| DIÁRIA | 1510001GAB | 2024 | 15/10/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Dep.Estadual Agenor Neto. | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 0910001GAB | 2024 | 09/10/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, no dia 11 de outubro, com a finalidade de participar da Cerimônia de entrega de "Novos Ônibus escolares do MEC para municípios do Ceará" , onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 645 | 2024 | 10/09/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA - GERENTE DE JORNALISMO E DIVULGAÇÃO |
| DESIGNAR | 644 | 2024 | 10/09/2024 | Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar. | MARIA RODRIGUES LEITE - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DESIGNAR | 621 | 2024 | 04/09/2024 | Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar. | MARIA CLARA SILVA BITU - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| EXONERAÇÃO | 620 | 2024 | 03/09/2024 | Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar. | FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGAO - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| CONCESSÃO | 627 | 2024 | 02/09/2024 | CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITIOSA SANCHO. | PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| HOMOLOGAÇÃO | 619 | 2024 | 20/08/2024 | Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2024, e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 579 | 2024 | 02/08/2024 | CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU. | LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
| NOMEIA COMISSÃO | 574 | 2024 | 01/08/2024 | Nomeia representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1107001GAB | 2024 | 11/07/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, no dia 12 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de lançamentos de 18.430 novas vagas de educação a distância da Universidade Aberta do Brasil, onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontece no Palácio da Abolição. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 554 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM. | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 0107001GAB | 2024 | 01/07/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, no dia 02 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de entregas de creches no Novo Programa de Aceleração do Crescimento(Novo PAC), no Centro de Eventos do Ceará. Visita a Assembleia Legislativa do Ceará- ALECE, no dia 02 de julho, para receber receonhecimento ao município pela implantação do Núcleo Azul, instalado no CAPS. Visita à Leque Assessoria no dia 03 de julho, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais. Visita Institucional no dia 04 de julho de 2024, na Assembleia Legslativa do Ceará-ALECE, onde irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2706001GAB | 2024 | 27/06/2024 | Participação na solenidade de entrega do PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ que integra as ações do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), desenvolvido através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará SEDUC, dia 28 de junho de 2024, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEIA COMISSÃO | 542 | 2024 | 17/06/2024 | Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1406001GAB | 2024 | 14/06/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024 no Centro de Eventos do Ceará. Visita Institucional no dia 18 de junho de 2024, para participar de reunião com o Dep.Estadual Guilherme Landim, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 511 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA. | LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
| DIÁRIA | 0306001GAB | 2024 | 03/06/2024 | Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais; | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 440 | 2024 | 21/05/2024 | CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA. | LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
| NOMEIA COMISSÃO | 437 | 2024 | 16/05/2024 | Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura CMIC. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1505001GAB | 2024 | 15/05/2024 | Viagem à Fortaleza,CE, no dia 16 de maio para participar de uma reunião no Gabinete do Dep.Guilherme Landim e Secretaria Augusta Brita a fim de tratar de interesses da municipalidade como projetos de pavimentação de ruas,areninhas e principalmente tratar sobre a Escola José Correia Lima e buscar recursos para iniciar a construção da Escolar Monsenhor Mota no bairro Varjota. Visita à Leque Assessoria, no dia 17 de maio para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais; | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 435 | 2024 | 10/05/2024 | Institui Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0705001GAB | 2024 | 07/05/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 521. | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 427 | 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA - GERENTE DE JORNALISMO E DIVULGAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2024 | 19/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | YANNE KAROLINE RABELO ALENCAR - ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 1704001GAB | 2024 | 17/04/2024 | Viagem à Fortaleza-CE, para participar no dia 18 de abril de 2024,da Cerimônia de premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, onde o município de Várzea Alegre recebeu o prêmio pelo projeto Coleta Seletiva a gente faz junto. No dia 19 de abril de 2024, participou do evento de Assinatura Programa Garantia Safra. