Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.05.11.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/05/2026

Data da divulgação do extrato: 19/05/2026

Data da ratificação: 19/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 19/05/2026

Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMNETOS, RECARGA DE FLUIDO REFRIGERANTE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	José Marcílio dos Anjos Feitosa

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
13	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	José Marcílio dos Anjos Feitosa	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J. DE C. SOUSA LTDA	54.316.668/0001-71	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/05/2026 - 13:33 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 19/05/2026 - 13:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO	PDF	288KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO

PDF

1MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

PDF

288KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
20/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.11.3	2026	J. DE C. SOUSA LTDA	8.000,00		20/05/2026 20/05/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

20/05/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.05.11.3

2026

J. DE C. SOUSA LTDA

8.000,00

20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE

Lista de licitações.