Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
0031/2020 11/08/2020 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construção do Mercado Público de Várzea Alegre. ESTADUAL 03/02/2022 Adimplente
005/2020 25/05/2020 NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta Nº 36000.308539/2020-00, código da emenda nº 40460018. MUNICIPAL 21/05/2021 Adimplente
004/2020 25/05/2020 NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta n.º 36000.308534/2020-00, código da emenda nº 27010002 e CNES 2562871. MUNICIPAL 21/05/2021 Adimplente
181/2020 02/03/2020 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE. ESTADUAL 31/01/2021 Adimplente
001/2020 NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.634, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.288797/2019-00, código da emenda nº 71070001 e CNES 2562871. MUNICIPAL 02/01/2021 Adimplente
890505/2019 10/01/2020 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA. FEDERAL 27/12/2023 Em Execução
CV 091/CIDADES/2019 05/02/2020 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre. ESTADUAL 24/06/2021 Adimplente
087/CIDADES/2019 24/01/2020 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre. ESTADUAL 18/06/2021 Adimplente
CV 086/CIDADES/2019 24/01/2020 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construção do mercado público de Várzea Alegre ESTADUAL 27/12/2020 Finalizado
009/2019 NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.593, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.284775/2019-00 e CNES 2562871 MUNICIPAL 27/12/2020 Prestação de contas
CV 073/CIDADES/2019 27/12/2019 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a ponte do Riacho Machado, na zona rural de Várzea Alegre. ESTADUAL 20/12/2021 Adimplente
007/2019 12/07/2019 BERNARDINO FERNANDES NETO O presente convênio tem por objeto o auxílio financeiro, para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA. MUNICIPAL 31/12/2019 Prestação de contas
006/2019 11/06/2019 GIOVANNA BRAGA BATISTA DE SOUZA Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais, assim especificado: a) - Transferência de recursos para ser gasto com custeio e serviços no período de maio a dezembro/2019 da CONVENIADA. MUNICIPAL 31/12/2019 Prestação de contas
004/2019 30/05/2019 ELIZEU LOURENCO o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE. MUNICIPAL 01/04/2020 Finalizado
003/2019 01/04/2019 NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 131.218,00 (cento e trinta e mil, duzentos e dezoito reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.546, de 20 de dezembro de 2017, por meio da Proposta n.º 36000158522301700 e CNES 2562871 à CONVENETE. MUNICIPAL 31/12/2019 Prestação de contas
001/2019 27/03/2019 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro a CDL – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE, e finalidade de oferecer à comunidade de Várzea Alegre ações voltadas à promoção de produtos e serviços do comércio varejista de Várzea Alegre, fomentando o consumo de toda a cidade, possibilitando um incremento de vendas e, também, impulsionar o comércio local. MUNICIPAL 31/12/2019
876565/2018 09/01/2019 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará. FEDERAL 31/12/2023 Em Execução
870992/2018 09/01/2019 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado no Município de Várzea Alegre/CE. FEDERAL 31/12/2022 Em Execução
873914/2018 03/01/2019 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Pavimentação no Município de Várzea Alegre – Ceará. FEDERAL 31/12/2022 Em Execução
865291/2018 19/12/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre – Ceará. FEDERAL 11/06/2021 Em Execução
865197/2018 19/12/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário no Município de Várzea Alegre – Ceará. FEDERAL 11/06/2021 Adimplente
870081/2018 23/08/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Pavimentação de acesso ao Portal Cristo Ressuscitado no município de Várzea Alegre – CE FEDERAL 31/12/2022 Em Execução
873880/2018 13/08/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre – Ce. FEDERAL 31/12/2022 Adimplente
001/2018 05/07/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construção de Cobertura Metallica na Quadra Poliesportiva da Localidade denominada Juazeirinho, no município de Várzea Alegre - CE. ESTADUAL 18/06/2021
119/2018 05/07/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS ESTADUAL 05/07/2018 Adimplente
0009/2018 16/05/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construção de Aterro na Estrada Carroçável de Acesso ao Sítio São Vicente, no Município de Várzea Alegre/CE. ESTADUAL 29/06/2021 Adimplente
693374 19/01/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE FEDERAL 08/01/2021 Adimplente
693375 18/01/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE FEDERAL 07/01/2021 Adimplente
852822/2017 09/01/2018 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Reforma do Estádio Dr. Pedro Sátiro situado na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará. FEDERAL 30/06/2021 Em Execução
079/2017 16/08/2017 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA - MODELO SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. 31/07/2018
05/2017 06/07/2017 PEDRO FERNANDES BEZERRA Concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE à CASA MÃE, em contrapartida pela disponibilização de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de 20 (vinte) criança(s) de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e social, a qual serão recebidos na CASA MÃE da cidade de Várzea Alegre/CE, situada na Rua Padre Jose Goncalves, 61, Centro. 31/12/2017
04/2017 19/06/2017 NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO Proporcionar condições para auxiliar a entidade na melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital com manutenção e custeio de suas atividades hospitalares. Ajuda financeira à associação mantenedora do hospital local, diante do déficit permanente no comparativo entre suas receitas e despesas. 31/12/2017
34/2017 20/10/2017 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA _ MODELO SIMPLES REMOÇÃO E DE 01 (UM) VEÍCULO DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. 31/07/2018