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 361 | 2024 | 15/04/2024 | Homologa alteração na composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre e da outras providências; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | LUIZ LUCIANO E SILVA - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | VANDERLUCIA CORREIA ALVES - GERENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO - GERENTE DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | FRANCISCO MARCO FILHO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá ouras providencias. | LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | JOSE CLAUDIO MENDES - ASSESSOR ESPECIAL DE DESLOCAMENTOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | JOSE SATIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - ASSISTENTE DE EXPEDIENTES |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | LUZINEIDE DUARTE DE SOUSA - ASSISTENTE DE EXPEDIENTES |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | CLEIDIANE DA SILVA COSTA - ASSISTENTE DE EXPEDIENTES |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | ANDRE COSTA TANAKA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 116 | 2024 | 27/03/2024 | Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2024 | 13/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1103001GAB | 2024 | 11/03/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 521. | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| NOMEIA COMISSÃO | 092 | 2024 | 05/03/2024 | Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 089 | 2024 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2702001GAB | 2024 | 27/02/2024 | Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 513 e 521. | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 1902003GAB | 2024 | 21/02/2024 | Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais; | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEIA COMISSÃO | 086 | 2024 | 21/02/2024 | Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2002001GAB | 2024 | 20/02/2024 | Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional a Câmara dos Deputaos, em busca de custeio para viabilizar obras como liberação de recursos para 3º etapa da Lagoa de São Raimundo Nonato e Pavimentação asfáltica do bairro Zezinho Costa, entre outras benfeitorias para o município. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1902002GAB | 2024 | 19/02/2024 | Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais; | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 067 | 2024 | 15/02/2024 | Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUI COMISSÃO | 065 | 2024 | 07/02/2024 | Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0602001GAB | 2024 | 06/02/2024 | 07/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para participar na entrega dos Cartões do Programa "Ceará Sem Fome". 08/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para assinatura do Termo de Adesão ao Projeto" Ceará Por Elas", na Secretaria Estadual das Mulheres. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| ALTERA | 058 | 2024 | 01/02/2024 | Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| HOMOLOGA | 048 | 2024 | 25/01/2024 | Homologa a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | COLETIVA |
| INSTITUI COMISSÃO | 042 | 2024 | 18/01/2024 | Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 041 | 2024 | 18/01/2024 | Designa servidora para a função de gestora da parceria de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências. | SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO - FUNÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA |
| DESIGNAR | 040 | 2024 | 18/01/2024 | Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| INSTITUI COMISSÃO | 039 | 2024 | 18/01/2024 | Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2024 e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 007 | 2024 | 08/01/2024 | Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parcerias e convênios, e dá outras providências. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 006 | 2024 | 04/01/2024 | Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 005 | 2024 | 04/01/2024 | Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0612001GAB | 2023 | 06/12/2023 | VIAGEM PARA FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DE CARAVANA FEDERATIVA PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL,ESTADUAL, MUNICIPAL E TAMBÉM PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SUPERINTENDENTE DO IDACE, O SENHOR JOAO ALFREDO TELLES MELO, NA SEDE DO IDACE, AV. BEZERRA DE MENEZES, 1829 - SAO GERARDO, FORTALEZA CE. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 20110001 | 2023 | 20/11/2023 | Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional a Esplanada dos Ministérios, em busca de custeio para viabilizar obras e outras benfeitorias para o município. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 1311001GAB | 2023 | 13/11/2023 | Viagem para Fortaleza/CE,para participar da solenidade de entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU),para o município de Várzea Alegre. Viagem para Fortaleza/CE, para visita institucional ao Palácio da Abolição, para firmar parceria e solidificar a adesão ao Pacto Federativo da - Criação de um Polo da UAB,Universidade Aberta do Brasil, no município de Várzea Alegre. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 377 | 2023 | 09/11/2023 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. | COLETIVA |
| PRORROGA | 376 | 2023 | 09/11/2023 | PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA. | |
| DIÁRIA | 0811001GAB | 2023 | 08/11/2023 | Viagem para Fortaleza-CE, para participar da solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável, na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEIA COMISSÃO | 361 | 2023 | 08/11/2023 | Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2510001GAB | 2023 | 25/10/2023 | Viagem a Fortaleza/CE, para visita à Leque Assessoria para tratar de atualizações e providências sobre os andamentos de convênios estaduais e federais; | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 2410001GAB | 2023 | 24/10/2023 | Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional ao superintendente da CODEVASF, a fim de solicitar parcelas para o pagamento da primeira parcela do projeto do açude do Rosário e pagamento da pavimentação da ladeira do Croatá . | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 23100001GAB | 2023 | 23/10/2023 | Viagem a Fortaleza/CE, para visita institucional ao gabiente do Deputado estadual Guilherme Landim, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE, para tratar da destinação de sua emenda de 500.000,00 para pavimentação de calçamento em ruas,ladeiras e também perfuração de poços profundos em nosso município. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEIA COMISSÃO | 340 | 2023 | 20/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 Lei Paulo Gustavo, no município de Várzea Alegre, Ceará. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 190901GAB | 2023 | 19/09/2023 | Viagem para visita Institucional Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, com intuito de viabilizar recursos , no dia 20 de setembro de 2023, e no dia 21 de setembro de 2023, visita institucional a Leque Assessoria, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais; | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências. | CILIANA BEZERRA LOURENCO - COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS |
