| 0031/2020 | 11/08/2020 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construção do Mercado Público de Várzea Alegre. | ESTADUAL | 03/02/2022 | Adimplente |
| 005/2020 | 25/05/2020 | NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO | O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta Nº 36000.308539/2020-00, código da emenda nº 40460018. | MUNICIPAL | 21/05/2021 | Adimplente |
| 004/2020 | 25/05/2020 | NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO | O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta n.º 36000.308534/2020-00, código da emenda nº 27010002 e CNES 2562871. | MUNICIPAL | 21/05/2021 | Adimplente |
| 181/2020 | 02/03/2020 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE. | ESTADUAL | 31/01/2021 | Adimplente |
| 001/2020 | | NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO | O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.634, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.288797/2019-00, código da emenda nº 71070001 e CNES 2562871. | MUNICIPAL | 02/01/2021 | Adimplente |
| 890505/2019 | 10/01/2020 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA.
| FEDERAL | 27/12/2023 | Em Execução |
| CV 091/CIDADES/2019 | 05/02/2020 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre. | ESTADUAL | 24/06/2021 | Adimplente |
| 087/CIDADES/2019 | 24/01/2020 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre.
| ESTADUAL | 18/06/2021 | Adimplente |
| CV 086/CIDADES/2019 | 24/01/2020 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construção do mercado público de Várzea Alegre
| ESTADUAL | 27/12/2020 | Finalizado |
| 009/2019 | | NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO | O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.593, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.284775/2019-00 e CNES 2562871 | MUNICIPAL | 27/12/2020 | Prestação de contas |
| CV 073/CIDADES/2019 | 27/12/2019 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a ponte do Riacho Machado, na zona rural de Várzea Alegre. | ESTADUAL | 20/12/2021 | Adimplente |
| 007/2019 | 12/07/2019 | BERNARDINO FERNANDES NETO | O presente convênio tem por objeto o auxílio financeiro, para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre AMCVA. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas |
| 006/2019 | 11/06/2019 | GIOVANNA BRAGA BATISTA DE SOUZA | Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais, assim especificado:
a) - Transferência de recursos para ser gasto com custeio e serviços no período de maio a dezembro/2019 da CONVENIADA. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas |
| 004/2019 | 30/05/2019 | ELIZEU LOURENCO | o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE. | MUNICIPAL | 01/04/2020 | Finalizado |
| 003/2019 | 01/04/2019 | NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO | o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 131.218,00 (cento e trinta e mil, duzentos e dezoito reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.546, de 20 de dezembro de 2017, por meio da Proposta n.º 36000158522301700 e CNES 2562871 à CONVENETE. | MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas |
| 001/2019 | 27/03/2019 | ANTONIO FRANCISCO DA SILVA | O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro a CDL CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE, e finalidade de oferecer à comunidade de Várzea Alegre ações voltadas à promoção de produtos e serviços do comércio varejista de Várzea Alegre, fomentando o consumo de toda a cidade, possibilitando um incremento de vendas e, também, impulsionar o comércio local.
| MUNICIPAL | 31/12/2019 | |
| 876565/2018 | 09/01/2019 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará.
| FEDERAL | 31/12/2023 | Em Execução |
| 870992/2018 | 09/01/2019 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado no Município de Várzea Alegre/CE.
| FEDERAL | 31/12/2022 | Em Execução |
| 873914/2018 | 03/01/2019 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Pavimentação no Município de Várzea Alegre Ceará.
| FEDERAL | 31/12/2022 | Em Execução |
| 865291/2018 | 19/12/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre Ceará. | FEDERAL | 11/06/2021 | Em Execução |
| 865197/2018 | 19/12/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário no Município de Várzea Alegre Ceará. | FEDERAL | 11/06/2021 | Adimplente |
| 870081/2018 | 23/08/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Pavimentação de acesso ao Portal Cristo Ressuscitado no município de Várzea Alegre CE
| FEDERAL | 31/12/2022 | Em Execução |
| 873880/2018 | 13/08/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ce.
| FEDERAL | 31/12/2022 | Adimplente |
| 001/2018 | 05/07/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construção de Cobertura Metallica na Quadra Poliesportiva da Localidade denominada Juazeirinho, no município de Várzea Alegre - CE.
| ESTADUAL | 18/06/2021 | |
| 119/2018 | 05/07/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS
| ESTADUAL | 05/07/2018 | Adimplente |
| 0009/2018 | 16/05/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construção de Aterro na Estrada Carroçável de Acesso ao Sítio São Vicente, no Município de Várzea Alegre/CE. | ESTADUAL | 29/06/2021 | Adimplente |
| 693374 | 19/01/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE
| FEDERAL | 08/01/2021 | Adimplente |
| 693375 | 18/01/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE | FEDERAL | 07/01/2021 | Adimplente |
| 852822/2017 | 09/01/2018 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Reforma do Estádio Dr. Pedro Sátiro situado na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará.
