1619 1546 1644 1571 1219 1345 1256 1034 1772 1172 1362 1794 1479 1880 1658 1271 1115 1257 1935 1403 1151 1848 1974 1665 1165 1435 1680 1608 1949 1667 1612 1180 1592 1064 1549 1297 1418 1727 1043 1209 1129 1984 1558 1901 1911 1219 1789 1350 1556 1122 1318 1015 1027 1294 1634 1156 1925 1087 1768 1124 1465 1510 1207 1995 1097 1666 1800 1441 1315 1796 1752 1860 1713 1652 1487 1443 1506 1306 1617 1686 1538 1850 1734 1930 1519 1527 1284 1945 1197 1814 1611 1302 1541 1268 1320 1798 1564 1637 1377 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.02.11.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO VICENTE, Nº 175, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICADO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na rua são Vicente, nº 175, centro, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. André Fiuza de Menezes, residente na Sitio Chico, S/N, Sede, S/N, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº 069.105.408-83, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANDRÉ FIUZA DE MENEZES ***.105.408-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 301KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.13.1 2026 ANDRÉ FIUZA DE MENEZES 29.400,00 2.450,00 13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
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