1044 1823 1385 1619 1956 1480 1371 1491 1805 1929 1889 1311 1649 1881 1869 1372 1516 1582 1038 1526 1997 1506 1853 1789 1673 1117 1832 1534 1529 1592 1026 1960 1420 1695 1152 1757 1384 1137 1441 1639 1664 1676 1071 1850 1027 1872 1066 1598 1019 1462 1524 1478 1365 1050 1596 1662 1901 1424 1656 1814 1822 1979 1438 1691 1312 1066 1674 1666 1917 1909 1932 1428 1120 1774 1165 1087 1783 1729 1672 1620 1606 1443 1288 1888 1317 1604 1132 1349 1769 1101 1730 1125 1690 1822 1114 1334 1679 1989 1808 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.01.29.4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/02/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA FORRÓ BOTA PRA MOER, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 17 de fevereiro de 2026, recaiu sobre o artista/banda Forró Bota Pra Moer, que é reconhecido até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 003 - 29.01.2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista/banda Forró Bota Pra Moer, é consagrado popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 003 - 29.01.2026 (Notas Fiscais de Shows realizados).
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
02/02/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FABIO DE SOUZA CASTRO (ME) 36.637.041/0001-30 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.29.4 PDF 254KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.29.4 PDF 196KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 004-2026.01.30 2026 FABIO DE SOUZA CASTRO (ME) 60.000,00 30/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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