| DESIGNAR | 335 | 2023 | 19/09/2023 | Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 333 | 2023 | 15/09/2023 | Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 327 | 2023 | 11/09/2023 | Designa servidores para comporem a Equipe de Coordenação de Audiência Pública de Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação 2023 do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 280801GAB | 2023 | 28/08/2023 | Viagem para visita Institucional Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, com intuito de viabilizar recursos do FPM, no dia 30 de agosto de 2023, e no dia 31 de agosto de 2023, visita institucional ao Palácio da Abolição , onde participou de reunião com o Governador Elmano de Freitas em busca de recursos para o município. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 301 | 2023 | 22/08/2023 | Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 299 | 2023 | 21/08/2023 | Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 160801GAB | 2023 | 16/08/2023 | Visita institucional ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, na cidade de Fortaleza no dia 17 de agosto de 2023, para tratar de assuntos dos interesse do município de Várzea Alegre. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 110801GAB | 2023 | 11/08/2023 | Viagem para visita institucional aos Ministérios com intuito de viabilizar pagamentos de convênios e reunião com a bancada federal para tratar das redução das receitas dos municípios juntamente com a Confederação dos MUnicipios CNM nos dias 15 e 16 de agosto de 2023. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 282 | 2023 | 11/08/2023 | Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 281 | 2023 | 11/08/2023 | Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 090801GAB | 2023 | 09/08/2023 | Visita à Leque Assessoria no dia 10/08/2023, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais e no dia 11/08/2023, para receber uma Retroescavadeira para o munícipio doado CODEVASF. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| HOMOLOGAÇÃO | 252 | 2023 | 09/08/2023 | Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2023, e dá outras providências. | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 197 | 2023 | 07/06/2023 | CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo BRUNO BEZERRA BASTO. | BRUNO BEZERRA BASTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 182 | 2023 | 11/05/2023 | Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. | DUZIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGA | 170 | 2023 | 05/05/2023 | PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA DA COSTA ARAÚJO. | TANIA MARIA ALVES DA COSTA - LAVADEIRA |
| REMOÇÃO | 164 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências. | BRUNO BEZERRA BASTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20030001 | 2023 | 20/03/2023 | Diária, Agente: José Sátiro de Oliviera Junior, Cargo: Coordenador da Unidade de Publicidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE SATIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE |
| INSTITUI COMISSÃO | 118 | 2023 | 20/03/2023 | Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 14030004 | 2023 | 14/03/2023 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DESIGNAR | 092 | 2023 | 08/03/2023 | Designa servidor público para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. | PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA - SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO |
| DESIGNAR | 090 | 2023 | 06/03/2023 | Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 089 | 2023 | 06/03/2023 | Designa servidora para exercer a função de gestora de parceria e dá outras providências. | SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO - FUNÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências. | VANDERLUCIA CORREIA ALVES - SUPERVISOR DE NUCLEO |
| NOMEIA COMISSÃO | 085 | 2023 | 28/02/2023 | Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Quadriênio 2023/2026. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências. | CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA - SUPERVISOR DE NUCLEO |
| DIÁRIA | 22010001 | 2023 | 22/02/2023 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| TORNA SEM EFEITO | 065 | 2023 | 15/02/2023 | Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências. | CLEIDIANE DA SILVA COSTA - COORDENADOR DA UNIDADE DE CERIMONIAL |
| TORNA SEM EFEITO | 064 | 2023 | 15/02/2023 | Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências. | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 14020001 | 2023 | 14/02/2023 | Diária, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | CLEIDIANE DA SILVA COSTA - COORDENADOR DA UNIDADE DE CERIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2023 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | ICARO BASTOS BATISTA - COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS |
| DIÁRIA | 08020003 | 2023 | 08/02/2023 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEIA COMISSÃO | 030 | 2023 | 13/01/2023 | Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 028 | 2023 | 11/01/2023 | Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Várzea Alegre - CE. | LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA - ADMINISTRADOR DO SIAFIC |
| INSTITUI CONSELHO | 018 | 2023 | 09/01/2023 | Institui Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| MODIFICAÇÃO | 014 | 2023 | 04/01/2023 | Modifica os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | COLETIVA |
| TORNA SEM EFEITO | 283 | 2022 | 20/12/2022 | Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências. | LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA CSPAD |
| DESIGNAR | 278 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências. | LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DA CSPAD |
| INSTITUIR | 246 | 2022 | 17/11/2022 | Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 240 | 2022 | 11/11/2022 | Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | MARIA FERNANDA BEZERRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| INSTITUI CONSELHO | 202 | 2022 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências. | CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO - UNIDADE DE EVENTOS |
| DESIGNAR | 194 | 2022 | 06/09/2022 | Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. | SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO - REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS MDH. |
