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Lista de Portarias Foram encontrados 5913 registros

DIÁRIA: 0704001FIN/2026 07/04/2026 NOVO

Viagem institucional à Fortaleza, para participar do curso "Blindando a Receita na Transição- O papel do ISS, que acontecerá dia 13 de abril de 2026, no Panorama Hotel em Juazeiro do Norte-CE.

Agente: ITALO COSTA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DIÁRIA: 06042026/2026 06/04/2026 NOVO

Viagem a Juazeiro do Norte/CE, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento CONEXÃO CNM – Qualifica, CURSO: Planos de Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima, no Panorama Hotel (Rua Santo Agostinho, 58 - Centro, Juazeiro do Norte/CE, 63010-060).

Agente: JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 0604001PGM/2026 06/04/2026 NOVO

Viagem Institucional à Fortaleza-CE, com a finalidade de realização de atividades institucionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-TRT/CE, localizado na sede situada no Bairro Aldeota, rua Desembargador Leite Albuquerque, nº 1.077, CEP 60810-300.

Agente: SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO

Cargo: PROCURADOR JUDICIAL

NOMEAÇÃO: 120/2026 06/04/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Agente: Albdias Henrique de Sousa Eduardo

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

EXONERAÇÃO: 119/2026 06/04/2026 NOVO

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Agente: ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

NOMEAÇÃO: 117/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Raysla Ferreira do Carmo

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 116/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 30030012026/2026 31/03/2026

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria de Obras Públicas -SOP, quando tratará de assuntos relacionados a obras em andamento no município de Várzea Alegre.

Agente: FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 3003002GAB/2026 30/03/2026

Viagem institucional para Fortaleza, à Secretaria de Obras Públicas -SOP, quando tratará de assuntos relacionados a obras em andamento no município de Várzea Alegre.

Agente: ANTÔNIO FERREIRA NETO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 3003001SEMEL/2026 30/03/2026

Viagem institucional para Fortaleza-CE, para participar da Solenidade de Posse do Conselho do Desporto do Estado do Ceará biênio 2026/2027, que acontecerá no dia 07 de abril de 2026, na Arena Castelão.

Agente: MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 0032703SEMED/2026 27/03/2026

VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 4° EDICÃO PROGRAMA "DESAFIO LIGA JOVEM"

Agente: JOAO PAULO SANTOS AMARO

Cargo:

DIÁRIA: 0022703SEMEDE/2026 27/03/2026

VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA PARTICIPAR DA 4° EDICÃO PROGRAMA "DESAFIO LIGA JOVEM"

Agente: MARIA DE FATIMA SIEBRA

Cargo: ASSISTENTE ESPECIAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO

DIÁRIA: 0012703SEMED/2026 27/03/2026

VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA PARTICIPAR DA 4° EDICÃO PROGRAMA "DESAFIO LIGA JOVEM"

Agente: LIDUINA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIÁRIA: 88/2026 27/03/2026

Diária, Agente: Maria Rodrigues Leite, Cargo: Gerente de Acesso à Documentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARIA RODRIGUES LEITE

Cargo: GERENTE DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

DIÁRIA: 2603001SEMEL/2026 26/03/2026

Viagem insititucional para Fortaleza-CE, para acompanhar os atletas varzealegrenses que irão participar da I Etapa Cearense de 2026 de Parabadminton, que irá acontecer nos dias 28 e 29 de março no Complexo Unisports.

Agente: ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 0012603SEMED/2026 26/03/2026

VIAGEM A FORTALEZA-CE, PARA A I FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES, PROMOVIDO PELO SENAR-AR/CE

Agente: MARIA DA CONCEICAO SOUSA PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE ESPECIAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO

DIÁRIA: 85/2026 26/03/2026

Diária, Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

DIÁRIA: 84/2026 26/03/2026

Diária, Agente: Maria Eduarda Candido de Lima Pinheiro, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: MARIA EDUARDA CANDIDO DE LIMA PINHEIRO

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 83/2026 26/03/2026

Diária, Agente: Larissa Maximo Mendes, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: LARISSA MAXIMO MENDES

Cargo: ADVOGADO

DIÁRIA: 2403001GAB/2026 24/03/2026

Viagem institucional para Fortaleza-CE, onde o coordenador do PAA-Leite do município de Várzea Alegre, esteve presente na Coordenadoria de Desenvolvimento das Cadeias de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuára (CODEP), para entregar documentação referente ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Leite.

Agente: HELDER LIMA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 20320SECULT/2026 20/03/2026

Considerando a realização do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT/CE), que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de Fortaleza/CE; Considerando que o referido encontro tem como objetivo fortalecer a articulação entre os entes municipais e o Sistema Estadual de Cultura, por meio do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura – PRO-SIEC, contribuindo para o alinhamento das políticas públicas culturais no âmbito municipal, estadual e federal; Considerando a importância da participação do município no referido evento, tendo em vista o aprimoramento da gestão cultural, a troca de experiências e o acesso a orientações técnicas essenciais para a implementação e consolidação do Sistema Municipal de Cultura; Diante do exposto, a solicitação de 02 (duas) diárias mostra-se necessária para a cobertura de despesas, bem como para garantir a participação integral da representante do município na programação oficial, estando devidamente fundamentada no interesse público e visando ao fortalecimento das políticas culturais do município.

