Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2026.06.23.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 24/06/2026

Data da divulgação do extrato: 24/06/2026

Data da ratificação: 24/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/06/2026

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO DE TALITA MEL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 43º FORRÓ DE SÃO PEDRO NO CSU, A OCORRER NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA SANFONEIRO CHICO DE AMADEU, NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha para o show do dia 28 de junho de 2026, recaiu sobre a artista Talita Mel e banda, que é reconhecido até nacionalmente, com seu ritmo de Forró/São João. Conforme anexo da solicitação de nº 001-19.06.2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que a artista Talita Mel, é consagrada popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.

Justificativa do preço

A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-19.06.2026 (Notas Fiscais de Shows realizados). Assim, o valor da contratação será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da empresa TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 62.635.726/0001-58, com sede à Rua Ary Barroso, Bairro Papicu, nº 70, Sala 504 - Torre 02 - Fortaleza - CE.

Fundamentação legal

Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
24/06/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antônia Pereira de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	Antônia Pereira de Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA	62.635.726/0001-58	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 24/06/2026 - 13:51 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 24/06/2026 - 13:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.23.1	PDF	404KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.23.1	PDF	485KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.23.1	PDF	396KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.23.1

PDF

404KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.23.1

PDF

485KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.23.1

PDF

396KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
24/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	001-24.06.2026	2026	TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA	150.000,00		24/06/2026 31/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

24/06/2026

CONTRATO ORIGINAL

001-24.06.2026

2026

TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA

150.000,00

24/06/2026
31/12/2026
VIGENTE

Lista de licitações.