1376 1032 1265 1760 1259 1898 1018 1183 1653 1157 1613 1591 1232 1273 1108 1377 1359 1245 1471 1310 1328 1886 1124 1248 1913 1862 1944 1720 1500 1453 1196 1833 1394 1344 1648 1100 1261 1607 1210 1779 1903 1049 1422 1874 1959 1978 1412 1832 1960 1521 1091 1530 1976 1639 1469 1210 1670 1833 1487 1912 1175 1863 1624 1366 1161 1041 1542 1264 1729 1298 1360 1537 1500 1295 1051 1785 1750 1277 1142 1587 1730 1841 1557 1390 1999 1841 1703 1762 1460 1698 1351 1570 1320 1044 1609 1659 1749 1951 1267 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 005-25.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2026
Data da divulgação do extrato: 02/06/2026
Data da ratificação: 02/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026
Valor estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, BEM COMO GERENCIAMENTO DA CONFORMIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 307KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 05.08.06.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 38.400,00 3.200,00 03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
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