1611 1765 1287 1184 1726 1831 1812 1778 1729 1177 1373 1651 1628 1080 1119 1439 1259 1404 1899 1994 1852 1560 1020 1865 1265 1566 1074 1416 1437 1159 1330 1917 1740 1210 1361 1260 1222 1894 1674 1388 1259 1407 1903 1605 1278 1591 1448 1660 1891 1082 1792 1266 1162 1595 1017 1416 1034 1955 1162 1841 1533 1932 1121 1853 1355 1872 1586 1217 1775 1357 1012 1525 1890 1140 1925 1652 1509 1131 1663 1526 1088 1528 1757 1604 1744 1070 1627 1271 1586 1434 1065 1336 1519 1062 1588 1994 1787 1688 1934 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.24.02.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 24/02/2026
Data da ratificação: 17/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2026
Valor estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL, LEVANTAMENTO PARTICIPATIVO, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E INDICADORES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES TÉCNICAS E APOIO METODOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação José Marcílio dos Anjos Feitosa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Marcílio dos Anjos Feitosa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA 47.893.369/0001-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001.24.02.2026 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.18.1 2026 TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA 29.000,00 18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
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