1382 1340 1468 1764 1782 1244 1663 1991 1345 1258 1545 1387 1346 1847 1538 1922 1684 1570 1386 1977 1452 1162 1043 1874 1954 1552 1318 1129 1055 1840 1904 1982 1300 1155 1368 1290 1966 1439 1666 1443 1192 1551 1948 1091 1823 1083 1231 1706 1828 1465 1793 1394 1212 1116 1916 1597 1096 1087 1866 1362 1357 1407 1298 1349 1388 1229 1494 1627 1381 1272 1559 1903 1778 1600 1337 1766 1779 1386 1141 1634 1285 1824 1531 1752 1846 1498 1720 1939 1333 1574 1672 1302 1997 1498 1031 1432 1675 1965 1098 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.02.11.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO VICENTE, Nº 175, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICADO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na rua são Vicente, nº 175, centro, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. André Fiuza de Menezes, residente na Sitio Chico, S/N, Sede, S/N, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº 069.105.408-83, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANDRÉ FIUZA DE MENEZES ***.105.408-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 301KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.13.1 2026 ANDRÉ FIUZA DE MENEZES 29.400,00 2.450,00 13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
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