1656 1382 1283 1197 1428 1874 1114 1433 1140 1257 1546 1011 1325 1271 1596 1375 1268 1092 1369 1372 1953 1011 1275 1701 1284 1997 1341 1346 1851 1370 1845 1090 1009 1845 1223 1642 1704 1671 1073 1863 1471 1378 1687 1721 1330 1920 1320 1893 1423 1315 1743 1593 1521 1790 1913 1996 1308 1654 1362 1360 1375 1102 1029 1924 1946 1171 1177 1466 1353 1322 1472 1996 1153 1747 1010 1288 1720 1626 1298 1741 1802 1271 1170 1556 1623 1577 1227 1166 1758 1628 1982 1851 1551 1918 1325 1818 1465 1948 1686 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001.24.02.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 24/02/2026
Data da ratificação: 17/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2026
Valor estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL, LEVANTAMENTO PARTICIPATIVO, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E INDICADORES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES TÉCNICAS E APOIO METODOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação José Marcílio dos Anjos Feitosa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Marcílio dos Anjos Feitosa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA 47.893.369/0001-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001.24.02.2026 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.18.1 2026 TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA 29.000,00 18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
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