Tipo Arquivo Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital Decreto PPA - Plano Plurianual PCS - Prestação de Contas de Gestão PCG - Prestação de Contas de Governo Resoluções Balancetes Lei Orgânica Municipal Aditivos Retificação Provas Gabaritos Lei Municipal Contrato Identidade Visual Web Portarias Secretarias Projeto de Lei Projeto de Lei PPA Formulários Regulamento Credores Precatórios Processo Simplificado Seleção Pública Convocação Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Convênio Outras Edital Concurso Aditivo Concurso Concurso Publico Relação Provas Gabarito Retificação Resultado Concorrencia Relação Concurso Comunicado Inscrições Indeferidas Aditivo Edital Corrigenda Extrato Justificativa Edital de Convocação Vale-gás Kits Emergenciais Notificação Boletim Epidemiológico Portaria Recomendações Ofícios Circulares Lista dos Vacinados Lista de Baneficiários Lista de Beneficiários Cestas Básicas da Defesa Civil Cestas Básicas Resultado Final Saque do Fgts Servidor Público Municipal Instrução Normativa Resultado Preliminar Tabela Copa Cariri 2022 Cartão Mais Infância Ceará Edital Emergêncial Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Ganhadores IPTU Premiado 2022 Plano de Contratações Anual Tabela do Futsal 9 a 11 2023 Tabela do Futsal 12 a 14 2023 Tabela do Futsal 2023 Adulto Tabela do Futsal 15 a 17 2023 Plano Anual de Auditoria Interna Edital de Credenciamento Resultado Termo de Acordo de Cooperação Termo de Acordo de Cooperação Termo de Acordo de Cooperação Edital de Leilão Normas e Procedimentos Demutran Leilão Anexo de Leilão Público 2023 Anexo de Leilão Público Demutran 2023 Termo de Subvenção Parecer Parecer Parecer Edital Chamamento Público Resultados Final Resultado Finals Portaria Fiscal de Contratos Concurso Gastronomico Concurso Gastronômico Receitas de Família Pão de Arroz de Várzea Alegre. Lei Paulo Gustavo Logística Transporte Público Eleição de Conselheiro Tutelar Transporte para Eleição de Conselheiro Tutelar Lista de Beneficiários do Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas Edital de Apoio ao Audiovisual - Lei Paulo Gustavo Anexo I Categorias de Apoio - Audiovisual Edital de Apoio Demais Áreas - Lei Paulo Gustavo Anexo Iv Termo de Execução Cultural Anexo V Relatório de Execução do Objeto Anexo Viii Formulário de Recurso Anexo I Detalhamento do Objeto e Financiamento Categorias de Apoio - Demais Áreas Culturais Anexo Ii Formulário de Inscrição Anexo Iii Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural Anexo Vi Declaração de Representação de Grupo Ou Coletivo Anexo Vii Autodeclaração Étnico-racial Anexo Viii Formulário de Recurso Edital de Convocação Resultado Preliminar Edital de Chamamento Público Resultado Final Edital de Chamamento Público Lista de Proprietários - Títulos de Propriedades Rurais Lista de Proprietários 21 de Dezembro de 2023 Lista de Proprietários-22 de Dezembro de 2023 Extrato de Termo de Execução Cultural Regulamento Campeonato Municipal de Férias Tabela Ata Fundeb Chamada Publica Termo de Adesão Edital Edital Concurso Publico 2024 Edital Concurso Publico Municipal 2024 Edital Concurso Publico Municipal de Varzea Alegre 2024 Aditivo do Edital do Concurso Publico 2024 Aditivo do Concurso Publico 2024 Anexo Ii-cronograma de Execução Concurso Publico 2024 Anexo I-quadro Demonstrativo de Cargos-2024 Anexo Ii-cronogrma de Execução do Concurso Publico 2024 Anexo Iii-quadro Demonstrativo de Atribuições dos Cargos Concurso Público 2024 Anexo Iv Conteúdo Programático Anexo Iii-quadro Demonstrativo de Atribuições dos Cargos do Concurso Publico Anexo Iv-conteúdo Programpático Anexo V Formulário para Títulos Regulamento Geral Edital Trt Insenções Deferidas Concurso 2024 Insenções Deferidas Concurso 2024 Insenções Deferidas do Concurso Público Municipal 2024 Insenções Indeferidas do Concurso Público Municipal 2024 Edital de Chamada Pública para Agricultores Familiares e Entidades do Programa de Aquisição de Alimentos Paa Corrigenda Edital Prêmio de Fomento e Incentivo Cultural Ciclo Junino Ata de Reunião Termo Aditivo de Prazo aos Termos de Execução Cultural Plano Anual de Aplicação de Recursos Paar Resultado das Insenções Indeferidas após Recursos Resultado das Insenções Deferidas após Recursos Resultado das Insenções Indeferidas após Recursos Comunicado Concurso Publico 2024 Resultado Preliminar das Inscrições Indeferidas Resultado Preliminar das Inscrições Deferidas Extrato de Contrato Plano de Ação Requerimento de Doação de Imóveis