RELATÓRIO do Conselho Municipal de Educação de VÁRZEA ALEGRE/CE, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, relativa ao Exercício de 2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA 1ª ETAPA (Análise Curricular) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da 1º Etapa (Análise Curricular realizada em 24 de abril de 2024, em conformidade com o cronograma disposto em Edital) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em consonância o art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com as Leis Municipais 181/97 de 24 de janeiro de 1997 e 901/2015 de 16 de abril de 2015, TORNA PÚBLICA, e para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para Seleção e Criação do Banco de Formadores Municipais e futura concessão de bolsas tecnológicas nível IV, para profissionais que irão atuar nos eixos de formação a que determina o PAIC Integral.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Convoca candidata em decorrência do Cumprimento Provisório de Sentença do Processo nº 300223-93.2023.8.06.0181, para provimento provisório de cargo público pertencente aos quadros do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2023-2024.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e de Reclassificação dos estudantes das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre.
PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2023. A Secretária Municipal de Educação, Angela Maria Bernardino, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei n° 1.215 de 27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre - CE), RESOLVE: Convocar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo - CSPAD.
Conselho Municipal de Educação - CME RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre a Oferta da Disciplina de Educação Física nos currículos das Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Central para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos e dá outras providências.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Dispõe sobre a Comissão e Banca Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos, para os Cargos Temporários para a rede pública municipal de Várzea Alegre, regido pelo Edital SME nº 001/2023.
Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre Resolução Nº 003/2022 Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração de Processo Adminsitrativo Disciplinar em desfavor da servidora Raimunda Sandra Dias .
REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE 2022-2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO. EDITAL Nº 008/2021, VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2021.2 CIDADES
A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIRMOU CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2017 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.
EDITAL QUE ALTERA E RETIFICA O EDITAL Nº 003/2017 QUE REGULAMENTA SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA NOS ITENS QUE INDICA.
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI E DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2017.
GABARITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO N° 02/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA EFEITO DE EVOLUÇÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
VANESSA DA SILVA SOUSA, CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO QUE SE DÁ EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO)