| FEDERAL | 30/06/2021 | Em Execução |
| 079/2017 | 16/08/2017 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA - MODELO SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | | 31/07/2018 | |
| 05/2017 | 06/07/2017 | PEDRO FERNANDES BEZERRA | Concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE à CASA MÃE, em contrapartida pela disponibilização de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de 20 (vinte) criança(s) de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e social, a qual serão recebidos na CASA MÃE da cidade de Várzea Alegre/CE, situada na Rua Padre Jose Goncalves, 61, Centro. | | 31/12/2017 | |
| 04/2017 | 19/06/2017 | NADIA ELLEN COSTA DE ARAUJO | Proporcionar condições para auxiliar a entidade na melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital com manutenção e custeio de suas atividades hospitalares. Ajuda financeira à associação mantenedora do hospital local, diante do déficit permanente no comparativo entre suas receitas e despesas. | | 31/12/2017 | |
| 34/2017 | 20/10/2017 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA _ MODELO SIMPLES REMOÇÃO E DE 01 (UM) VEÍCULO DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. | | 31/07/2018 | |
| 181/2017 | 17/04/2017 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | | 12/02/2018 | |
| 690247 | 09/01/2017 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | IMPLANTAçãO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO | FEDERAL | 09/01/2021 | Adimplente |
| 01/2017 | 02/01/2017 | MARIA FERNANDA BEZERRA | Execução dos serviços de atendimento de reabilitação na comunidade para as pessoas com deficiência, contemplando ações de atendimento, definidos no Plano de Trabalho incluso, e em anexo. | | 31/12/2017 | |
| 839023/2016 | 19/01/2017 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Várzea Alegre - Ceará.
| FEDERAL | 31/12/2020 | Prestação de contas |
| 692616 | 30/12/2016 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNI- DADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
| FEDERAL | 30/12/2020 | Adimplente |
| 984025 | 30/05/2016 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. | | 07/03/2017 | |
| 967394 | 25/08/2015 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FESTA DE AGOSTO ¿ BARRACÃO CULTURAL 2015. | | 24/10/2015 | |
| 957041 | 29/04/2015 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
| | 02/02/2016 | |
| 931173 | 09/07/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | CONVÊNIO Nº 019/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ALEMANHA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
| | 29/02/2016 | |
| 931166 | 09/07/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | CONVÊNIO Nº 016/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ATOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE.
| | 29/02/2016 | |
| 072/CIDADES/2014 | 11/07/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Firmar Convênio com a Prefeitura de Várzea Alegre, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede do município.
| ESTADUAL | 30/04/2021 | |
| 930648 | 11/07/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
| | 25/06/2017 | |
| 931594 | 09/07/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
| | 25/06/2017 | |
| 930960 | 02/07/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO.
| | 25/06/2017 | |
| 930704 | 02/07/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO.
| | 25/06/2017 | |
| 930653 | 02/07/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO.
| | 25/06/2017 | |
| 927588 | 21/06/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR E VICE-VERSA, NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE.
| ESTADUAL | 31/12/2014 | Finalizado |
| 926699 | 23/05/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE PORTE E DE CUNHO ARTÍSTICO-CULTURAL, QUE CONTARÁ COM UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA ENVOLVENDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, QUADRILHAS, QUERMESSES, FEIRAS DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO PERÍODO JUNINO, OFERTANDO, DESSA FORMA, AOS SEUS MUNÍCIPES E VISITANTES, ENTRETENIMENTO E LAZER DE QUALIDADE, CARACTERIZADOS PELA REGIONALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DE SEU POVO, SENDO, POR FIM, UM ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DOS SEUS SETORES ECONÔMICO E TURÍSTICO, E AINDA, UM INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS PARA SUA POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A REGIÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O TERMO CELEBRADO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
| ESTADUAL | 17/07/2014 | Finalizado |
| 925787 | 20/05/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO. | ESTADUAL | 08/06/2017 | Finalizado |
| 925797 | 21/05/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VARZEA ALEGRE PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS: DO SÍTIO ROSÁRIO, SÍTIO CHICO, SÍTIO ATOLEIRO, SÍTIO MEDEIROS, SÍTIO PICADA, SÍTIO SERROTE, SÍTIO NOVO JORDÃO E SÍTIO PIRANHA,S NO MUNICÍPIO.
| ESTADUAL | 02/06/2017 | Finalizado |
| 784378 | 10/01/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. | FEDERAL | 30/12/2015 | Finalizado |
| 784320/2013 | 31/12/2013 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara. | FEDERAL | 30/03/2019 | Finalizado |
| 914849 | 13/01/2014 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE AFLIGE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, O ABASTECIMENTO É FEITO ATRAVÉS DE CARROS PIPA. DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELA PREFEITURA: PROJETO EXECUTIVO; ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO. MAPP Nº 304
| ESTADUAL | 13/01/2017 | Finalizado |
| 903330 | 07/10/2013 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO. | ESTADUAL | 01/10/2017 | Finalizado |
| 19/2012 | 05/07/2012 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.
| ESTADUAL | 16/10/2014 | Finalizado |
| 027/2012 | 17/04/2012 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
| ESTADUAL | 17/11/2023 | Adimplente |
| 672002 | 16/01/2012 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. | | 25/12/2015 | |
| 668870 | 27/12/2011 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | | 19/06/2013 | |
| 671517 | 12/12/2011 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO UNID HAB MCMV MELHORIA UNIDHAB EQUIP COMUNITARIOS AREA LAZER E DE DESPORTO RECUP AREA. | FEDERAL | 30/12/2019 | Adimplente |
| 757120 | 12/12/2011 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Execução de obras de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. | FEDERAL | 30/03/2017 | Finalizado |
| 664017 | 23/12/2010 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | | 03/04/2012 | |
| 734633 | 02/08/2010 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. | FEDERAL | 30/12/2015 | Finalizado |
| 708698 | 13/01/2010 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construcao de Posto de Saude no Distrito de Calabaca, no Municipio de Varzea Alegre - Ceara. | | 30/06/2014 | |
| 708051 | 20/11/2009 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | Construcao de Pavimentacao na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastiao, situadas na Sede do Municipio de Varzea Alegre - Ceara. | | 30/11/2012 | |
| 639356 | 05/01/2009 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). | | 03/12/2014 | |
| 628961 | 11/07/2008 | JOAO BATISTA ELIAS DE OLIVEIRA | CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO. | | 30/10/2013 | |
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