1393 1198 1531 1650 1180 1760 1465 1144 1177 1822 1839 1558 1403 1182 1287 1973 1029 1548 1385 1135 1099 1014 1396 1962 1977 1910 1478 1098 1710 1412 1072 1546 1851 1729 1123 1245 1523 1733 1080 1387 1546 1730 1385 1553 1430 1792 1275 1075 1559 1223 1030 1148 1442 1068 1505 1363 1765 1635 1784 1104 1322 1082 1706 1384 1948 1144 1702 1624 1107 1882 1439 1313 1770 1237 1960 1971 1682 1628 1886 1422 1590 1795 1907 1132 1995 1312 1074 1142 1021 1895 1849 1232 1059 1901 1265 1576 1499 1045 1658 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.05.11.5 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/05/2026
Data da divulgação do extrato: 19/05/2026
Data da ratificação: 19/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2026
Valor estimado: R$ 13.600,00 (treze mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANURTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNUCIPAL, PROFESSOR ALMINO GABRIEL VIANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. DE C. SOUSA LTDA 54.316.668/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 287KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.20.5 2026 J. DE C. SOUSA LTDA 13.600,00 20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
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