Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.09.16.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/09/2025

Data da divulgação do extrato: 16/09/2025

Data da ratificação: 16/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/09/2025

Valor estimado: R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADAS A CONSULTORIA TECNOLÓGICA - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POR TEMPO FIXO, ATRAVÉS DA SECERTARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Matias Alves Bezerra Neto

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico	Matias Alves Bezerra Neto	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/09/2025 - 14:43 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 16/09/2025 - 14:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	8MB

Descrição

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PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

8MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
19/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.09.19.2	2025	SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE	192.600,00		19/09/2025 19/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

19/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.09.19.2

2025

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE

192.600,00

19/09/2025
19/09/2026
VIGENTE

Lista de licitações.