Secretaria Municipal de Saúde

Ivo de Oliveira Leal

Secretário de Saúde

Ivo de Oliveira Leal é formado pela Universidade Regional do Cariri em Licenciatura Plena em Biologia e pela Faculdade Leão Sampaio em Bacharelado em Biomedicina. Especialista em Gestão dos Serviços e Sistemas de Saúde Gestão SUS e em Gestão do Controle, Avaliação e Auditoria pela Escola de Saúde do Ceará ESP/CE. Especialista em Regulação em Saúde no SUS pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa e Especialista em Biomedicina Estética pela UNILEÃO. Iniciou sua [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 001/2026

Telefone(s): () -

E-MAIL: saude@varzeaalegre.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 10.237.604/0001-00

Telefone(s): (88) 9.9464-1124

E-MAIL: saude@varzeaalegre.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta - das 8h as 14h

Endereço: Rua Durval Soares, Nº S/n - Centro - CEP: 63.540-000

Mais informações do orgão

Valores

- acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores da morbi-mortalidade no âmbito do Município;

desenvolver ações de proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

Funções

II - desenvolver ações de proteção e recuperação da saúde da população com a
realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
III - gerenciar e coordenar o Sistema Único de Saúde - SUS;
IV - administrar o Fundo Municipal de Saúde;
V - executar serviço de alimentação e nutrição;
VI - acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores da morbi-mortalidade no âmbito
do Município;

Atribuições da Secretaria

administrar o Fundo Municipal de Saúde;

realizar a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

Demais atribuições encontram-se detalhadas na Lei Municipal nº 1.432/2024 disponível em: https://varzeaalegre.ce.gov.br/leis.php?id=3257

Atribuições do Gestor

administrar o Fundo Municipal de Saúde;

gerenciar e coordenar o Sistema Único de Saúde - SUS

Nome	Data início	Data fim	Mais
Ivo de Oliveira Leal	02/01/2017	31/12/2020
Ivo de Oliveira Leal	04/01/2021	01/08/2023
Maria Angelita Ferreira da Silva	02/08/2023	31/01/2025
Francimones Rolim de Albuquerque	03/02/2025	31/12/2025

Nome	Data início	Data fim	Mais
Ivo de Oliveira Leal	02/01/2026
Ivo de Oliveira Leal	02/01/2017	31/12/2020
Ivo de Oliveira Leal	13/04/2022	30/07/2023
Maria Angelita Ferreira da Silva	01/08/2023	31/01/2025
Francimones Rolim de Albuquerque	01/02/2025	31/12/2026

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
FARMÁCIA PÚBLICA	(88) 99472-4529
SETOR DE TRANSPORTE	(88) 99688-1305
VIGILÂNCIA SANITÁRIA	(88) 99785-9608

Lei Municipal: 1.625/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2026

Lei Municipal: 1.622/2026

Altera a Lei Municipal nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

18/06/2026

Lei Municipal: 1.602/2026

Modifica a Lei Municipal de nº 267/99 para alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências.

09/04/2026

Lei Municipal: 1.598/2026

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Socorro Distrito de Naraniu.

20/03/2026

Lei Municipal: 1.572/2026

Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.

14/01/2026

Lei Municipal: 1.565/2025

Institui o Incentivo Adicional de Vacinação no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

12/12/2025

Lei Municipal: 1.562/2025

Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

11/12/2025

Lei Municipal: 1.546/2025

Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada Distrito de Canindezinho.

18/09/2025

Lei Municipal: 1.542/2025

Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Carlos Distrito de Canindezinho.

04/09/2025

Lei Municipal: 1.527/2025

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.

12/06/2025

Lei Municipal: 1.523/2025

Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Atendente de Consultório Dentário e adota outras providências.

22/05/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: 4/2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE)

20/05/2026

Processo Simplificado Seleção Pública: 3/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGO ACE RESULTADO FINAL

05/05/2026

Processo Simplificado Seleção Pública: /2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGO ACE RESULTADO PRELIMINAR

28/04/2026

Processo Simplificado Seleção Pública: 01/2026

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.

