1823 1689 1795 1046 1114 1691 1384 1044 1663 1617 1194 1029 1423 1163 1706 1657 1633 1628 1308 1501 1670 1765 1451 1228 1679 1510 1988 1869 1399 1250 1999 1325 1215 1934 1039 1272 1081 1585 1741 1649 1632 1832 1851 1718 1508 1696 1379 1989 1894 1397 1411 1415 1968 1096 1583 1988 1827 1573 1974 1460 1784 1000 1275 1989 1177 1461 1385 1634 1526 1094 1599 1136 1494 1600 1819 1772 1656 1737 1854 1156 1537 1022 1683 1186 1875 1487 1744 1849 1991 1435 1954 1220 1655 1127 1148 1739 1964 1538 1677 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 002-26.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 08/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 17.818.234/0001-43 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 273KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 002-10.06.2026 2026 FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 22.080,00 10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
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