1141 1235 1678 1293 1219 1293 1647 1460 1376 1073 1786 1521 1081 1550 1513 1958 1459 1338 1478 1603 1378 1220 1019 1712 1770 1405 1684 1507 1901 1670 1741 1779 1169 1290 1367 1958 1791 1481 1416 1805 1030 1311 1536 1184 1161 1101 1934 1034 1130 1961 1038 1620 1943 1604 1775 1058 1562 1849 1093 1484 1685 1710 1860 1101 1924 1486 1420 1150 1479 1386 1095 1070 1133 1435 1859 1979 1693 1558 1326 1013 1107 1091 1858 1422 1696 1031 1904 1006 1962 1367 1768 1574 1268 1590 1716 1144 1895 1891 1550 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.03.03.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 03/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2026
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SERVIDORES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE WILTON DE MENEZES 41.443.532/0001-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 001-20.03.2026 2026 JOSE WILTON DE MENEZES 21.000,00 20/03/2026
20/03/2027
VIGENTE
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