1919 1156 1005 1535 1271 1143 1914 1050 1615 1900 1687 1182 1684 1961 1568 1953 1080 1420 1241 1037 1291 1111 1877 1124 1527 1132 1029 1215 1591 1047 1084 1400 1831 1816 1288 1218 1166 1192 1804 1842 1367 1472 1391 1869 1290 1812 1683 1568 1409 1266 1516 1165 1785 1012 1540 1440 1694 1546 1805 1403 1333 1370 1158 1231 1939 1424 1082 1477 1558 1844 1810 1526 1150 1172 1472 1682 1465 1523 1325 1697 1804 1522 1970 1623 1196 1072 1534 1344 1177 1971 1206 1983 1625 1902 1983 1358 1611 1499 1031 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.03.03.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 03/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2026
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SERVIDORES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE WILTON DE MENEZES 41.443.532/0001-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 001-20.03.2026 2026 JOSE WILTON DE MENEZES 21.000,00 20/03/2026
20/03/2027
VIGENTE
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