Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.12.02.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/12/2025

Data da divulgação do extrato: 02/12/2025

Data da ratificação: 06/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2026

Valor estimado: R$ 21.478,89 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e oito REAIS e oitenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA QUE OFEREÇA COBERTURA AMPLA PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO PROTEÇÃO CONTRA COLISÕES, ROUBO, INCÊNDIO E DANOS A TERCEIROS, ASSEGURANDO A RÁPIDA REPOSIÇÃO OU REPARO EM CASO DE SINISTRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Fábia Pereira da Silva Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	Secretaria Municipal de Educação	Fábia Pereira da Silva Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	61.198.164/0001-60	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/03/2026 - 07:37 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 02/12/2025 - 07:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2025.12.02.1	PDF	2MB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2025.12.02.1

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
06/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.03.06.1-FME	2026	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	21.478,89		06/03/2026 06/03/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

06/03/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.03.06.1-FME

2026

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

21.478,89

06/03/2026
06/03/2027
VIGENTE

Lista de licitações.