1752 1982 1753 1220 1765 1239 1784 1699 1199 1511 1240 1259 1131 1290 1116 1041 1067 1294 1383 1736 1895 1950 1470 1712 1160 1088 1696 1930 1319 1135 1030 1690 1131 1389 1810 1039 1568 1160 1692 1096 1631 1572 1769 1938 1018 1728 1943 1206 1804 1971 1541 1889 1931 1700 1702 1652 1789 1521 1967 1880 1306 1798 1757 1861 1694 1222 1971 1661 1817 1911 1090 1969 1030 1057 1879 1899 1134 1765 1081 1557 1823 1349 1925 1666 1099 1278 1530 1429 1188 1443 1843 1664 1660 1124 1045 1745 1145 1295 1115 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 98 registros
Informações Atualizadas: em 10/09/2026 10:05:41

CONVÊNIO: 0009/2018 16/05/2018 ADIMPLENTE

Construção de Aterro na Estrada Carroçável de Acesso ao Sítio São Vicente, no Município de Várzea Alegre/CE.

Concedente: SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

29/06/2021

Vigencia: 29/06/2021

Valor: 124.763,61

29/06/2021

TERMO DE COMPROMISSO: 693374 19/01/2018 ADIMPLENTE

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

08/01/2021

Vigencia: 08/01/2021

Valor: 1.005.153,60

08/01/2021

TERMO DE COMPROMISSO: 693375 18/01/2018 ADIMPLENTE

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

07/01/2021

Vigencia: 07/01/2021

Valor: 1.000.000,00

07/01/2021

CONVÊNIO: 852822/2017 09/01/2018 EM EXECUÇÃO

Reforma do Estádio Dr. Pedro Sátiro situado na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/06/2021

Vigencia: 30/06/2021

Valor: 780.000,00

30/06/2021

CONVÊNIO: 079/2017 16/08/2017 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA - MODELO SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/07/2018

Vigencia: 31/07/2018

Valor: 73.000,00

31/07/2018

CONVÊNIO: 34/2017 20/10/2017 REALIZADO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA _ MODELO SIMPLES REMOÇÃO E DE 01 (UM) VEÍCULO DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/07/2018

Vigencia: 31/07/2018

Valor: 115.000,00

31/07/2018

CONVÊNIO: 181/2017 17/04/2017 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

12/02/2018

Vigencia: 12/02/2018

Valor: 610.957,90

12/02/2018

TERMO DE COMPROMISSO: 690247 09/01/2017 ADIMPLENTE

IMPLANTAçãO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO

Concedente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

09/01/2021

Vigencia: 09/01/2021

Valor: 750.000,00

09/01/2021

CONVÊNIO: 839023/2016 19/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Várzea Alegre - Ceará.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 828.500,00

31/12/2020

TERMO DE COMPROMISSO: 692616 30/12/2016 ADIMPLENTE

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNI- DADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2020

Vigencia: 30/12/2020

Valor: 1.500.000,00

30/12/2020

CONVÊNIO: 169/2016 30/05/2016 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

07/03/2017

Vigencia: 07/03/2017

Valor: 569.240,96

07/03/2017

CONVÊNIO: 64/2015 25/08/2015 REALIZADO

REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FESTA DE AGOSTO ¿ BARRACÃO CULTURAL 2015.

Concedente: CASA CIVIL DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

24/10/2015

Vigencia: 24/10/2015

Valor: 60.000,00

24/10/2015

CONVÊNIO: 173/2015 29/04/2015 REALIZADO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

02/02/2016

Vigencia: 02/02/2016

Valor: 346.017,02

02/02/2016

CONVÊNIO: 019/2014 09/07/2014 REALIZADO

CONVÊNIO Nº 019/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ALEMANHA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

29/02/2016

Vigencia: 29/02/2016

Valor: 144.446,45

29/02/2016

CONVÊNIO: 016/2014 09/07/2014 REALIZADO

CONVÊNIO Nº 016/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ATOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE.

Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

29/02/2016

Vigencia: 29/02/2016

Valor: 188.274,58

29/02/2016

CONVÊNIO: 072/CIDADES/2014 11/07/2014 ADIMPLENTE

Firmar Convênio com a Prefeitura de Várzea Alegre, para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede do município.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/04/2021

Vigencia: 30/04/2021

Valor: 1.082.039,40

30/04/2021

CONVÊNIO: 070/CIDADES/2014 09/07/2014 REALIZADO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 367.948,35

25/06/2017

CONVÊNIO: 074/CIDADES/2014 02/07/2014 ADIMPLENTE

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 668.801,93

25/06/2017

CONVÊNIO: 071/CIDADES/2014 02/07/2014 EM EXECUÇÃO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 1.628.563,47

25/06/2017

CONVÊNIO: 069/CIDADES/2014 02/07/2014 ADIMPLENTE

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

25/06/2017

Vigencia: 25/06/2017

Valor: 464.878,64

25/06/2017

CONVÊNIO: 174 /2014 21/06/2014 REALIZADO

TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

31/12/2014

Vigencia: 31/12/2014

Valor: 340.598,76

31/12/2014

CONVÊNIO: 25/2014 23/05/2014 REALIZADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE P [...]

Concedente: CASA CIVIL DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

17/07/2014

Vigencia: 17/07/2014

Valor: 51.920,00

17/07/2014

CONVÊNIO: 005/cidades/2014 20/05/2014 REALIZADO

FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

08/06/2017

Vigencia: 08/06/2017

Valor: 128.600,58

08/06/2017

CONVÊNIO: 784378 10/01/2014 REALIZADO

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/12/2015

Vigencia: 30/12/2015

Valor: 398.000,00

30/12/2015

CONVÊNIO: 784320/2013 31/12/2013 REALIZADO

Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

30/03/2019

Vigencia: 30/03/2019

Valor: 394.200,00

30/03/2019

CONVÊNIO: 02/SRH/CE/2013 13/01/2014 REALIZADO

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE [...]

Concedente: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

13/01/2017

Vigencia: 13/01/2017

Valor: 281.199,61

13/01/2017

CONVÊNIO: 008/CIDADES/2013 07/10/2013 REALIZADO

FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

01/10/2017

Vigencia: 01/10/2017

Valor: 172.454,34

01/10/2017

CONVÊNIO: 19/2012 05/07/2012 REALIZADO

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

Concedente: SECRETARIA DE ESPORTES

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

16/10/2014

Vigencia: 16/10/2014

Valor: 100.000,00

16/10/2014

CONVÊNIO: 027/2012 17/04/2012 ADIMPLENTE

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONF [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

17/11/2023

Vigencia: 17/11/2023

Valor: 1.259.459,96

17/11/2023

CONVÊNIO: 668870 27/12/2011 REALIZADO

O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

19/06/2013

Vigencia: 19/06/2013

Valor: 101.238,57

19/06/2013

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?