| REGULAMENTAÇÃO | 186 | 2022 | 12/08/2022 | Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 184 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais. | MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 183 | 2022 | 08/08/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva a Ana Maria Pereira da Silva. | ANA MARIA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 182 | 2022 | 08/08/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria Augusta da Silva. | MARIA AUGUSTO DA SILVA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| CONCESSÃO | 181 | 2022 | 02/08/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Cícera Kátia Da Silva. | CICERA KATIA DA SILVA - PROFESSOR CIÊNCIAS |
| CONCESSÃO | 179 | 2022 | 29/07/2022 | Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tânia Maria da Costa Araujo. | TANIA MARIA ALVES DA COSTA - LAVADEIRA |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências. | BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 176 | 2022 | 19/07/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva. | FRANCISCA VITORINO BEZERRA E SILVA - PROFESSORA DE NÍVEL SUPERIOR |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2022 | 18/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências. | CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| TORNA SEM EFEITO | 171 | 2022 | 14/07/2022 | Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências. | FRANCISCA VITORINO BEZERRA E SILVA - PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2022 | 12/07/2022 | Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| ALTERA | 169 | 2022 | 12/07/2022 | Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro. | COLETIVA |
| ALTERA | 168 | 2022 | 12/07/2022 | Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2022 | 11/07/2022 | Institui a CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os servidores para sua composição, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2022 | 11/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências. | ICARO BASTOS BATISTA - UNIDADE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | RAIMUNDO NONATO GONCALVES VIEIRA - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 144 | 2022 | 20/06/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Girlane da Silva Sousa. | GIRLANE DA SILVA SOUZA - AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 143 | 2022 | 20/06/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Michelle Rafael de Queiroz Gomes. | MICHELLE RAFAEL DE QUEIROZ GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 142 | 2022 | 20/06/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Ana Estela Sátiro Bitu. | ANA ESTELA SATIRO BITU - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 141 | 2022 | 20/06/2022 | Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências. | LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA - AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 140 | 2022 | 15/06/2022 | Prorroga Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Emanuelle Oliveira Monteiro. | RUBIA EMANUELLE OLIVEIRA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 137 | 2022 | 08/06/2022 | Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tayane Kelle de Jesus Gomes. | TAYANE KELLE DE JESUS GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 136 | 2022 | 08/06/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Erika Nayane Duarte Lima. | ERIKA NAYANE DUARTE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEIA COMISSÃO | 135 | 2022 | 08/06/2022 | Nomear a Comissão Organizadora do XVIII Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 07/06/2022 | Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Liliane Fiusa da Silva. | LILIANE FIUSA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 133 | 2022 | 02/06/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva. | FRANCISCA VITORINO BEZERRA E SILVA - PROFESSORA DE NÍVEL SUPERIOR |
| NOMEIA COMISSÃO | 132 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | JOSE CLAUDIO MENDES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | MAGALHAES PEREIRA SALES - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 087 | 2022 | 13/05/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Monica Rejane Alves Bezerra. | MONICA REJANE ALVES BEZERRA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/INFANTIL |
| CONCESSÃO | 086 | 2022 | 12/05/2022 | Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Maria Selma da Silva. | MARIA SELMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 085 | 2022 | 12/05/2022 | Concede licença especial ao servidor público efetivo Francisco Pereira e Silva Filho. | FRANCISCO PEREIRA E SILVA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 084 | 2022 | 12/05/2022 | Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria de Fátima Batista. | MARIA DE FATIMA BATISTA - PROFESSORA DE NÍVEL SUPERIOR |
| NOMEIA COMISSÃO | 083 | 2022 | 05/05/2022 | Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, nos termos da Lei Municipal n° 408/04. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 079 | 2022 | 18/04/2022 | Modifica interinamente a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro. | COLETIVA |
| INSTITUI COMISSÃO | 071 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre composição da Equipe Técnica para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU, do Município de Várzea Alegre. | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 070 | 2022 | 08/04/2022 | Nomeia membros interinos da comissão de licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências. | CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO - UNIDADE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências. | IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES - UNIDADE DE EVENTOS |
| TORNA SEM EFEITO | 060 | 2022 | 28/03/2022 | Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências. | ROSIMEIRE MELO DA SILVA - DIRETOR NÍVEL C |
