| 002/2023 | 26/10/2023 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL | Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, com a Cooprecensul-Cooperativa dos Profissionais em Transportes Alternativos de Iguatu e Região Centro Sul. | MUNICIPAL | 11/10/2024 | |
| 001/2023 | 26/10/2023 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL | Convênio que entre si celebram o Muncípio de Várzea Alegre, com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Várzea Alegre-CE.
| MUNICIPAL | 11/10/2024 | |
| 02/2023 | 28/02/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO | transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre -FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Andamento |
| 004/2023 | 17/02/2023 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030. | MUNICIPAL | 31/12/2030 | Em Execução |
| 003/2023 | 17/02/2023 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030. | MUNICIPAL | 31/12/2030 | Em Execução |
| 002/2023 | 17/02/2023 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030. | MUNICIPAL | 31/12/2030 | Em Execução |
| 001/2023 | 17/02/2023 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISA A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO, QUE TEM COMO ESCOPO REDUZIR A REDUÇÃO DE GASES NO EFEITO ESTUFA DA ATMOSFERA, TENDO COMO META O ALCANCE DE EQUILIBRIO DA EMISSÃO DE CARBONO PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE ATE O ANO DE 2030. | MUNICIPAL | 31/12/2030 | Em Execução |
| 181/2023 | 09/03/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de VÁRZEA ALEGRE. | ESTADUAL | 31/01/2024 | Andamento |
| 200/2022 | 29/06/2022 | SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Realização de obras de pavimentação no Município de Várzea Alegre.
| ESTADUAL | 20/06/2023 | Em Execução |
| 0031/2020 | 11/08/2020 | SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Construção do Mercado Público de Várzea Alegre. | ESTADUAL | 03/02/2022 | Adimplente |
| 005/2020 | 25/05/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta Nº 36000.308539/2020-00, código da emenda nº 40460018. | MUNICIPAL | 21/05/2021 | Adimplente |
| 004/2020 | 25/05/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta n.º 36000.308534/2020-00, código da emenda nº 27010002 e CNES 2562871. | MUNICIPAL | 21/05/2021 | Adimplente |
| 181/2020 | 02/03/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE. | ESTADUAL | 31/01/2021 | Adimplente |
| 001/2020 | 20/12/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.634, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.288797/2019-00, código da emenda nº 71070001 e CNES 2562871. | MUNICIPAL | 02/01/2021 | Adimplente |
| 896514/2019 | 10/01/2020 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Pavimentação de acesso a orla do açude e ao Portal Cristo Ressuscitado - 2ª Etapa no Município de Várzea Alegre / CE. | FEDERAL | 27/12/2023 | Adimplente |
| 890505/2019 | 10/01/2020 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE | IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA.
| FEDERAL | 27/12/2023 | Adimplente |
| CV 091/CIDADES/2019 | 05/02/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre. | ESTADUAL | 24/06/2021 | Adimplente |
| 087/CIDADES/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre.
| ESTADUAL | 18/06/2021 | Adimplente |
| CV 086/CIDADES/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | Construção do mercado público de Várzea Alegre
| ESTADUAL | 27/12/2020 | Finalizado |
| 009/2019 | 20/12/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.593, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.284775/2019-00 e CNES 2562871 | MUNICIPAL | 27/12/2020 | Prestação de contas |
| CV 073/CIDADES/2019 | 27/12/2019 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | Obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a ponte do Riacho Machado, na zona rural de Várzea Alegre. | ESTADUAL | 20/12/2021 | Adimplente |
| 007/2019 | 12/07/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | O presente convênio tem por objeto o auxílio financeiro, para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre AMCVA. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas |
| 006/2019 | 11/06/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO | Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais, assim especificado:
a) - Transferência de recursos para ser gasto com custeio e serviços no período de maio a dezembro/2019 da CONVENIADA. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas |
| 004/2019 | 30/05/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE. | MUNICIPAL | 01/04/2020 | Finalizado |
| 003/2019 | 01/04/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 131.218,00 (cento e trinta e mil, duzentos e dezoito reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.546, de 20 de dezembro de 2017, por meio da Proposta n.º 36000158522301700 e CNES 2562871 à CONVENETE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas |
| 001/2019 | 27/03/2019 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL | O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro a CDL CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE, e finalidade de oferecer à comunidade de Várzea Alegre ações voltadas à promoção de produtos e serviços do comércio varejista de Várzea Alegre, fomentando o consumo de toda a cidade, possibilitando um incremento de vendas e, também, impulsionar o comércio local.
| MUNICIPAL | 31/12/2019 | Finalizado |
| 876565/2018 | 09/01/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará.
