1991 1167 2000 1669 1357 1965 1733 1640 1200 1049 1812 1913 1288 1490 1350 1528 1291 1690 1025 1520 1282 1868 1144 1010 1245 1205 1048 1831 1335 1005 1117 1312 1191 1549 1942 1771 1131 1879 1189 1271 1154 1819 1812 1443 1261 1624 1864 1642 1036 1281 1578 1100 1997 1476 1357 1844 1581 1743 1196 1375 1710 1298 1456 1214 1054 1267 1992 1148 1613 1082 1584 1385 1900 1703 1875 1984 1181 1832 1715 1895 1116 1441 1320 1473 1196 1915 1101 1226 1556 1123 1741 1837 1572 1242 1402 1022 1797 1925 1859 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.04.28.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA NELI CARDOSO, Nª 32, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENSOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO DE VÁRZEA ALEGRE CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender aos interesses da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para a Instalação da Empresa Prime Importações e Exportações Ltda, Através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município
Justificativa do preço
Fato indispensável de citar do imóvel que se pretende locar é que, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DEMILTON DE OLIVEIRA AGOSTINHO ***.670.423-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.08.1 2026 DEMILTON DE OLIVEIRA AGOSTINHO 12.000,00 1.000,00 08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE
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