Várzea Alegre conquistou, mais uma vez, a nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente Municipal (IQM), indicador do Governo do Estado do Ce [...]
04-08-2026 
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras Providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 06/08/2026 À 07/08/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/08/2026, A FIM DE VIAGEM A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 04/08/2026, A FIM DE VIAGEM A [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o auxílio-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política de Prevenção à Violência Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA INSTITUTO FORZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Várzea [...]
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras p [...]
