FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 25/06/2017
Valor: 367.948,35
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 25/06/2017
Valor: 668.801,93
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 25/06/2017
Valor: 1.628.563,47
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 25/06/2017
Valor: 464.878,64
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR [...]
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/12/2014
Valor: 340.598,76
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE P [...]
Concedente: CASA CIVIL DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 17/07/2014
Valor: 51.920,00
FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 08/06/2017
Valor: 128.600,58
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/12/2015
Valor: 398.000,00
Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara.
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/03/2019
Valor: 394.200,00
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE [...]
Concedente: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 13/01/2017
Valor: 281.199,61
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 01/10/2017
Valor: 172.454,34
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.
Concedente: SECRETARIA DE ESPORTES
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 16/10/2014
Valor: 100.000,00
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONF [...]
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 17/11/2023
Valor: 1.259.459,96
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 19/06/2013
Valor: 101.238,57
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO UNID HAB MCMV MELHORIA UNIDHAB EQUIP COMUNITARIOS AREA LAZER E DE DESPORTO RECUP AREA.
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/12/2019
Valor: 2.433.884,02
Execução de obras de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará.
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/03/2017
Valor: 487.500,00
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 03/04/2012
Valor: 933.570,00
Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará.
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/12/2015
Valor: 243.750,00
Construcao de Pavimentacao na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastiao, situadas na Sede do Municipio de Varzea Alegre - Ceara.
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/11/2012
Valor: 292.500,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 21/10/2012
Valor: 2.000.000,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 31/08/2010
Valor: 1.000.000,00
URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS.
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Vigencia: 30/12/2017
Valor: 3.697.565,61