIAL 01 |
| | 26/10/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL EMERGÊNCIAL 02 |
| 217 | 25/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 216 | 24/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 215 | 23/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 214 | 22/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 213 | 21/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 254 | 20/10/2020 | Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA EMERGÊNCIAL |
| 212 | 20/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 20/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. | 2020 | ADITIVO EDITAL EMERGÊNCIAL 02 |
| 211 | 19/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 19/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. | 2020 | ADITIVOS |
| 210 | 18/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 209 | 17/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 208 | 16/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 207 | 15/10/2020 | boletim epidemiologico | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 206 | 14/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 14/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2020 | ADITIVO EDITAL EMERGÊNCIAL 02 |
| 001 | 14/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES. | 2020 | ADITIVO EDITAL EMERGÊNCIAL 01 |
| 249 | 13/10/2020 | Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA EMERGÊNCIAL |
| 205 | 13/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 13/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES. | 2020 | ADITIVOS |
| 204 | 12/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 203 | 11/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 202 | 10/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 201 | 09/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 200 | 08/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 199 | 07/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 198 | 06/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 197 | 05/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 196 | 04/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 195 | 03/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 194 | 02/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 193 | 01/10/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 192 | 30/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 191 | 29/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 190 | 28/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 189 | 27/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 188 | 26/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 187 | 25/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 25/09/2020 | Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE | 2020 | EDITAL EMERGÊNCIAL |
| 186 | 24/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 24/09/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOINCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL EMERGÊNCIAL |
| 185 | 23/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 002 | 23/09/2020 | EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONFORME INCISO III, ARTIGO 2º, DESTINADO PELA LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, VÁRZEA ALEGRE-CE | 2020 | EDITAL |
| 001 | 23/09/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL |
| 184 | 22/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 183 | 21/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 182 | 20/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 181 | 19/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 180 | 18/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 179 | 17/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 178 | 16/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 239 | 15/09/2020 | Nomeia membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA EMERGÊNCIAL |
| 238 | 15/09/2020 | Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA EMERGÊNCIAL |
| 177 | 15/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 176 | 14/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 175 | 13/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 174 | 12/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 173 | 11/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 166 | 11/09/2020 | Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e decreto federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. | 2020 | DECRETO EMERGÊNCIAL |
| 172 | 10/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 171 | 09/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 170 | 08/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 169 | 07/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 168 | 06/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 167 | 05/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 166 | 04/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 165 | 03/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 164 | 02/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 163 | 01/09/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 162 | 31/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 161 | 30/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 160 | 29/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 159 | 28/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 158 | 27/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 157 | 26/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 156 | 25/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 155 | 24/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 154 | 23/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 153 | 22/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 152 | 20/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 151 | 20/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 150 | 19/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 149 | 18/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 148 | 17/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 14/07/2020 | NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS | 2020 | NOTIFICAÇÃO |
| 02 | 13/07/2020 | PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE DOA KITS EMERGENCIAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. | 2020 | KITS EMERGENCIAIS |
| 01 | 07/07/2020 | LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA CIDADE | 2020 | OUTRAS |
| 003 | 16/06/2020 | VALE GÁS SOCIAL 3º LOTE | 2020 | VALE-GÁS |
| 01 | 08/06/2020 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NA LEI MUNICIPAL 225/98, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. | 2020 | EDITAL |
| 02 | 29/05/2020 | VALE-GÁS | 2020 | VALE-GÁS |
| 01 | 24/05/2020 | KITS EMERGENCIAIS | 2020 | KITS EMERGENCIAIS |
| 01 | 07/05/2020 | VALE-GÁS | 2020 | VALE-GÁS |
| 195 | 03/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE COVID-19 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 04/03/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 27/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 30/12/2019 | PARCERIA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE VÁRZEA ALEGRE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE ACOMVA. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ACORDO DE COOPERAÇÃO. | 2019 | EXTRATO JUSTIFICATIVA |
| 002 | 22/10/2019 | EDITAL Nº 003/2019- RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 07/10/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE - CE. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 02 | 20/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 25/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 02/2019 | 2019 | EDITAL |
| 005 | 12/07/2019 | A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | 2019 | EDITAL |
| 004 | 01/07/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2º COMUNICADO REFERENTE EDITAL Nº 002/2019
| 2019 | EDITAL |
| 003 | 05/06/2019 | COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 17/05/2019 | PUBLICA EDITAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 14/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Nº 01/2019. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 02/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 27/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO PÚBLICA DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08:00H, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO LOCALIZADA NA RUA TENENTE ANTÔNIO GONÇALVES, S/N, BAIRRO JUREMAL, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | 2019 | OUTRAS |
| 001 | 15/03/2019 | CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE CDL VÁRZEA ALEGRE. | 2019 | CONVÊNIO |
| 002 | 02/01/2019 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO, E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CASA MÃE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 2019 | CONVÊNIO |
| 003 | 28/12/2018 | DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS. | 2018 | RELAÇÃO |
| 002 | 28/12/2018 | ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 | 2018 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 20/12/2018 | TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018.