| INSTITUI COMISSÃO | 053 | 2022 | 17/03/2022 | Constitui o Comitê Interno de Aplicação do município de Várzea Alegre, para implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União MEG-Tr e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 047 | 2022 | 10/03/2022 | Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAR | 046 | 2022 | 10/03/2022 | Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências | SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO - FUNÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação de servidor da Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências. | CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA - SUPERVISOR DE NUCLEO |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias. | BRUNA SATIRO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2022 | 25/02/2022 | Nomeia fiscal de contratos do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre. | CLEIDIANE DA SILVA COSTA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | CLEIDIANE DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2022 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração gabinete do prefeito de Várzea alegre, e dá outras providências. | ANTONIO RAFAEL LEANDRO RODRIGUES - COORDENADOR DE UNIDADE CERIMONIAL |
| REGULAMENTAÇÃO | 426 | 2021 | 20/12/2021 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização de numeração padrão de protocolo, para autuação procedimental prevista na Instrução Normativa nº 01/2021. | COLETIVA |
| INSTITUI CONSELHO | 420 | 2021 | 13/10/2021 | Instituir, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e Compliance. | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 377 | 2021 | 04/06/2021 | Nomeia Comissão Especial para elaboração do Plano Plurianual PPA, para o exercício financeiro de 2022 a 2025 e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 376 | 2021 | 04/06/2021 | Institui a Comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio público do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | RAIMUNDO NONATO GONCALVES VIEIRA - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias. | LUZINEIDE DUARTE DE SOUSA - COORDENADORA ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias. | BRUNA SATIRO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | ANTONIO RAFAEL LEANDRO RODRIGUES - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | JOSE SATIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | MAGALHAES PEREIRA SALES - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá ouras providencias. | LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | FRANCISCO MARCO FILHO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias. | ANDRE COSTA TANAKA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências. | IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES - UNIDADE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2020 | 21/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 248 | 2020 | 05/10/2020 | Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro. | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 247 | 2020 | 05/10/2020 | Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2020 | 19/08/2020 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | BRUNA NAYARA OLIVEIRA MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | KLECIO DAWISON FIUZA SARAIVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2020 | 10/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | ANTONIO RAFAEL LEANDRO RODRIGUES - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2020 | 07/08/2020 | Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 18/06/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias. | BRUNA SATIRO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE NUCLEO |
| EXONERAÇÃO | 186 | 2020 | 16/06/2020 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias | ANDREIA QUEIROZ DE ARAUJO - SUPERVISOR DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | KLECIO DAWISON FIUZA SARAIVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2020 | 15/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | LUCAS ASCHILEY SOARES TAVARES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2020 | 20/03/2020 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2020 | 18/03/2020 | Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | ANTONIO MOACIR DE MORAIS - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2020 | 20/02/2020 | Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências. | ANTONIO MOACIR DE MORAIS - COORDENADOR DE UNIDADE CERIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2020 | 17/02/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências | MAYRLA MARQUES FERNANDES - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| NOMEIA COMISSÃO | 007 | 2020 | 09/01/2020 | Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2019 | 09/12/2019 | Modifica temporariamente a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro. | BRUNO BEZERRA BASTOS - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2019 | 09/12/2019 | Nomeia membros interinos da comissão de licitação e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 238 | 2019 | 07/11/2019 | Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2019 | 01/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | JOSE SATIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | NARA NATHANNY BEZERRA OLIVEIRA - COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA | 23080001 | 2019 | 23/08/2019 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| HOMOLOGA | 218 | 2019 | 23/08/2019 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias. | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 217 | 2019 | 19/08/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 02080001 | 2019 | 02/08/2019 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| TORNA SEM EFEITO | 165 | 2019 | 28/05/2019 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21050001 | 2019 | 21/05/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 08050003 | 2019 | 08/05/2019 | Diária, Agente: Jose Claudio Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CLAUDIO MENDES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 08050002 | 2019 | 08/05/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 07050001 | 2019 | 07/05/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 148 | 2019 | 17/04/2019 | | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 140 | 2019 | 11/04/2019 | | JOSE CLAUDIO MENDES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2019 | 10/04/2019 | | MAGALHAES PEREIRA SALES - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2019 | 10/04/2019 | | MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2019 | 10/04/2019 | | MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| DESIGNAR | 135 | 2019 | 10/04/2019 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 05040003 | 2019 | 05/04/2019 | CONDUZIR O PREFEITO | JOSE CLAUDIO MENDES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 05040002 | 2019 | 05/04/2019 | PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 03040001 | 2019 | 03/04/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 02040003 | 2019 | 02/04/2019 | CONDUZIR O PREFEITO | JOSE CLAUDIO MENDES - MOTORISTA |
