1894 1531 1901 1663 1982 1702 1538 1201 1403 1336 1764 1404 1223 1787 1688 1267 1762 1834 1816 1777 1697 1368 1184 1067 1405 1236 1710 1577 1111 1968 1298 1471 1683 1097 1337 1422 1216 1285 1124 1718 1383 1948 1006 1485 1396 1732 1329 1043 1926 1009 1965 1818 1580 1135 1516 1956 1970 1567 1220 1411 1835 1949 1883 1822 1800 1829 1303 1917 1717 1045 1622 1228 1009 1349 1094 1485 1115 1251 1037 1999 1824 1302 1020 1692 1790 1559 1500 1279 1022 1449 1776 1448 1984 1906 1269 1895 1380 1954 1350 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.13.4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Valor estimado: R$ 19.000,00 (dezenove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE 200 (DUZENTOS) CONVITES PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÁS COMITIVAS PARTICIPANTES DA CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE – EDIÇÃO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 25.057.180/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 001-11.05.2026 2026 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 18.900,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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