Agente: LARISSA INÁCIO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

DIÁRIA: 30318SECULT/2026 18/03/2026

A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de participação no I Encontro Gira Cariri, a ser realizado no dia 20 de março de 2026, às 9h, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, localizado no município do Crato–CE. O referido encontro é promovido pelo Centro Cultural do Cariri, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, e tem como objetivo reunir representantes dos 29 municípios da região do Cariri, visando fortalecer a articulação institucional entre as gestões municipais e o Governo do Estado no campo das políticas públicas de cultura. A participação no evento é de grande relevância para o município, considerando que serão apresentados os resultados das ações desenvolvidas nos anos de 2024 e 2025, bem como o planejamento e o calendário de atividades para o ano de 2026, possibilitando o alinhamento estratégico das iniciativas culturais locais com as políticas estaduais. Além disso, o encontro promoverá o intercâmbio de experiências, a construção de parcerias e a ampliação das oportunidades de circulação cultural, formação artística e valorização das manifestações culturais da região. Destaca-se ainda a presença da Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luísa Cela, reforçando a importância institucional do evento e a oportunidade de diálogo direto com a gestão estadual, contribuindo para o fortalecimento das políticas culturais no âmbito municipal. Dessa forma, a participação no I Encontro Gira Cariri configura-se como uma ação estratégica para o desenvolvimento cultural do município, justificando plenamente a concessão da diária para custear despesas com deslocamento, alimentação e permanência durante a realização do evento.

Agente: LARISSA INÁCIO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

DIÁRIA: 0021803SEMED/2026 18/03/2026

VIAGEM A BEBERIBE-CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DE COORDENADORES DE POLO UAB DO CEARÁ. O EVENTO ESTA SENDO ORGANIZADO PELO FÓRUM ESTADUAL DE COORDENADORES DE POLO UAB DO CEARÁ - FECOUAB-CE. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM O INTUITO DE DISCUTIR OS AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA UAB NO ESTADO, ALÉM DE DISCUTIR METAS E PROPOSTAS DE ALCANCE REGIONAL E COM COORDENADORES, PROFESSORES, ASSISTENTES E DOCÊNCIA E TUTORES.

Agente: KEVEN KOLBERG COSTA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 20318SECULT/2026 18/03/2026

A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de participação no I Encontro Gira Cariri, a ser realizado no dia 20 de março de 2026, às 9h, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, localizado no município do Crato–CE. O referido encontro é promovido pelo Centro Cultural do Cariri, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, e tem como objetivo reunir representantes dos 29 municípios da região do Cariri, visando fortalecer a articulação institucional entre as gestões municipais e o Governo do Estado no campo das políticas públicas de cultura. A participação no evento é de grande relevância para o município, considerando que serão apresentados os resultados das ações desenvolvidas nos anos de 2024 e 2025, bem como o planejamento e o calendário de atividades para o ano de 2026, possibilitando o alinhamento estratégico das iniciativas culturais locais com as políticas estaduais. Além disso, o encontro promoverá o intercâmbio de experiências, a construção de parcerias e a ampliação das oportunidades de circulação cultural, formação artística e valorização das manifestações culturais da região. Destaca-se ainda a presença da Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luísa Cela, reforçando a importância institucional do evento e a oportunidade de diálogo direto com a gestão estadual, contribuindo para o fortalecimento das políticas culturais no âmbito municipal. Dessa forma, a participação no I Encontro Gira Cariri configura-se como uma ação estratégica para o desenvolvimento cultural do município, justificando plenamente a concessão da diária para custear despesas com deslocamento, alimentação e permanência durante a realização do evento.

Agente: SAULO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ARTE, CULTURA E EVENTOS

DIÁRIA: 0011803SEMED/2026 18/03/2026

VIAGEM A BEBERIBE-CE, PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DE COORDENADORES DE POLO UAB DO CEARÁ. O EVENTO ESTA SENDO ORGANIZADO PELO FÓRUM ESTADUAL DE COORDENADORES DE POLO UAB DO CEARÁ - FECOUAB-CE. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM O INTUITO DE DISCUTIR OS AVANÇOS E DESAFIOS DO SISTEMA UAB NO ESTADO, ALÉM DE DISCUTIR METAS E PROPOSTAS DE ALCANCE REGIONAL E COM COORDENADORES, PROFESSORES, ASSISTENTES E DOCÊNCIA E TUTORES.

Agente: LIDUINA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIÁRIA: 10318SECULT/2026 18/03/2026

A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de participação no I Encontro Gira Cariri, a ser realizado no dia 20 de março de 2026, às 9h, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, localizado no município do Crato–CE. O referido encontro é promovido pelo Centro Cultural do Cariri, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, e tem como objetivo reunir representantes dos 29 municípios da região do Cariri, visando fortalecer a articulação institucional entre as gestões municipais e o Governo do Estado no campo das políticas públicas de cultura. A participação no evento é de grande relevância para o município, considerando que serão apresentados os resultados das ações desenvolvidas nos anos de 2024 e 2025, bem como o planejamento e o calendário de atividades para o ano de 2026, possibilitando o alinhamento estratégico das iniciativas culturais locais com as políticas estaduais. Além disso, o encontro promoverá o intercâmbio de experiências, a construção de parcerias e a ampliação das oportunidades de circulação cultural, formação artística e valorização das manifestações culturais da região. Destaca-se ainda a presença da Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luísa Cela, reforçando a importância institucional do evento e a oportunidade de diálogo direto com a gestão estadual, contribuindo para o fortalecimento das políticas culturais no âmbito municipal. Dessa forma, a participação no I Encontro Gira Cariri configura-se como uma ação estratégica para o desenvolvimento cultural do município, justificando plenamente a concessão da diária para custear despesas com deslocamento, alimentação e permanência durante a realização do evento.

Agente: ANTONIO ERICO BASTOS BATISTA

Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS

DIÁRIA: 87/2026 18/03/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: RAIMUNDA MARLY BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 86/2025 18/03/2026

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 80/2026 12/03/2026

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: RAIMUNDA MARLY BORGES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 79/2026 12/03/2026

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Agente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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