| FEDERAL | 31/12/2023 | Adimplente |
| 870992/2018 | 09/01/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado no Município de Várzea Alegre/CE.
| FEDERAL | 31/12/2022 | Adimplente |
| 873914/2018 | 03/01/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA | Pavimentação no Município de Várzea Alegre Ceará.
| FEDERAL | 31/12/2022 | Adimplente |
| 865291/2018 | 19/12/2018 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS - DNOCS | Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre Ceará. | FEDERAL | 11/06/2021 | Adimplente |
| 870081/2018 | 23/08/2018 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA | Pavimentação de acesso ao Portal Cristo Ressuscitado no município de Várzea Alegre CE
| FEDERAL | 31/12/2022 | Adimplente |
| 873880/2018 | 13/08/2018 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE | Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ce.
| FEDERAL | 31/12/2022 | Adimplente |
| 001/2018 | 05/07/2018 | SECRETARIA DE ESPORTES | Construção de Cobertura Metallica na Quadra Poliesportiva da Localidade denominada Juazeirinho, no município de Várzea Alegre - CE.
| ESTADUAL | 18/06/2021 | Adimplente |
| 119/2018 | 05/07/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS
| ESTADUAL | 05/07/2018 | Adimplente |
| 0009/2018 | 16/05/2018 | SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Construção de Aterro na Estrada Carroçável de Acesso ao Sítio São Vicente, no Município de Várzea Alegre/CE. | ESTADUAL | 29/06/2021 | Adimplente |
| 693374 | 19/01/2018 | SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
| FEDERAL | 08/01/2021 | Adimplente |
| 693375 | 18/01/2018 | SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | FEDERAL | 07/01/2021 | Adimplente |
| 852822/2017 | 09/01/2018 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE | Reforma do Estádio Dr. Pedro Sátiro situado na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará.
| FEDERAL | 30/06/2021 | Andamento |
| 079/2017 | 16/08/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA - MODELO SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | ESTADUAL | 31/07/2018 | Finalizado |
| 05/2017 | 06/07/2017 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL | Concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE à CASA MÃE, em contrapartida pela disponibilização de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de 20 (vinte) criança(s) de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e social, a qual serão recebidos na CASA MÃE da cidade de Várzea Alegre/CE, situada na Rua Padre Jose Goncalves, 61, Centro. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 04/2017 | 19/06/2017 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL | Proporcionar condições para auxiliar a entidade na melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital com manutenção e custeio de suas atividades hospitalares. Ajuda financeira à associação mantenedora do hospital local, diante do déficit permanente no comparativo entre suas receitas e despesas. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 34/2017 | 20/10/2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA _ MODELO SIMPLES REMOÇÃO E DE 01 (UM) VEÍCULO DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | ESTADUAL | 31/07/2018 | Finalizado |
| 02/2017 | 03/04/2017 | MUNICÍPIO DE MORADA NOVA | A cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município cedente, para prestarem serviços junto ao município cessionário, sem ônus para o Município cedente | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 181/2017 | 17/04/2017 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | ESTADUAL | 12/02/2018 | Finalizado |
| 690247 | 09/01/2017 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL | IMPLANTAçãO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO | FEDERAL | 09/01/2021 | Adimplente |
| 01/2017 | 02/01/2017 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO | Execução dos serviços de atendimento de reabilitação na comunidade para as pessoas com deficiência, contemplando ações de atendimento, definidos no Plano de Trabalho incluso, e em anexo. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 839023/2016 | 19/01/2017 | FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF | Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Várzea Alegre - Ceará.
| FEDERAL | 31/12/2020 | Prestação de contas |
| 692616 | 30/12/2016 | SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNI- DADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
| FEDERAL | 30/12/2020 | Adimplente |
| 169/2016 | 30/05/2016 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | ESTADUAL | 07/03/2017 | Finalizado |
| 64/2015 | 25/08/2015 | CASA CIVIL DO CEARA | REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FESTA DE AGOSTO ¿ BARRACÃO CULTURAL 2015. | ESTADUAL | 24/10/2015 | Finalizado |
| 173/2015 | 29/04/2015 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
| ESTADUAL | 02/02/2016 | Finalizado |
| 019/2014 | 09/07/2014 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | CONVÊNIO Nº 019/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ALEMANHA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
| ESTADUAL | 29/02/2016 | Finalizado |
| 016/2014 | 09/07/2014 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | CONVÊNIO Nº 016/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ATOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE.
| ESTADUAL | 29/02/2016 | Finalizado |
| 072/CIDADES/2014 | 11/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | Firmar Convênio com a Prefeitura de Várzea Alegre, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede do município.
