1665 1144 1488 1556 1574 1483 1243 1520 1058 1652 1056 1916 1826 1849 1098 1512 1871 1769 1155 1671 1099 1791 1667 1829 1291 1728 1900 1384 1052 1094 1518 1858 1333 1322 1825 1875 1576 1627 1839 1381 1170 1464 1469 1808 1102 1765 1724 1390 1974 1484 1758 1467 1371 1984 1577 1390 1837 1071 1610 1228 1588 1602 1459 1515 1484 1298 1837 1450 1269 1435 1704 1451 1294 1102 1435 1663 1291 1056 1952 1960 1380 1915 1338 1188 1882 1410 1857 1221 1880 1984 1549 1817 1963 1268 1785 1517 1669 1905 1662 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.05.11.5 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/05/2026
Data da divulgação do extrato: 19/05/2026
Data da ratificação: 19/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2026
Valor estimado: R$ 13.600,00 (treze mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANURTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNUCIPAL, PROFESSOR ALMINO GABRIEL VIANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. DE C. SOUSA LTDA 54.316.668/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 287KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.20.5 2026 J. DE C. SOUSA LTDA 13.600,00 20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
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