1192 1188 1798 1742 1502 1888 1752 1943 1486 1729 1886 1620 1115 1890 1054 1217 1117 1102 1372 1720 1598 1087 1094 1998 1650 1276 1068 1523 1282 1868 1392 1312 1382 1522 1684 1663 1545 1532 1459 1534 1714 1212 1944 1568 1725 1189 1536 1919 1308 1237 1796 1128 1723 1842 1520 1574 1777 1507 1163 1860 1104 1263 1814 1719 1466 1511 1475 1034 1262 1476 1680 1829 1264 1909 1118 1266 1529 1251 1038 1049 1214 1996 1281 1821 1811 1210 1721 1212 1183 1683 1297 1330 1726 1002 1698 1157 1302 1212 1828 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.10.28.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/12/2025
Data da divulgação do extrato: 19/12/2025
Data da ratificação: 19/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/12/2025
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS 24 (VINTE E QUATRO) ESCOLAS E 05 (CINCO) CRECHES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLAUDIO H MOREIRA 32.094.383/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.10.28.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.19.1 2025 CLAUDIO H MOREIRA 20.000,00 19/12/2025
19/12/2026
VIGENTE
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