| ESTADUAL | 30/04/2021 | Adimplente |
| 070/CIDADES/2014 | 09/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
| ESTADUAL | 25/06/2017 | Finalizado |
| 074/CIDADES/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO.
| ESTADUAL | 25/06/2017 | Adimplente |
| 071/CIDADES/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO.
| ESTADUAL | 25/06/2017 | Em Execução |
| 069/CIDADES/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO.
| ESTADUAL | 25/06/2017 | Adimplente |
| 174 /2014 | 21/06/2014 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA | TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR E VICE-VERSA, NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE.
| ESTADUAL | 31/12/2014 | Finalizado |
| 25/2014 | 23/05/2014 | CASA CIVIL DO CEARA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE PORTE E DE CUNHO ARTÍSTICO-CULTURAL, QUE CONTARÁ COM UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA ENVOLVENDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, QUADRILHAS, QUERMESSES, FEIRAS DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO PERÍODO JUNINO, OFERTANDO, DESSA FORMA, AOS SEUS MUNÍCIPES E VISITANTES, ENTRETENIMENTO E LAZER DE QUALIDADE, CARACTERIZADOS PELA REGIONALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DE SEU POVO, SENDO, POR FIM, UM ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DOS SEUS SETORES ECONÔMICO E TURÍSTICO, E AINDA, UM INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS PARA SUA POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A REGIÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O TERMO CELEBRADO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
| ESTADUAL | 17/07/2014 | Finalizado |
| 005/cidades/2014 | 20/05/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO. | ESTADUAL | 08/06/2017 | Finalizado |
| 925797 | 21/05/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VARZEA ALEGRE PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS: DO SÍTIO ROSÁRIO, SÍTIO CHICO, SÍTIO ATOLEIRO, SÍTIO MEDEIROS, SÍTIO PICADA, SÍTIO SERROTE, SÍTIO NOVO JORDÃO E SÍTIO PIRANHA,S NO MUNICÍPIO.
| ESTADUAL | 02/06/2017 | Finalizado |
| 784378 | 10/01/2014 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE | IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. | FEDERAL | 30/12/2015 | Finalizado |
| 784320/2013 | 31/12/2013 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara. | FEDERAL | 30/03/2019 | Finalizado |
| 02/SRH/CE/2013 | 13/01/2014 | SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE AFLIGE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, O ABASTECIMENTO É FEITO ATRAVÉS DE CARROS PIPA. DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELA PREFEITURA: PROJETO EXECUTIVO; ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO. MAPP Nº 304
| ESTADUAL | 13/01/2017 | Finalizado |
| 008/CIDADES/2013 | 07/10/2013 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO. | ESTADUAL | 01/10/2017 | Finalizado |
| 19/2012 | 05/07/2012 | SECRETARIA DE ESPORTES | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.
| ESTADUAL | 16/10/2014 | Finalizado |
| 027/2012 | 17/04/2012 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
| ESTADUAL | 17/11/2023 | Adimplente |
| 672002 | 16/01/2012 | FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF | IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. | FEDERAL | 25/12/2015 | Finalizado |
| 668870 | 27/12/2011 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | FEDERAL | 19/06/2013 | Finalizado |
| 671517 | 12/12/2011 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS | OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO UNID HAB MCMV MELHORIA UNIDHAB EQUIP COMUNITARIOS AREA LAZER E DE DESPORTO RECUP AREA. | FEDERAL | 30/12/2019 | Adimplente |
| 757120/2011 | 12/12/2011 | CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR | Execução de obras de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. | FEDERAL | 30/03/2017 | Finalizado |
| 664017 | 23/12/2010 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | FEDERAL | 03/04/2012 | Finalizado |
| 734633 | 02/08/2010 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE | Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. | FEDERAL | 30/12/2015 | Finalizado |
| 708698 | 13/01/2010 | CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE | Construcao de Posto de Saude no Distrito de Calabaca, no Municipio de Varzea Alegre - Ceara. | FEDERAL | 30/06/2014 | Prestação de contas |
| 708051 | 20/11/2009 | CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR | Construcao de Pavimentacao na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastiao, situadas na Sede do Municipio de Varzea Alegre - Ceara. | FEDERAL | 30/11/2012 | Finalizado |
| 639356 | 05/01/2009 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO AMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). | FEDERAL | 03/12/2014 | Finalizado |
| 628961 | 11/07/2008 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE | CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO. | FEDERAL | 30/10/2013 | Finalizado |
| 627983 | 21/01/2008 | FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | FEDERAL | 21/10/2012 | Finalizado |
| 627966 | 21/01/2008 | FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | FEDERAL | 31/08/2010 | Finalizado |
| 614670 | 14/01/2008 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS | URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS. | FEDERAL | 30/12/2017 | Adimplente |