Cerca de 200 idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado aos Centros de Referência de Assistência S [...]
25-02-2026
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora no Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE VIAGEM A CI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE VIAGEM A CI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE VIAGEM A CI [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar cooperativas de transporte para prestação de serviços de transporte coletivo de estudantes universitários residentes [...]
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com a Lei Federa [...]
Institui o Programa de Monitoria do Transporte Universitário de Várzea Alegre CE e adota outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.551/2025, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea AlegreCE e dá outras providências.