| NOMEIA COMISSÃO | 131 | 2019 | 01/04/2019 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 15030001 | 2019 | 15/03/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 21030090 | 2019 | 11/03/2019 | Diária, Agente: Ivanildo Oliveira Gonçalves, Cargo: Coordenador da Unidade de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES - COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS |
| DIÁRIA | 11030004 | 2019 | 11/03/2019 | CONDUZIR O PREFEITO | JOSE CLAUDIO GONCALVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 11030002 | 2019 | 11/03/2019 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO | IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES - UNIDADE DE EVENTOS |
| DIÁRIA | 08030006 | 2019 | 08/03/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 08030005 | 2019 | 08/03/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 28020001 | 2019 | 28/02/2019 | PARTICIPR DE REUNIÃO | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 100 | 2019 | 27/02/2019 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 26020004 | 2019 | 26/02/2019 | TRATAR DE ASSUNTOS DE IDENTIFICAÇÃO RG | IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES - UNIDADE DE EVENTOS |
| DIÁRIA | 21020001 | 2019 | 21/02/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÕES | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2019 | 20/02/2019 | | ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2019 | 20/02/2019 | | ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2019 | 20/02/2019 | | FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA - COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 31010001 | 2019 | 31/01/2019 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2019 | 16/01/2019 | | RAIMUNDO NONATO GONCALVES VIEIRA - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2019 | 16/01/2019 | | MAGALHAES PEREIRA SALES - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| DIÁRIA | 14010001 | 2019 | 14/01/2019 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 17120002 | 2018 | 17/12/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÃO | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 29110001 | 2018 | 29/11/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÕES | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 27110003 | 2018 | 27/11/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÕES | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13110001 | 2018 | 13/11/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÕES | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 05110001 | 2018 | 05/11/2018 | CONDUZIR DOCUMENTOS | IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES - GERENTE |
| DIÁRIA | 29100001 | 2018 | 29/10/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,DNOCS E LEQUE ASSESSORIA | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 24100004 | 2018 | 24/10/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÕES | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 248 | 2018 | 02/10/2018 | | MAGALHAES PEREIRA SALES - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2018 | 02/10/2018 | | ANTONIO ALVES DA COSTA NETO - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| DESIGNAR | 242 | 2018 | 02/10/2018 | | FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGAO - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2018 | 01/10/2018 | | RITA DE CASSIA NUNES SOARES - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2018 | 01/10/2018 | | MARIA DO SOCORRO BASTOS GOMES - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| DIÁRIA | 10090004 | 2018 | 10/09/2018 | PARTICIPAR DE REUNIÕES | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 08080004 | 2018 | 08/08/2018 | TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 31070005 | 2018 | 31/07/2018 | CONDUZIR O PREFEITO PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES | JOSE CLAUDIO MENDES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2018 | 31/07/2018 | | HOZANA MARIA BATISTA DE SOUSA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2018 | 21/07/2018 | | DANYELLA DUARTE DE MORAIS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 18070001 | 2018 | 18/07/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 16010005 | 2018 | 16/07/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 12070001 | 2018 | 12/07/2018 | Diária, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 04070001 | 2018 | 04/07/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | |
| DIÁRIA | 03070007 | 2018 | 03/07/2018 | Diária, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 03070006 | 2018 | 03/07/2018 | Diária, Agente: Francisco Batista de Morais Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 03070003 | 2018 | 03/07/2018 | Diária, Agente: Jose Claudio Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CLAUDIO MENDES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 03070001 | 2018 | 03/07/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DESIGNAR | 209 | 2018 | 27/06/2018 | | LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS MDH. |
| NOMEIA COMISSÃO | 208 | 2018 | 27/06/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21060004 | 2018 | 21/06/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 12060001 | 2018 | 12/06/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 11060002 | 2018 | 11/06/2018 | Diária, Agente: Jose Claudio Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CLAUDIO MENDES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 11060001 | 2018 | 11/06/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 04060001 | 2018 | 04/06/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2018 | 02/06/2018 | | MAYRLA MARQUES FERNANDES - COORDENADOR DE UNIDADE CERIMONIAL |
| DIÁRIA | 18050003 | 2018 | 18/05/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2018 | 16/05/2018 | | MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO - ASSESSOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2018 | 16/05/2018 | | MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2018 | 11/05/2018 | | TAYANE KELLE DE JESUS GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 10050001 | 2018 | 10/05/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 07050002 | 2018 | 07/05/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2018 | 02/05/2018 | | ANDREIA QUEIROZ DE ARAUJO - SUPERVISOR DE NUCLEO |
| DIÁRIA | 11040001 | 2018 | 11/04/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 04040003 | 2018 | 04/04/2018 | Diária, Agente: Jose Claudio Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CLAUDIO MENDES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 04040002 | 2018 | 04/04/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| INSTITUI COMISSÃO | 167 | 2018 | 02/04/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 15030001 | 2018 | 15/03/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 28020001 | 2018 | 28/02/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 21020001 | 2018 | 21/02/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 15020001 | 2018 | 15/02/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| RESOLVE | 036 | 2018 | 07/02/2018 | | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 01020006 | 2018 | 01/02/2018 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| RESOLVE | 031 | 2018 | 30/01/2018 | | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2018 | 05/01/2018 | | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 008 | 2018 | 05/01/2018 | | COLETIVA |
| INSTITUI COMISSÃO | 007 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2018 | 03/01/2018 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 11120001 | 2017 | 11/12/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 546 | 2017 | 11/12/2017 | | NARA NATHANNY BEZERRA OLIVEIRA - COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 544 | 2017 | 11/12/2017 | | ANTONIO ERICO BASTOS BATISTA - COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE |
| NOMEIA COMISSÃO | 541 | 2017 | 08/12/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 06120005 | 2017 | 06/12/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEIA COMISSÃO | 540 | 2017 | 06/12/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 05120003 | 2017 | 05/12/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| ALTERA | 539 | 2017 | 04/12/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 30110001 | 2017 | 30/11/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEIA COMISSÃO | 537 | 2017 | 28/11/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22110002 | 2017 | 22/11/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 536 | 2017 | 22/11/2017 | | LUZINEIDE DUARTE DE SOUSA - COORDENADORA ESPECIAL |
| DIÁRIA | 14110001 | 2017 | 14/11/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13110006 | 2017 | 13/11/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 08110001 | 2017 | 08/11/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| RESOLVE | 531 | 2017 | 07/11/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 06110001 | 2017 | 06/11/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 23100004 | 2017 | 23/10/2017 | Diária, Agente: Francisco Batista de Morais Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 23100002 | 2017 | 23/10/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 11100001 | 2017 | 11/10/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 02100003 | 2017 | 02/10/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 27090007 | 2017 | 27/09/2017 | Diária, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 27090001 | 2017 | 27/09/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 19090001 | 2017 | 19/09/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 13090002 | 2017 | 13/09/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| RETIFICAÇÃO | 506 | 2017 | 12/09/2017 | | ANTONIO CARLOS ALVES HOLANDA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 505 | 2017 | 12/09/2017 | | IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES - UNIDADE DE EVENTOS |
| DIÁRIA | 04090003 | 2017 | 04/09/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 30080002 | 2017 | 30/08/2017 | Diária, Agente: Francisco Batista de Morais Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE |
| INSTITUIR | 425 | 2017 | 18/08/2017 | | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 16080003 | 2017 | 16/08/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| INSTITUIR | 424 | 2017 | 10/08/2017 | | COLETIVA |
| INSTITUIR | 423 | 2017 | 10/08/2017 | | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 01080003 | 2017 | 01/08/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 17070001 | 2017 | 17/07/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 07070001 | 2017 | 07/07/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 04070003 | 2017 | 04/07/2017 | Diária, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FABRICIO FERREIRA ROLIM - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 10070001 | 2017 | 03/07/2017 | Diária, Agente: Augusto César Siébra Cavalcante, Cargo: Unidade de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - UNIDADE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 415 | 2017 | 03/07/2017 | | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2017 | 03/07/2017 | | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - UNIDADE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 407 | 2017 | 03/07/2017 | | ANTONIO ALVES DA COSTA NETO - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| NOMEAÇÃO | 406 | 2017 | 03/07/2017 | | LUCAS ASCHILEY SOARES TAVARES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 405 | 2017 | 03/07/2017 | | LUCAS ASCHILEY SOARES TAVARES - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| EXONERAÇÃO | 397 | 2017 | 03/07/2017 | | CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| RETIFICAÇÃO | 396 | 2017 | 03/07/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 28060004 | 2017 | 28/06/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 28060002 | 2017 | 28/06/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 20060004 | 2017 | 20/06/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 14060001 | 2017 | 14/06/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 05060003 | 2017 | 05/06/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 05060002 | 2017 | 05/06/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 26050002 | 2017 | 26/05/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 23050007 | 2017 | 23/05/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 23040001 | 2017 | 20/04/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 20040004 | 2017 | 20/04/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 03040002 | 2017 | 03/04/2017 | Diária, Agente: Augusto César Siébra Cavalcante, Cargo: Unidade de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - UNIDADE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2017 | 03/04/2017 | | ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| DIÁRIA | 27030003 | 2017 | 27/03/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2017 | 27/03/2017 | | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 281 | 2017 | 27/03/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2017 | 25/03/2017 | | COLETIVA |