| 2018 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 17/12/2018 | EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2018 | OUTRAS |
| 001 | 14/12/2018 | PUBLICA ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL CPMRS-RSCS. | 2018 | OUTRAS |
| 006 | 28/06/2018 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE SAMIVA. | 2018 | CONVÊNIO |
| 001 | 30/05/2018 | RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO. | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 13/03/2018 | RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS CREDORES DE PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2018 | CREDORES PRECATÓRIOS |
| 016 | 22/12/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA 02/2017 PARA SELECIONAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 015 | 24/10/2017 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2017 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 17/10/2017 | EDITAL QUE ALTERA E RETIFICA O EDITAL Nº 003/2017 QUE REGULAMENTA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA NOS ITENS QUE INDICA. | 2017 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 03/10/2017 | REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI E DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2017. | 2017 | REGULAMENTO |
| 014 | 06/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS AO CARGO DE OFICINEIRO DE KARATÊ NO PROCESSO SIMPLIFICADO REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 005 | 06/05/2017 | GABARITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | GABARITOS |
| 013 | 03/05/2017 | RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 012 | 26/04/2017 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE EVOLUÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 011 | 18/04/2017 | RELAÇÃO DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE OFICINEIRO DE KARATÊ E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 129 | 20/03/2017 | VANESSA DA SILVA SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 128 | 20/03/2017 | FRANCISCA JANETE FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 127 | 20/03/2017 | ADRIANA GALDINO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 126 | 20/03/2017 | IRENEIDE FERREIRA LIMA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 01 | 20/03/2017 | IDENTIDADE VISUAL | 2017 | IDENTIDADE VISUAL WEB |
| 125 | 13/03/2017 | JOSÉ PAULINO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 124 | 08/03/2017 | RITA DE CASSIA DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 123 | 08/03/2017 | ADRIANA LIMA SILVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 122 | 07/03/2017 | JOSÉ DIAS DE SANTANA NETO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 121 | 07/03/2017 | JORGE HENRIQUE BEZERRA CRISPIM, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 120 | 07/03/2017 | FRANCISCA LEANDRO DE ARAÚJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 111 | 07/03/2017 | RITA FRUTUOSO DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 119 | 06/03/2017 | ROSIDETE ALVES FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 118 | 06/03/2017 | MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 117 | 06/03/2017 | CICERA GILVANEIDE DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 116 | 06/03/2017 | EDINALDA PEREIRA LIMA FERNANDES, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 115 | 06/03/2017 | CICERA MARIA SANCHO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 114 | 06/03/2017 | PATRICIA DE SOUSA FERREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 113 | 06/03/2017 | ANTONIA TELMA CALDAS DA SILVA CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 112 | 06/03/2017 | SHYRLEY JANNY DE ARAUJO FELIX, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 110 | 06/03/2017 | MARIA NICERIA FERREIRA LEANDRO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 109 | 06/03/2017 | GUILHERME GONÇALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 108 | 06/03/2017 | MARIA CARLENE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 107 | 06/03/2017 | SAMARA ALVES BEZERRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 106 | 06/03/2017 | LUIS GISLEY CARNEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 105 | 06/03/2017 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 104 | 06/03/2017 | FRANCISCA ELTA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 103 | 06/03/2017 | LUZIA MONTEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 102 | 06/03/2017 | ANA LUCIA ERNESTO CARNEIRO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 101 | 06/03/2017 | MARIA DE FATIMA DUARTE DE AQUINO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 100 | 06/03/2017 | CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE
DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO
PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO) | 2017 | CONTRATO |
| 099 | 06/03/2017 | ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 098 | 06/03/2017 | ANA GARDÊNIA CALDAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 097 | 06/03/2017 | JEAN FERREIRA DA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 096 | 06/03/2017 | DANIEL MELO DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 095 | 06/03/2017 | MARIA CRISTINA DE SOUZA LEITE, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 094 | 06/03/2017 | RAIMUNDA VANJA COSTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 093 | 06/03/2017 | FRANCISCA FRANCILDA LIMA DE OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 092 | 06/03/2017 | MARIA ROSALIA SILVA DOS SANTOS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 091 | 06/03/2017 | HERILÂNIA BEZERRA MACIEL, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 090 | 06/03/2017 | SIDNEIDE COSTA LIMA E SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 089 | 06/03/2017 | ITALA NAYANI MOISES SIEBRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 088 | 06/03/2017 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 087 | 06/03/2017 | DJANIRA MONTEIRO DE SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 086 | 06/03/2017 | MARIA HORLANEIDE DE ALCÂNTARA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 085 | 06/03/2017 | CICERA ADUCIELES NASARO SANTANA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 084 | 06/03/2017 | ANTONIO FERNADES DE FRANÇA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 083 | 06/03/2017 | ALDERLYANE DE OLIVEIRA DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 082 | 06/03/2017 | JULIANA PEREIRA DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 081 | 06/03/2017 | RAFAEL DA SILVA BATISTA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 080 | 06/03/2017 | MARIA CAROLINE DA SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 079 | 06/03/2017 | CICERA CANUTO DIAS, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 078 | 06/03/2017 | JOSÉ LAURINDO DE MATOS FILHO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 077 | 01/03/2017 | AURELIO DUARTE DE ALMEIDA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 076 | 01/03/2017 | EVANDRO NUNES PEREIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 001 | 22/02/2017 | RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS | 2017 | RETIFICAÇÃO |
| 010 | 16/02/2017 | ERRATA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 075 | 15/02/2017 | MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 074 | 15/02/2017 | MICILENE OLIVEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 073 | 15/02/2017 | LUIZA JANAINA DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 072 | 15/02/2017 | DHENNE ERICA COSTA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 070 | 15/02/2017 | LUIZA SHEILLA DA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 069 | 15/02/2017 | JORGE ALVES LUIZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 068 | 15/02/2017 | IZABEL DAYANNY VIEIRA ROCHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 067 | 15/02/2017 | ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 066 | 15/02/2017 | ANTONIA DAVI DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 065 | 15/02/2017 | GLAUCIANA FERREIRA BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 064 | 15/02/2017 | MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 063 | 15/02/2017 | JOCIVANIA SOUZA NENES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 062 | 15/02/2017 | NAYANA BRITO PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 061 | 15/02/2017 | CICERA CAMILA BATISTA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 060 | 15/02/2017 | JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 059 | 15/02/2017 | MARIA CAMILA RIBEIRO SATIRO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 058 | 15/02/2017 | LUIZA PEREIRA EUFRAZIO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 057 | 15/02/2017 | RAVARDIERE DAVID DA PENHA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 056 | 15/02/2017 | GESSICA FERNANDES SILVA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. | 2017 | CONTRATO |
| 055 | 15/02/2017 | JOSÉ ROBERVAL DIAS DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 054 | 15/02/2017 | JOÃO RAFAEL DE MORAIS BASTOS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 053 | 15/02/2017 | CICERA FERREIRA BRAZ - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 052 | 15/02/2017 | ARTUR DE MORAIS SATIRO BITU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 051 | 15/02/2017 | CICERA PAULA PINHEIRO DA SILVA SIEBRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 050 | 15/02/2017 | SIDNEI FERREIRA SALES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 049 | 15/02/2017 | MARIA DE LOURDES ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 048 | 15/02/2017 | MARIA LUCIMEIRE MAXIMO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 047 | 15/02/2017 | MARIA IRISMAR SOARES DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 046 | 15/02/2017 | ERICK LENADRO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 045 | 15/02/2017 | PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 044 | 15/02/2017 | MARIA DAS DORES ARAUJO, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 043 | 15/02/2017 | MARIA DE LIMA SANTOS SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 042 | 15/02/2017 | FRANCISCA FATIMA BEZERRA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 041 | 15/02/2017 | GLAUBIA BRITO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 040 | 15/02/2017 | ELIENE RODRIGUES BARBOSA DIAS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 039 | 15/02/2017 | RIVONESIA GUEDES BEZERRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 038 | 15/02/2017 | ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 037 | 15/02/2017 | MARIA ISABELA VIANA MINEU - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 036 | 15/02/2017 | GRABRIELLE RODRIGUES SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 035 | 15/02/2017 | ARTUR BEZERRA DE MORAIS - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 034 | 15/02/2017 | FRANCISCO JUCÁ JUNIOR - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 033 | 15/02/2017 | CICERA KÁTIA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 032 | 15/02/2017 | ANTONIA MIRNA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 031 | 15/02/2017 | RITO DE CASSIO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 030 | 15/02/2017 | MOISES PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 029 | 15/02/2017 | FRANCISCA MARIA COSTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 028 | 15/02/2017 | ANA CAROLINA DE SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 027 | 15/02/2017 | WANUSIA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 026 | 15/02/2017 | ELIÊDA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 025 | 