181/2017 17/04/2017 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 12/02/2018
690247 09/01/2017 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA IMPLANTAçãO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO FEDERAL 09/01/2021 Adimplente
01/2017 02/01/2017 MARIA FERNANDA BEZERRA Execução dos serviços de atendimento de reabilitação na comunidade para as pessoas com deficiência, contemplando ações de atendimento, definidos no Plano de Trabalho incluso, e em anexo. 31/12/2017
839023/2016 19/01/2017 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Várzea Alegre - Ceará. FEDERAL 31/12/2020 Prestação de contas
692616 30/12/2016 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNI- DADES RURAIS DO MUNICÍPIO. FEDERAL 30/12/2020 Adimplente
984025 30/05/2016 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 07/03/2017
967394 25/08/2015 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FESTA DE AGOSTO ¿ BARRACÃO CULTURAL 2015. 24/10/2015
957041 29/04/2015 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 02/02/2016
931173 09/07/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA CONVÊNIO Nº 019/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ALEMANHA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. 29/02/2016
931166 09/07/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA CONVÊNIO Nº 016/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ATOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE. 29/02/2016
072/CIDADES/2014 11/07/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Firmar Convênio com a Prefeitura de Várzea Alegre, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede do município. ESTADUAL 30/04/2021
930648 11/07/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 25/06/2017
931594 09/07/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. 25/06/2017
930960 02/07/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO. 25/06/2017
930704 02/07/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO. 25/06/2017
930653 02/07/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO. 25/06/2017
927588 21/06/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR E VICE-VERSA, NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE. ESTADUAL 31/12/2014 Finalizado
926699 23/05/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE PORTE E DE CUNHO ARTÍSTICO-CULTURAL, QUE CONTARÁ COM UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA ENVOLVENDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, QUADRILHAS, QUERMESSES, FEIRAS DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO PERÍODO JUNINO, OFERTANDO, DESSA FORMA, AOS SEUS MUNÍCIPES E VISITANTES, ENTRETENIMENTO E LAZER DE QUALIDADE, CARACTERIZADOS PELA REGIONALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DE SEU POVO, SENDO, POR FIM, UM ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DOS SEUS SETORES ECONÔMICO E TURÍSTICO, E AINDA, UM INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS PARA SUA POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A REGIÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O TERMO CELEBRADO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ESTADUAL 17/07/2014 Finalizado
925787 20/05/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO. ESTADUAL 08/06/2017 Finalizado
925797 21/05/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VARZEA ALEGRE PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS: DO SÍTIO ROSÁRIO, SÍTIO CHICO, SÍTIO ATOLEIRO, SÍTIO MEDEIROS, SÍTIO PICADA, SÍTIO SERROTE, SÍTIO NOVO JORDÃO E SÍTIO PIRANHA,S NO MUNICÍPIO. ESTADUAL 02/06/2017 Finalizado
784378 10/01/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. FEDERAL 30/12/2015 Finalizado
784320/2013 31/12/2013 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara. FEDERAL 30/03/2019 Finalizado
914849 13/01/2014 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE AFLIGE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, O ABASTECIMENTO É FEITO ATRAVÉS DE CARROS PIPA. DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELA PREFEITURA: PROJETO EXECUTIVO; ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO. MAPP Nº 304 ESTADUAL 13/01/2017 Finalizado
903330 07/10/2013 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO. ESTADUAL 01/10/2017 Finalizado
19/2012 05/07/2012 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. ESTADUAL 16/10/2014 Finalizado
027/2012 17/04/2012 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. ESTADUAL 17/11/2023 Adimplente
672002 16/01/2012 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. 25/12/2015
668870 27/12/2011 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. 19/06/2013
671517 12/12/2011 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO UNID HAB MCMV MELHORIA UNIDHAB EQUIP COMUNITARIOS AREA LAZER E DE DESPORTO RECUP AREA. FEDERAL 30/12/2019 Adimplente
757120 12/12/2011 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Execução de obras de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará. FEDERAL 30/03/2017 Finalizado
664017 23/12/2010 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. 03/04/2012
734633 02/08/2010 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará. FEDERAL 30/12/2015 Finalizado
708698 13/01/2010 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construcao de Posto de Saude no Distrito de Calabaca, no Municipio de Varzea Alegre - Ceara. 30/06/2014
708051 20/11/2009 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA Construcao de Pavimentacao na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastiao, situadas na Sede do Municipio de Varzea Alegre - Ceara. 30/11/2012
639356 05/01/2009 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). 03/12/2014
628961 11/07/2008 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO. 30/10/2013
627983 21/01/2008 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 21/10/2012
627966 21/01/2008 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. 31/08/2010
614670 14/01/2008 JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS. FEDERAL 30/12/2017 Adimplente
varzeaalegre.ce.gov.br
Emitido dia 26/06/2022 às 04:49:05