Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.02.09.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/02/2026

Data da divulgação do extrato: 09/02/2026

Data da ratificação: 09/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/02/2026

Valor estimado: R$ 20.357,35 (vinte mil, trezentos e cinquenta e sete REAIS e trinta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A FACHADA "MAIS CIDADÃO VÁRZEA ALEGRE CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antonio Mattheus Bezerra

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
02	Gabinete do Prefeito	Antonio Mattheus Bezerra	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS	25.057.180/0001-79	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 23/02/2026 - 09:58 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 09/02/2026 - 09:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	2MB

Descrição

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Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
23/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.23.2	2026	JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS	20.357,35		23/02/2026 23/02/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

23/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.02.23.2

2026

JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS

20.357,35

23/02/2026
23/02/2027
VIGENTE

Lista de licitações.