1377 1929 1859 1942 1670 1820 1240 1616 1785 1395 1524 1626 1016 1204 1759 1148 1226 1441 1622 1681 1494 1906 1260 1725 1861 1722 1446 1623 1918 1261 1825 1595 1662 1622 1670 1582 1357 1868 1771 1824 1014 1556 1822 1041 1720 1569 1785 1442 1331 1360 1899 1829 1582 1867 1840 1892 1068 1929 1329 1745 1095 1379 1533 1712 1040 1010 1932 1155 1055 1864 1362 1340 1536 1317 1735 1027 1963 1033 1452 1686 1516 1133 1330 1839 1850 1427 1339 1919 1604 1491 1029 1224 1316 1453 1672 1450 1655 1706 1748 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.27.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS AINDA NÃO DIGITALIZADOS, DESCARTE SEGURO COM INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INSERÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO (GED), DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 301KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 004-14.05.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 49.000,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
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