1052 1783 1546 1113 1565 1686 1169 1081 1547 1974 1689 1728 1517 1516 1674 1738 1889 1294 1770 1678 1777 1605 1716 1447 1981 1772 1706 1749 1072 1467 1203 1323 1213 1579 1357 1886 1921 1225 1924 1944 1142 1342 1677 1246 1574 1107 1521 1502 1899 1589 1489 1825 1549 1001 1045 1724 1560 1081 1820 1775 1210 1049 1286 1942 1346 1270 1809 1884 1075 1639 1483 1222 1168 1608 1496 1888 1995 1740 1742 1980 1758 1176 1227 1686 1812 1143 1993 1799 1115 1326 1399 1702 1067 1148 1284 1844 1746 1735 1482 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.13.4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Valor estimado: R$ 19.000,00 (dezenove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE 200 (DUZENTOS) CONVITES PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÁS COMITIVAS PARTICIPANTES DA CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE – EDIÇÃO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 25.057.180/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 001-11.05.2026 2026 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 18.900,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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