INSCRIÇÕES
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RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Página Destinada a Reunir Informações sobre o Cadastro Obrigatório de Servidores Públicos Municipais da Cidade de Várzea Alegre
CONTRACHEQUE
Emitir 2º via
E-SUS PEC
Sistema Ministério da Saúde
NFS-e
Nota Fiscal Eletrônica
ATRICON
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
CGU
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
OUVIDORIA
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A Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue intensificando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais nos [...]
20-05-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHA/CE, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE VIAGE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MISSÃO VELHA/CE, NO DIA 21/05/2026, A FIM DE VIAGE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/20 [...]
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea A [...]
Altera a Lei Complementar 601/2010 - Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 471/2005 e legislações correlatas para incluir o ISSQN no programa de incentivos [...]
Denomina a ladeira situada na Serra do Gravié, que dá acesso à Capela Maria de Bil, no Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, institui a Comissão [...]
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal de redução do ISSQN à empresa Prime Importação e Exportação LTDA e dá outras providências.