22/04/2026

Processo Simplificado Seleção Pública: 2/2026

COMUNICADO

15/04/2026

Processo Simplificado Seleção Pública: 0001/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001

14/04/2026

Processo Simplificado Seleção Pública: 1/2026

PROCESSO SELETIVO 001\2026 EDITAL Nº 001\2026 INSCRIÇÕES SELEÇÃO ACE

13/04/2026

Processo Simplificado Seleção Pública: 001/2026

PROCESSO SELETIVO 001/2026. CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EDITAL N° 001/2026 ABERTURA DO PROCESSO O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, 198, § 4º da Constituição Federal, o art. 9º da Lei Federal 11.350/2006 e 13.595/18 e as Leis Municipais 181/97, 901/2015 e 1.506/2025 TORNA PÚBLICA para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo, com vistas ao provimento de Funções Públicas, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

31/03/2026

Processo Simplificado Seleção Pública: 002/2025

PROCESSO SELETIVO 001/2025. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL N° 002/2025 CONVOCAÇÃO

30/05/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: 00001/2025

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ACS 01/2025.

20/05/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: 003/2025

RESULTADO CURRICULUM VITAE PROCESSO SELETIVO DE ACS 01/2025

15/05/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: /2025

Gabarito da Prova do Processo Seletivo de ACS Edital 01/2025.

12/05/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: 1/2025

DIVULGAÇÃO DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE

29/04/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: 0001/2025

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O. PROCESSO SELETIVO 001/2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE

25/04/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: 001/2025

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2025

04/04/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: 01/2025

PROCESSO SELETIVO 001/2025. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL N° 001/2025 ABERTURA DO PROCESSO

04/04/2025

Processo Simplificado Seleção Pública: 14/2023

14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS A Secretária de Saúde de Várzea Alegre/CE, MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA, diante da necessidade de reterritorialização da área IV do PSF Praça Santo Antônio, RESOLVE, CONVOCAR o candidato classificado em 2° lugar, no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para contratação de empregado público de Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme relação em anexo, para comparecer no dia 23 de agosto de 2023 à Secretaria Municipal de Saúde.

21/08/2023

Processo Simplificado Seleção Pública: 113/2023

02° EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACE O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, tendo em vista a aposentadoria de servidor, RESOLVE, CONVOCAR o candidato classificado em 2° lugar no Processo Seletivo Simplificado 001/2022 para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).

08/03/2023

Processo Simplificado Seleção Pública: 086/2023

O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, considerando a Lei Municipal n° 1.350/2023 que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde,RESOLVE, CONVOCAR os candidatos classificados em suas respectivas áreas, no Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para contratação de empregado público de Agente Comunitário de Saúde (ACS).

10/02/2023

Processo Simplificado Seleção Pública: 054/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS E ACE O Secretário de Saúde de Várzea Alegre/CE, IVO DE OLIVEIRA LEAL, tendo em vista o resultado da seleção pública 001/2022, para provimento temporário, resolve CONVOCAR os candidatos classificados em suas respectivas áreas, no Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).

03/01/2023

Processo Simplificado Seleção Pública: 053/2022

Dispõe sobre o Resultado final para contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Processo Seletivo Simplificado nº001/2022.

23/12/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 052/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . GABARITO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

17/12/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 051/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . PROVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

17/12/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 050/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . GABARITO AGENTE DE ENDEMIAS

17/12/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 049/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS . PROVA AGENTE DE ENDEMIAS

17/12/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 048/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL N° 002/2022 REALIZAÇÃO DA PROVA

05/12/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 047/2022

12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

01/12/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 045/2022

Errata nº 01/2022 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022

04/11/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 044/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL N° 001/2022 ABERTURA DO PROCESSO

01/11/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 036/2022

11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

29/08/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 033/2022

10° (DÉCIMO) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACS

13/07/2022

Processo Simplificado Seleção Pública: 069/2021

DIVULGA RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 02/2021 - CADASTRO RESERVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