| INVÁLIDA | 279 | 2017 | 24/03/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 13030004 | 2017 | 13/03/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2017 | 09/03/2017 | | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS |
| DIÁRIA | 06030004 | 2017 | 06/03/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 02030002 | 2017 | 02/03/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| RESOLVE | 201 | 2017 | 21/02/2017 | | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| INSTITUIR | 200 | 2017 | 21/02/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 07020003 | 2017 | 07/02/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 02020001 | 2017 | 02/02/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2017 | 01/02/2017 | | CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 25010002 | 2017 | 25/01/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 18010004 | 2017 | 18/01/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 18010003 | 2017 | 18/01/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 11010002 | 2017 | 11/01/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2017 | 09/01/2017 | | LUCAS ASCHILEY SOARES TAVARES - ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| DESIGNAR | 082 | 2017 | 09/01/2017 | | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 079 | 2017 | 09/01/2017 | | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2017 | 09/01/2017 | | CARLOS RENIR CORREIA LEANDRO - ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2017 | 09/01/2017 | | ANTONIO ERICO BASTOS BATISTA - COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2017 | 09/01/2017 | | AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE - COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2017 | 09/01/2017 | | MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO - COORDENADOR DE UNIDADE DE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2017 | 09/01/2017 | | FRANCISCO MARCO FILHO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2017 | 09/01/2017 | | FRANCISCO EVANILDO SOUZA SILVA - COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 04010002 | 2017 | 04/01/2017 | Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | | LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 02/01/2017 | | ANDRE COSTA TANAKA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE |
| RESOLVE | 318 | 2016 | 07/11/2016 | | LUIZA IELDA - ADMINISTRATIVO |
| RESOLVE | 317 | 2016 | 01/11/2016 | | JESSICA ALVES DE LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2016 | 31/10/2016 | | FRANCILANIO FERREIRA DA SILVA - ASSESSOR |
| TRANSFERÊNCIA | 296 | 2016 | 06/10/2016 | | JOÃO PEREIRA LACERDA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2016 | 03/10/2016 | | CICERA KATIA DA SILVA - ASSESSOR |
| CONSIDERANDO | 261 | 2016 | 03/10/2016 | | ADRIANA SUAID VASCO - CHEFE DE GABINETE |
| CONSIDERANDO | 260 | 2016 | 03/10/2016 | | ADRIANO CANDIDO DE CASTRO - CHEFE DE GABINETE |
| TRANSFERÊNCIA | 259 | 2016 | 03/10/2016 | | JORGIANA ACIOLY JORGE ANDRADE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2016 | 03/10/2016 | | CICERA KATIA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2016 | 03/10/2016 | | ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2016 | 03/10/2016 | | FRANCISCO BATISTA ALVES - ASSESSOR |
| TRANSFERÊNCIA | 230 | 2016 | 12/09/2016 | | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2016 | 19/08/2016 | | FRANCIVALDO FERREIRO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONSIDERANDO | 213 | 2016 | 18/08/2016 | | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2016 | 18/08/2016 | | CICERA KATIA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2016 | 01/08/2016 | | FRANCILANIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE UNIDADE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2016 | 01/08/2016 | | MONICA DENISE GONÇALVES - COORDENADOR DE UNIDADE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2016 | 01/08/2016 | | HILARA ROSBERGA DA SILVA FILIPE - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2016 | 01/08/2016 | | ANA MEIRE VIEIRA COSTA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2016 | 01/08/2016 | | ADRIANA SUAID VASCO - CHEFE DE GABINETE |
| CONSIDERANDO | 144 | 2016 | 14/07/2016 | | JOÃO PEREIRA LACERDA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2016 | 14/07/2016 | | FRANCISCO ALVES BESERRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2016 | 30/06/2016 | | RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA - COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2016 | 28/06/2016 | | FRANCISCO MARCO FILHO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2016 | 03/05/2016 | | FRANCISCO LENILDO SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONSIDERANDO | 043 | 2016 | 02/05/2016 | | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2016 | 27/04/2016 | | FRANCISCO LENILDO SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2016 | 25/04/2016 | | RAIMUNDO GLEDSON VIEIRA ROCHA - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2016 | 19/04/2016 | | KLECIO DAWISON FIUZA SARAIVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2016 | 15/04/2016 | | ADRIANA SUAID VASCO - CHEFE DE GABINETE |
| CONSIDERANDO | 031 | 2016 | 07/04/2016 | | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2016 | 08/03/2016 | | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE - PREFEITO |
| CONSIDERANDO | 131 | 2015 | 14/08/2015 | | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE - PREFEITO |
| CONSIDERANDO | 128 | 2015 | 03/08/2015 | | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE - PREFEITO |
| CONSIDERANDO | 116 | 2015 | 15/04/2015 | | FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2015 | 05/01/2015 | | KLECIO DAWISON FIUZA SARAIVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2015 | 05/01/2015 | | KLECIO DAWISON FIUZA SARAIVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2015 | 05/01/2015 | | JOÃO PEREIRA LACERDA - PRESIDENTE-SECRETÁRIO-MEMBRO |