| 010 | 11/12/2024 | Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). | 2024 | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 009 | 11/12/2024 | Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 009/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). | 2024 | EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 010 | 10/12/2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 10/12/2024 | RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 010 | 02/12/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 02/12/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 010 | 27/11/2024 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 27/11/2024 | RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 2024 | RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 010 | 19/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 19/11/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 008 | 30/10/2024 | RESULTADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | RESULTADOS PROVISÓRIO, FINAL E DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 010 | 25/10/2024 | Edital de Fomento à execução de Ações Culturais "MESTRE TIM". | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 009 | 15/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 008 | 15/10/2024 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 007 | 06/08/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2024 | EDITAL, ADITIVOS E ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 18/12/2020 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | DESCLASSIFICAÇÃO EDITAL 02 |
| | 23/11/2020 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL EMERGÊNCIAL 03 |
| | 18/11/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL EMERGÊNCIAL 03 |
| 004 | 10/11/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2020 | ADITIVO EDITAL EMERGÊNCIAL 03 |
| 003 | 06/11/2020 | Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE | 2020 | EDITAL EMERGÊNCIAL |
| | 30/10/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL EMERGÊNCIAL 02 |
| | 26/10/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 002 INCISO III | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL EMERGÊNCIAL 02 |
| | 26/10/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 001 INCISO II | 2020 | RESULTADO FINAL EDITAL EMERGÊNCIAL 01 |
| 254 | 20/10/2020 | Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA EMERGÊNCIAL |
| 003 | 20/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. | 2020 | ADITIVO EDITAL EMERGÊNCIAL 02 |
| 002 | 14/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS. | 2020 | ADITIVO EDITAL EMERGÊNCIAL 02 |
| 001 | 14/10/2020 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS, NA FORMA DE INSCRIÇÃO E OUTRAS RETIFICAÇÕES. | 2020 | ADITIVO EDITAL EMERGÊNCIAL 01 |
| 249 | 13/10/2020 | Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA EMERGÊNCIAL |
| 002 | 25/09/2020 | Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial, conforme inciso III, artigo 2º, destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Várzea Alegre-CE | 2020 | EDITAL EMERGÊNCIAL |
| 001 | 24/09/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOINCISO II DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, CORRELATO AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL EMERGÊNCIAL |
| 239 | 15/09/2020 | Nomeia membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA EMERGÊNCIAL |
| 238 | 15/09/2020 | Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA EMERGÊNCIAL |
| 166 | 11/09/2020 | Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e decreto federal nº 10.464. de 17 de agosto de 2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. | 2020 | DECRETO EMERGÊNCIAL |