1684 1526 1878 1858 1682 1489 1393 1115 1000 1624 1165 1005 1751 1440 1399 1363 1858 1944 1227 1782 1754 1063 1791 1479 1239 1870 1928 1491 1924 1904 1238 1735 1773 1040 1207 1638 1992 1508 1377 1283 1559 1922 1647 1172 1297 1832 1212 1280 1760 1246 1888 1326 1151 1619 1426 1792 1606 1739 1416 1375 1273 1969 1847 1802 1517 1102 1003 1716 1186 1135 1274 1637 1493 1499 1467 1975 1992 1523 1924 1835 1849 1625 1764 1228 1045 1682 1087 1703 1192 1646 1865 1416 1033 1711 1332 1378 1946 1193 1341 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 004-26.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 08/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 17.818.234/0001-43 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 282KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 004-10.06.2026 2026 FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 22.080,00 10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
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