1136 1094 1261 1304 1786 1554 1598 1509 1848 1827 1442 1377 1475 1017 1405 1235 1386 1624 1935 1005 1168 1766 1301 1175 1405 1263 1979 1979 1681 1362 1939 1567 1952 1185 1710 1350 1457 1936 1619 1075 1606 1221 1162 1063 1862 1763 1894 1122 1650 1682 1545 1929 1361 1492 1046 1381 1764 1140 1391 1004 1852 1239 1505 1583 1482 1070 1028 1599 1959 1061 1548 1683 1008 1785 1654 1742 1498 1167 1866 1453 1141 1354 1314 1042 1652 1734 1661 1567 1249 1167 1742 1977 1438 1678 1269 1487 1913 1680 1946 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.10.28.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/12/2025
Data da divulgação do extrato: 19/12/2025
Data da ratificação: 19/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/12/2025
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS 24 (VINTE E QUATRO) ESCOLAS E 05 (CINCO) CRECHES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLAUDIO H MOREIRA 32.094.383/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.10.28.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.19.1 2025 CLAUDIO H MOREIRA 20.000,00 19/12/2025
19/12/2026
VIGENTE
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