29/07/2021

Processo Simplificado Seleção Pública: 068/2021

9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

28/07/2021

Processo Simplificado Seleção Pública: 037/2021

DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

18/02/2021

Processo Simplificado Seleção Pública: 032/2021

DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PROFESSORES DE HISTÓRIA DO 6º AO 9º ANO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO RESERVA (CR) - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

13/02/2021

Convocação: 089/2020

8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

14/09/2020

Convocação: 085/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

20/04/2020

Convocação: 084/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/04/2020

Convocação: 083/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/04/2020

Edital: 082/2020

7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

06/04/2020

Edital: 081/2020

6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

13/03/2020

Convocação: 079/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03/03/2020

Convocação: 077/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

26/02/2020

Edital: 076/2020

5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

19/02/2020

Convocação: 075/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10/02/2020

Convocação: 074/2020

4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

07/02/2020

Convocação: 072/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/02/2020

Edital de Convocação: 070/2020

2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

21/01/2020

Edital de Convocação: 069/2020

1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACS

20/01/2020

Aditivo: 067/2019

4º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019 - ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II

18/12/2019

Aditivo: 065/2019

3º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II.

09/12/2019

Corrigenda: 064/2019

1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 56/2019

02/12/2019

Edital: 062/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/11/2019

Aditivo: 061/2019

2º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II.

22/10/2019

Aditivo: 060/2019

1º ADITIVO AO EDITAL Nº 56/2019, ALTERA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ANEXO II.

16/10/2019

Edital: 058/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

20/09/2019

Edital: 056/2019

EDITAL QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)

20/09/2019

Edital: 057/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09/09/2019

Edital: 055/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/08/2019

Edital: 054/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/08/2019

Edital: 052/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/06/2019

Convocação: 046/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/04/2019

Convocação: 044/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/04/2019

Convocação: 038/2019

DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/02/2019

Gabarito: 011/2019

DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DE PROVAS APLICADAS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/02/2019

Provas: 010/2019

CADERNO DE PROVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/02/2019

Convocação: 032/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/02/2019

Resultado: 028/2019

DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

04/02/2019

Resultado: 025/2019

DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

29/01/2019

Concorrencia: 09/2019

DIVULGA CONCORRENCIA POR LOCALIDADE.

29/01/2019

Comunicado: 08/2019

COMUNICA LOCAIS DE PROVAS.

29/01/2019

Gabarito: 023/2019

DIVULGA GABARITOS OFICIAIS DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

25/01/2019

Comunicado: 022/2019

COMUNICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/01/2019

Retificação: 021/2019

RETIFICAÇÃO DE QUESTÕES DO GABARITO PRELIMINAR DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADOR.

25/01/2019

Provas: 019/2019

CADERNO DE PROVA CAPS

22/01/2019

Provas: 016/2019

PUBLICA CADERNO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

21/01/2019

Gabarito: 015/2019

DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DE PROVAS APLICADAS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

21/01/2019

Retificação: 07/2019

PUBLICA SEXTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018

15/01/2019

Retificação: 013/2019

DIVULGA LOCAL DE PROVAS DA SELEÇÃO PUBLICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/01/2019

Retificação: 06/2019

PUBLICA QUINTO ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018

11/01/2019

Concorrencia: 011/2019

DIVULGA CONCORRÊNCIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

08/01/2019

Retificação: 05/2019

PRORROGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATÉ O DIA 09 DE JANEIRO DE 2019.

03/01/2019

Retificação: 04/2018

TORNA PÚBLICA A TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

03/01/2019

Edital: 03/2018

DIVULGA RELAÇAO NOMINAL DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS.

28/12/2018

Processo Simplificado Seleção Pública: 005/2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/12/2018

Retificação: 02/2018

ACRESCENTA O NOME LUIZ, NA RUA DEP. OTACÍLIO CORREIA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA DEP. LUIZ OTACÍLIO CORREIA, CONFORME ALTERAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.

