1282 1629 1045 1408 1301 1879 1176 1484 1107 1442 1939 1853 1319 1100 1187 1185 1354 1901 1953 1332 1155 1516 1944 1587 1844 1899 1981 1108 1029 1374 1303 1294 1963 1476 1698 1980 1173 1171 1533 1496 1410 1150 1252 1321 1083 1080 1831 1597 1127 1251 1105 1742 1657 1120 1160 1760 1244 1089 1317 1503 1626 1925 1917 1541 1366 1256 1712 1559 1441 1768 1298 1696 1116 1832 1225 1825 1045 1607 1678 1281 1978 1841 1927 1901 1581 1896 1475 1452 1899 1660 1168 1638 1387 1001 1946 1712 1008 1240 1121 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.05.11.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/05/2026
Data da divulgação do extrato: 19/05/2026
Data da ratificação: 19/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2026
Valor estimado: R$ 10.120,00 (dez mil, cento e vinte)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DETRAN, BASE DO RAIO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. DE C. SOUSA LTDA 54.316.668/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 288KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.11.2 2026 J. DE C. SOUSA LTDA 10.120,00 20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
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