1038 1173 1238 1550 1099 1376 1015 1342 1032 1497 1691 1041 1725 1703 1257 1566 1523 1195 1723 1010 1959 1571 1257 1113 1108 1566 1783 1666 1201 1019 1345 1291 1738 1136 1015 1687 1643 1778 1330 1839 1767 1611 1473 1268 1167 1433 1546 1712 1099 1934 1888 1377 1906 1778 1260 1614 1790 1540 1320 1372 1852 1754 1309 1341 1628 1254 1527 1142 1171 2000 1631 1728 1791 1346 1142 1795 1037 1666 1808 1296 1621 1107 1925 1470 1273 1495 1483 1872 1136 1581 1324 1554 1111 1423 1428 1309 1526 1650 1709 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001-12.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/07/2026
Data da divulgação do extrato: 17/07/2026
Data da ratificação: 17/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2026
Valor estimado: R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta)
Informações do objeto
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONECTA ASSESSORIA E DISTRIBUIÇÕES PERSONALIZADAS LTDA 47.732.812/0001-95 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 283KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/07/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 001-20.07.2026 2026 CONECTA ASSESSORIA E DISTRIBUIÇÕES PERSONALIZADAS LTDA 20.550,00 20/07/2026
20/07/2027
VIGENTE
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