19/12/2018

Edital: 01/2018

EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2018, QUE DEFINE NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

17/12/2018

CAPS

Centros de Atenção Psicossocial

MUNICIPAL

FARMÁCIA PUBLICA

Assistência Farmacêutica via aquisição, armazenamento e distribuição de mateirais e medicamentos.

MUNICIPAL

FARMÁCIA PÚBLICA - DISPENSAÇÃO DE GLICOSÍMETROS

A Farmácia Pública disponibiliza glicosímetros (aparelhos de glicemia capilar) gratuitamente para usuários insulinodependentes com relatório médico (entregue na CAF ou PSF) e também oferece o empréstimo temporário para gestantes com diagnóstico de diabetes gestacional, com o objetivo de garantir o controle adequado da glicemia e segurança no acompanhamento clínico.

MUNICIPAL

FARMÁCIA PUBLICA - DISPERSÃO DE DIU

A farmácia pública, vinculada à Secretaria Municipal/Estadual de Saúde, disponibiliza à população a dispensação gratuita do Dispositivo Intrauterino (DIU), método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. Esse serviço integra as ações de planejamento reprodutivo do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o acesso igualitário aos métodos contraceptivos.

MUNICIPAL

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) visa garantir o acesso da população a medicamentos de alto custo, por meio da padronização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo Ministério da Saúde. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

MUNICIPAL

NÚCLEO AZUL

Espaço focado no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),

MUNICIPAL

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DE IMAGEM QUE UTILIZA UM CAMPO MAGNÉTICO DE ALTA INTENSIDADE E ONDAS DE RÁDIO, PERMITINDO VISUALIZAR COM GRANDE DEFINIÇÃO AS ESTRUTURAS INTERNAS DOS ÓRGÃOS, SENDO CAPAZ DE IDENTIFICAR VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, COMO ANEURISMAS, TUMORES, ALTERAÇÕES NAS ARTICULAÇÕES OU OUTRAS LESÕES NOS ÓRGÃOS INTERNOS.

MUNICIPAL

SETOR DE COMBATE AS ENDEMIAS

O combate às endemias, no contexto da saúde pública, refere-se às ações que visam prevenir, controlar e erradicar doenças endêmicas, ou seja, doenças que são comuns e persistentes em uma determinada região. Essas ações são realizadas por profissionais como os Agentes de Combate às Endemias (ACEs), que atuam na comunidade, orientando sobre medidas de prevenção e realizando visitas domiciliares.

MUNICIPAL

SETOR DE TRANSPORTE

Transporte de pacientes para tratamento em outras cidades

MUNICIPAL

SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária (VISA) é um conjunto de ações de saúde pública que visam proteger a saúde da população, garantindo a qualidade e segurança de bens, produtos e serviços de interesse da saúde, desde a produção até o consumo. A VISA atua na regulamentação, controle e fiscalização de atividades que possam afetar a saúde pública, com o objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir riscos sanitários

MUNICIPAL

UBSF CAIS

Unidade Básica de Saúde Centro de Atenção Integrada a Saúde Dr. José Ira Costa

MUNICIPAL

UBSF CALABAÇA

Unidade Básica de Saúde Antônio Jackson de Macedo

MUNICIPAL

UBSF GROSSOS

Unidade Básica de Saúde Francisco Batista Rolim

MUNICIPAL

UBSF IBICATÚ

Unidade Básica de Saúde Helena Alves Bitu

MUNICIPAL

UBSF JUAZEIRINHO

Unidade Básica de Saúde Josué Alves Diniz

MUNICIPAL

UBSF JUREMAL

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VICENTE GONÇALVES CASSUNDÉ

MUNICIPAL

UBSF NARANIU

Unidade Básica de Saúde Vicente Elias Correia

MUNICIPAL

UBSF PATOS

Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Valter Costa

MUNICIPAL

UBSF PRAÇA SANTO ANTÔNIO

Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Deputado Figueiredo Correia

MUNICIPAL

UBSF RIACHINHO

Unidade Básica de Saúde UBSF Dr. Aluízio Máximo de Menezes

MUNICIPAL

UBSF RIACHO VERDE

Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Gomes da Silva

MUNICIPAL

UBSF SANHAROL

Unidade Básica de Saúde Dr. Manoel Gonçalves Lemos

MUNICIPAL

UBSF VARJOTA

Unidade Básica de Saúde Dalice Frutuoso de Oliveira

MUNICIPAL

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	CMS
CONSELHO MUNICIPAL E IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE	COMPIR-VA

