1325 1569 1198 1687 1283 1275 1759 1687 1878 1309 1379 1598 1889 1523 1965 1619 1368 1545 1183 1774 1329 1666 1115 1209 1619 1172 1929 1571 1099 1998 1408 1898 1688 1226 1180 1092 1025 1728 1362 1949 1504 1609 1745 1985 1603 1199 1954 1412 1643 1303 1024 1254 1954 1056 1900 1727 1518 1477 1986 1805 1360 1978 1558 1782 1877 1656 1856 1876 1576 1404 1832 1083 1773 1633 1709 1216 1659 1499 1961 1187 1214 1234 1352 1273 1390 1976 1934 1300 1355 1031 1876 1408 1039 1453 1227 1642 1664 1941 1088 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.12.02.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/12/2025
Data da divulgação do extrato: 02/12/2025
Data da ratificação: 06/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2026
Valor estimado: R$ 21.478,89 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e oito REAIS e oitenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA QUE OFEREÇA COBERTURA AMPLA PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO PROTEÇÃO CONTRA COLISÕES, ROUBO, INCÊNDIO E DANOS A TERCEIROS, ASSEGURANDO A RÁPIDA REPOSIÇÃO OU REPARO EM CASO DE SINISTRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2025.12.02.1 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.06.1-FME 2026 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 21.478,89 06/03/2026
06/03/2027
VIGENTE
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