1822 1898 1472 1112 1331 1921 1214 1379 1818 1548 1948 1848 1119 1253 1662 1439 1557 1520 1591 1451 1775 1475 1739 1390 1800 1124 1569 1022 1996 1784 1079 1622 1168 1400 1208 1353 1917 1120 1177 1088 1376 1788 1682 1138 1837 1227 1464 1615 1359 1301 1304 1551 1578 1887 1594 1359 1564 1972 1290 1624 1437 1320 1480 1174 1747 1167 1666 1711 1948 1122 1996 1176 1241 1551 1373 1146 1290 1110 1205 1040 1969 1268 1370 1882 1636 1228 1362 1708 1677 1823 1665 1530 1612 1304 1551 1204 1363 1762 1789 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001-25.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2026
Data da divulgação do extrato: 02/06/2026
Data da ratificação: 02/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, BEM COMO GERENCIAMENTO DA CONFORMIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 313KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL Nº 04.08.06.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 30.000,00 2.500,00 03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
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