Lista de Espera de Regulação: 1/2026

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO

28/05/2026

Termo de Cessão de Uso: /2025

TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS

26/08/2025

Edital Chamamento Público: 002.052025SMSFMS/2025

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002.05/2025/SMS/FMS/SUS A SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que estará recebendo os requerimentos e os documentos para realizar CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

13/05/2025

Aviso de Chamamento Público: /2025

30/07/2025

Aviso de Chamamento Público: 02.00052025/2025

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUS

11/06/2025

Aviso de Chamamento Público: /2025

12/05/2025

Contrato: 008.2025.05.05/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

03/06/2025

Contrato: 010.2025.03.06/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

03/06/2025

Contrato: N 009.2025.05.05/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

20/05/2025

Contrato: 006.2025.19.05/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

19/05/2025

Contrato: 003.2025.05.05/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

05/05/2025

Contrato: 005.2025.05.05/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

05/05/2025

Contrato: 007.2025.05.05/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

05/05/2025

Contrato: 001.2025.04.22/2025

CONTRATO Nº 001.2025.04.22/ SMS/FMS/SUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

22/04/2025

Portaria: 0192026/2026

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.

15/04/2026

Portaria: 01.11122025/2025

Define o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

11/12/2025

Portaria: SMSVA N 001.112025/2025

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2025

Portaria: 001.102025/2025

Dispõe sobre a exoneração de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre CE.

15/10/2025

Portaria: 001.102025/2025

Dispõe sobre a exoneração de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.

15/10/2025

Portaria: 002.102025/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.

15/10/2025

Portaria: 001.062025/2025

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, prevista na Lei Municipal nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025.

13/06/2025

Portaria: 001.052025/2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre CE.

02/05/2025

Portaria: 002.052025/2025

COMISSÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO

02/05/2025

Portaria: 003/2025

Criar, na Secretaria Municipal da Saúde, Comissão Interna de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos Convênios celebrados entre o município de Várzea Alegre, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre SAMIVA.

24/03/2025

Portaria: 02/2025

PORTARIA INTERNA 001.03/2025 COMISSÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO

21/03/2025

Portaria: 003/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gerentes de Contratos de Licitação e Fiscal de Contratos.

03/02/2025

Portaria: 002/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gerentes de Contratos de Licitação e Fiscal de Contratos.

02/01/2025

Portaria: 001/2023

Definir o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

06/11/2023

Extrato Justificativa: 001/2022

Celebrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ nº 07.539.273/0001-58, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor IVO DE OLIVEIRA LEAL, e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.698/0001-46.

27/10/2022

Plano Municipal de Gestão: 01/2023

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

16/02/2022

Lista dos Vacinados: 007/2021

LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC

24/03/2021

Lista dos Vacinados: 006/2021

LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC

24/02/2021

Lista dos Vacinados: 005/2021

LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC

23/02/2021

Lista dos Vacinados: 004/2021

LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC

19/02/2021

Lista dos Vacinados: 003/2021

LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC

16/02/2021

Lista dos Vacinados: 001/2021

LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO: PROFISISONAIS DE SAÚDE VACINA CORONAVAC - LOTES 202010034 / 202009014

12/02/2021

Lista dos Vacinados: 002/2021

LISTA DOS VACINADOS - GRUPO PRIORITÁRIO - IDOSOS: A PARTIR DE 90 ANOS E/OU A PARTIR DE 75 ANOS ACAMADOS/DOMICILIADOS VACINA ASTRAZENICA - LOTE: 4120Z005

12/02/2021