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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Altera a Lei Municipal nº 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências.
Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022.
Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.
Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências.
Denomina sala que indica, e adota outras providências.
Denomina estúdio que indica, e adota outras providências.
Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.
Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.
Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.
Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.
Denomina refeitório que indica e adota outras providências.
Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências.
Denomina sala no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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