15/02/2017 | POLIÉSIA DUARTE PARACAMPO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 024 | 15/02/2017 | EMILIA GONÇALVES DE LIMA NETA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 023 | 15/02/2017 | REGILANIA DE SOUSA FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 022 | 15/02/2017 | FABIANA DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 021 | 15/02/2017 | MARIA ALDIVÂNIA CORREIA OLIVEIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 020 | 15/02/2017 | MARIA REGILANIA LEITE MACHADO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 019 | 15/02/2017 | ELANGÉLIA SOUSA COSTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 018 | 15/02/2017 | ANTONIA SOUZA BRITO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 017 | 15/02/2017 | FRANCISCA CALIXTO DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 016 | 15/02/2017 | CICERA REJANE PEREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 015 | 15/02/2017 | ROSINEIDE VIEIRA DE SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 014 | 15/02/2017 | ANGELA LIDIANE ALVES DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 013 | 15/02/2017 | MARIA IZABEL DE LIMA FIUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 012 | 15/02/2017 | SOLANGE VIEIRA BATISTA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 011 | 15/02/2017 | ANTONIA COSME DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 010 | 15/02/2017 | NAYARA FERNANDES SOUZA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 006 | 15/02/2017 | MARIA LUZIA MACENA DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO).
| 2017 | CONTRATO |
| 071 | 12/02/2017 | ANTONIA EDIENE DE ARAUJO - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 009 | 10/02/2017 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 008 | 10/02/2017 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 007 | 10/02/2017 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 006 | 10/02/2017 | RESULTADO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 005 | 09/02/2017 | AVALIAÇÃO DOS RECURSOS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 08/02/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 08/02/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 07/02/2017 | GABARITO OFICIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | GABARITOS |
| 002 | 07/02/2017 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 07/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | ADITIVOS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL SUPERIOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL NIVEL TECNICO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL ACS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL VIGIA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL MONITOR - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| | 07/02/2017 | PROVA CATEGORIA PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | PROVAS |
| 001 | 06/02/2017 | RESULTADO DA SELEÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 05/02/2017 | GABARITO PARCIAL DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | GABARITOS |
| 002 | 05/02/2017 | GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | GABARITOS |
| 001 | 04/02/2017 | GABARITOS DAS PROVAS - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | GABARITOS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE GEOGRAFIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE HISTÓRIA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE PORTUGUÊS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA MATEMÁTICA - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DA CRECHE, ED. INFANTIL, 1º AO 5º ANO E EJA - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
| 2017 | PROVAS |
| | 04/02/2017 | PROVA DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º ANO - PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2017 | PROVAS |
| 004 | 03/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 004/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 003 | 01/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 003/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 002 | 01/02/2017 | TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 001 | 30/01/2017 | TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | ADITIVOS |
| 001 | 28/01/2017 | TERMO ADITIVO Nº 001/2017 - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO. | 2017 | ADITIVOS |
| 009 | 02/01/2017 | CICERA GISELE BATISTA DE LIMA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 008 | 02/01/2017 | ROSIDETE ALVES FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 007 | 02/01/2017 | ANTONIA ALVES MENDES - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 005 | 02/01/2017 | MARIA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 004 | 02/01/2017 | ERISNALDA VIEIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 003 | 02/01/2017 | JULIANA PEREIRA DA SILVA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 002 | 02/01/2017 | ANTONIA ODEZIA DE FREITAS FERREIRA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 001 | 02/01/2017 | MARIA LUCIA CORREIA HIPÓLITO DE SOUSA - CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO). | 2017 | CONTRATO |
| 01 | 27/01/2016 | Estabelece normas a serem observadas pelos estabelecimentos que em suas atividades que possam causar degradação ambiental e regulamenta a cobrança de taxa pela emissão de Termo de Anuência para fins de licenciamento ambiental. | 2016 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 06/03/2013 | CHAMADA PUBLICA | 2013 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 05/03/2013 | CHAMADA PUBLICA | 2013 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 22/02/2013 | CHAMADA PUBLICA | 2013 | RESOLUÇÕES |
| 457 | 17/06/2005 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 705/2012) | 2005 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |