Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.12.02.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/12/2025

Data da divulgação do extrato: 11/12/2025

Data da ratificação: 11/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/12/2025

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Fábia Pereira da Silva Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	Secretaria Municipal de Educação	Fábia Pereira da Silva Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONSULTORIA PLENAR LTDA	44.893.883/0001-81	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/12/2025 - 09:48 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 11/12/2025 - 09:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DIS. Nº 2025.12.02.2	PDF	2MB

Descrição

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Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DIS. Nº 2025.12.02.2

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
12/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.12.12.1-FME	2025	CONSULTORIA PLENAR LTDA	42.000,00	3.500,00	12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

12/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.12.12.1-FME

2025

CONSULTORIA PLENAR LTDA

42.000,00

3.500,00

12/12/2025
12/12/2026
VIGENTE

Lista de licitações.