Incentivar os agricultores a desenvolverem atividades no sistema de mandalas familiares, quintais produtivos e pequenos cultivos para a produção de polpas de frutas e outros alimentos fornecidos para a merenda escolar (PAA e PNAE), contribuindo para um aumento na renda e qualidade de vida desses agricultores além de garantir uma melhor segurança alimentar e nutricional para crianças e jovens da rede pública de ensino. Cronograma: De janeiro a dezembro.
Informações atualizadas em: 28/05/2025 12:22:46
CIN (Carteira de Identificação Nacional) ou RG (Registro Geral) ou outro documento oficial com foto.
Documento obrigatório para identificação.
Comprovante atualizado (últimos 3 meses), preferencialmente em nome do requerente.
Documento que comprova a condição de agricultor familiar, quando aplicável.
Caso já possua registro anterior, apresentar comprovante ou número de inscrição.
Poderão ser solicitados documentos complementares conforme a natureza das atividades desenvolvidas ou requisitos de programas específicos como PAA ou PNAE.
Serviço executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
