Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.02.03.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2026

Data da divulgação do extrato: 03/02/2026

Data da ratificação: 20/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026

Valor estimado: R$ 7.407,00 (sete mil, quatrocentos e sete)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS IN NATURA, DE QUALIDADE E PRÓPRIAS PARA CONSUMO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Marcos Antônio Araújo Bezerra

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
15	Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	Marcos Antônio Araújo Bezerra	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI	42.789.929/0001-91	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/02/2026 - 13:02 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 03/02/2026 - 13:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2026.02.03.2	PDF	2MB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2026.02.03.2

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
20/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.20.3	2026	DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI	7.407,00		20/02/2026 20/02/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

20/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.02.20.3

2026

DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI

7.407,00

20/02/2026
20/02/2027
VIGENTE

Lista de licitações.