Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.04.13.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/05/2026

Data da divulgação do extrato: 14/05/2026

Data da ratificação: 14/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/05/2026

Valor estimado: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CONTAINER TIPO ECOPONTO, UM EQUIPAMENTO PROJETADO PARA A COLETA SELETIVA E O DESCARTE VOLUNTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	José Marcílio dos Anjos Feitosa

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
13	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	José Marcílio dos Anjos Feitosa	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J.P LACERDA	48.225.706/0001-88	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/05/2026 - 08:43 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 14/05/2026 - 08:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO	PDF	2MB

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PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
14/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.14.1	2026	J.P LACERDA	23.250,00		14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

14/05/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.05.14.1

2026

J.P LACERDA

23.250,00

14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE

Lista de licitações.