1550 1691 1096 1040 1889 1386 1758 1403 1769 1235 1383 1521 1277 1274 1611 1427 1259 1113 1798 1034 1501 1583 1899 1483 1971 1834 1846 1263 1165 1949 1051 1285 1773 1758 1781 1358 1806 1308 1810 1170 1066 1313 1998 1770 1396 1559 1931 1510 1346 1258 1378 1194 1158 1807 1101 1490 1593 1351 1834 1855 1900 1666 1175 1863 1304 1892 1764 1753 1739 1875 1854 1355 1639 1073 1987 1462 1426 1099 1048 1020 1051 1468 1373 1010 1731 1822 1045 1890 1308 1079 1769 1677 1340 1712 1000 1485 1283 1976 1913 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001-05.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 34.876,38 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis REAIS e trinta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E À CULMINÂNCIA DO PROJETO “EI, MÃE, ESCUTA MEU RECADO”, COM A PARTICIPAÇÃO DE MÃES, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGUIA SUL WORK SERVICE LTDA 54.640.588/0001-77 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.18.1 2026 AGUIA SUL WORK SERVICE LTDA 29.803,00 18/05/2026
18/05/2027
VIGENTE
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