Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.02.10.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/02/2026

Data da divulgação do extrato: 10/02/2026

Data da ratificação: 26/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/02/2026

Valor estimado: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
16	Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho	Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	26.780.313/0001-01	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/02/2026 - 14:14 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 10/02/2026 - 14:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	8MB

Descrição

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Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

8MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
27/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.27.1	2026	TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	59.760,00	4.980,00	27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.02.27.1

2026

TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

59.760,00

4.980,00

27/02/2026
27/02/2027
VIGENTE

Lista de licitações.