Públicosciva Declaração de Conhecimento da Legislação Documentação Centro Industrial de Várzea Alegre - Civa Resultado Finalss Plano Municipal de Saneamento Básico Resultado Preliminar das Inscrições Indeferidas Médico Perito Resultado Preliminar das Inscrições Deferidas Médico Perito Resultado Definitivo após Recursos Inscrições Indeferidas Resultado Definitivo após Recursos Inscrições Deferidas Concorrência Concurso Público Ordem de Serviço Nº 01 sobre Porte de Celulares e sobre Locais de Provas Informação Emissão do Cartão de Identificação Provas Concurso Público Municipal Decreto Emergêncial Portaria Emergêncial Aditivo Edital Emergêncial 01 Aditivo Edital Emergêncial 02 Resultado Final Edital Emergêncial 01 Resultado Preliminar Edital Emergêncial 02 Resultado Final Edital Emergêncial 02 Aditivo Edital Emergêncial 03 Resultado Preliminar Edital Emergêncial 03 Resultado Final Edital Emergêncial 03 Desclassificação Edital 02 Resultados Provisório, Final e de Habilitação do Chamamento Público RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Resultado Preliminar - Etapa de Habilitação do Chamamento Público Gabarito Preliminar Gabarito-oficial Respostas dos Recursos da Prova Escrita Resultado Primeira Fase Preliminar Médiotécnico Resultado Primeira Fase Preliminar Magistério Resultado Primeira Fase Preliminar Superior Ordem de Serviço Nº 02 Procedimentos para a Prova Didática Convocatória para a Prova Didática para Magistério Resultado Final Médiotécnico Resultado Segunda Fase Preliminar Magistério Resultado da Prova de Títulos Resultado Final Preliminar Magistério Resultado Final Preliminar Superior Retificado Ordem de Serviço Nº 0572024 Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação Edital de Convocação para Perícia Médica dos Candidatos Aprovados e Classificados nas Vagas Destinadas às Pessoas com Deficiência Resultado Final - Etapa de Habilitação do Chamamento Público Ordem de Serviço Nº 0582024 Resultado Parcial do Procedimento de Heteroidentificação Resultado da Perícia Médica dos Candidatos Aprovados e Classificados nas Vagas Destinadas às Pessoas com Deficiência Ordem de Serviço Nº 0592024 Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação Resultado Final Nível Superior após Aferição de Heteroidentificação e Perícia Médica Resultado Final Nível Magistério após Aferição de Heteroidentificação e Perícia Médica Resultado Final da Perícia Médica Pcd Decreto de Homologação Edital de Convocação Concurso Público Resultado de Recursos Resultado Segunda Etapa Resultado Geral Preliminar Resultado Final 1 Etapa 1 Aditivo Resultado Inscrições Deferidas Horários Prova Prática Resultado Final Resultado Preliminar - Etapa de Seleção do Chamamento Público Resultado Final - Etapa de Seleção do Chamamento Público Comunicado 01 Edital de Loteamento Resultado Preliminar 1 Etapa Aviso de Chamamento Público Lista de Espera das Creches Municipais Decreto Decreto Regulamentar Lei Federal Nº 14.129 Plano Estratégico Institucional Processo Administrativo Sindicância Edital de Chamamento Público Lista de Beneficiários Cnh Popular Termo de Vistoria Determinação de Afastamento Comunicado Concurso Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Termo de Cessão de Uso Edital Nº 015 Regulamento do Concurso Rainha do Município Resultado Final Running Day Várzea Alegre Ce Resultado Pré-seleção Termo de Fomento Decreto Plano Anual do CME Termo de Revogação do Edital Lista de Inscritos Relatório de Inscrições Prova Resultado Final Eleição Conselho Tutelar Relatório Fundeb Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre Pmpi 2022-2031 Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre-pmpi 2022-2031 CRITÉRIOS DE ACESSO ÀS VAGAS DA CRECHE - REGIMENTO INTERNO CEI Critérios de Acesso às Vagas da Creche RELATORIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Plano Municipal de Educação Resultados do Plano Municipal de Educação Relatório de Gestão Ou Atividades Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Plano Municipal de Saúde - 2025 PLANO PINICIPAL DE SAÚDE - PMS Relatório Anual de Gestão - 2023 Plano Municipal de Saúde - 2023 Plano Municipal de Saúde - 2024 Relatório Anual de Gestão - 2024 Relatório Anual de Gestão - 2025 LISTA DE ESPERA DE CRECHE Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Lista de espera para regulação de acesso ás consultas, exames e cirurgias Lista de Espera de Regulação Regulamento Campeonato Municipal de Futebol
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
