Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.03.23.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/03/2026

Data da divulgação do extrato: 23/03/2026

Data da ratificação: 10/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 10/04/2026

Valor estimado: R$ 60.325,00 (sessenta mil, trezentos e vinte e cinco)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA E KITS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER DESENVOLVIDA POR MEIO DO PROJETO PEDAGÓGICO MAIS AMOR, MAIS UNIÃO: A PÁSCOA QUE NOS CONECTA. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Fábia Pereira da Silva Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	Secretaria Municipal de Educação	Fábia Pereira da Silva Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ISABELE PEREIRA MOREIRA	39.577.126/0001-69	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/04/2026 - 10:19 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 23/03/2026 - 10:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	8MB

Descrição

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PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

8MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
10/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.04.10.1	2026	ISABELE PEREIRA MOREIRA	60.325,00		10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

10/04/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.04.10.1

2026

ISABELE PEREIRA MOREIRA

60.325,00

10/04/2026
10/04/2027
VIGENTE

Lista de licitações.