LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JUNHO DE 2024.

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MAIO DE 2024.

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE ABRIL DE 2024.

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MARÇO DE 2024.

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

EDTTAL N'019/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE

EDITAL Nº 018/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JANEIRO DE 2024 DATA DA ENTREGA: 15 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 8:00h LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS GONÇALVES CASSUNDÊ (O CARLITO)

Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidor público municipal.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidora pública municipal.

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MAOS DADAS MÊS OUTUBRO 2023.

EDITAL Nº 014/2023-CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES

EDITAL Nº 013/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE nela relacionados.

EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 011/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 010/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 009/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 008/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 006/2023 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre, na forma da Resolução n. 001/2023, torna público o resultado do Edital nº 01 referente as eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre, realizada no dia 1º de outubro de 2023.

O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICA a divulgação da Logística de Transportes para a Eleição Municipal de Conselheiro Tutelar.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre – Ceará Comissão Especial Eleitoral. RESOLUÇÃO nº 012/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE, MANDATO 2024-2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e com os demais marcos legais que regulam serviços e programas direcionados a crianças e a adolescentes, em atendimento ao EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2023 da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre – Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 007/2023 - CMDCA Dispõe sobre extensão do período destinado às candidaturas no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

RESOLUÇÃO nº 006/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

RESOLUÇÃO Nº 005 / 2023 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre - CE.

Dispõe sobre convocação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo-CSPAD.

Resolução 01/2023 – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 01 de 07 de Março de 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.