Viagem institucional à Fortaleza, para conduzir o veículo do prefeito para participar do evento "Conexão CNM", a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025, no Hotel Gran Marquise. No dia 07 de novembro,conduzirá o veículo do prefeito para participar da Assinatura da Ordem de Serviço de Escola em Tempo Integral, que ocorrerá no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE.

Viagem à Fortaleza, para participar do Evento "Conexão CNM", a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025, no Hotel Gran Marquise. No dia 07 de novembro, participará da Assinatura da Ordem de Serviço de Escola em Tempo Integral que ocorrerá no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

A presente diária justifica-se pela imprescindível participação do Auditor(a) de Controle Interno Municipal no curso "O papel dos Municípios na Reforma Tributária - Edição Fortaleza/CE", visto que a Reforma Tributária representa uma mudança estrutural e complexa, com profundas implicações para a gestão financeira e orçamentária dos municípios. Para o Auditor de Controle Interno, compreender em profundidade o novo arcabouço legal e operacional é fundamental para garantir a conformidade, a legalidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, bem como para mitigar riscos de irregularidades e assegurar a transparência fiscal na esfera municipal. A capacitação proporcionará ao(à) servidor(a) o conhecimento técnico necessário para: * Acompanhar e fiscalizar a implementação das novas diretrizes tributárias. * Avaliar os impactos da reforma nas receitas e despesas municipais. * Desenvolver mecanismos de controle interno adaptados ao novo cenário. * Assegurar a correta prestação de contas e o cumprimento das normativas vigentes. Dessa forma, o investimento nesta qualificação é estratégico para fortalecer o sistema de controle interno do município, essencial para uma administração pública transparente e eficaz diante dos desafios impostos pela Reforma Tributária.

Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 828, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Atualizar a composição do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Diária, Agente: Larissa Maximo Mendes, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Dispõe sobre a designação do Secretário-Executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Homologa a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Diária, Agente: Marcelo Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Ceará.

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de supostas irregularidades cometidas pelo Secretário de Municipal de Administração e Planejamento e também Secretário Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Diária, Agente: Cicero Sousa da Silva, Cargo: Diretor de Políticas Públicas de Juventude e de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Diária, Agente: Diego de Sousa Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Diária, Agente: Raimunda Marly Borges, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Diária, Agente: Larissa Maximo Mendes, Cargo: Advogado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Diária, Agente: Agnaldo da Cunha Mendes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

VIEAGEM A BREJO SANTO-CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA VISITA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA ENTRE A ESCOLA PREMIADA E APOIADA.

Diária, Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Cargo: Secretária Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Diária, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Subsecretário de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.

Diária, Agente: Maria Bezerra dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Diária, Agente: Cicero Caboclo Vieira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências