1853 1948 1912 1046 1197 1485 1205 1481 1713 1301 1577 1588 1984 1051 1116 1473 1522 1703 1144 1366 1663 1908 1699 1423 1780 1770 1600 1479 1060 1661 1465 1296 1363 1792 1656 1980 1742 1525 1302 1389 1823 1357 1281 1501 1625 1285 1623 1118 1359 1824 1607 1123 1018 1173 1681 1984 1726 1873 1498 1012 1595 1673 1647 1549 1917 1771 1015 1765 1955 1151 1339 1764 1669 1727 1669 1446 1760 1867 1751 1132 1253 1350 1157 1159 1129 1914 1866 1479 1376 1854 1960 1198 1708 1358 1749 1897 1674 1084 1231 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001-10.08.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/08/2026
Data da divulgação do extrato: 11/08/2026
Data da ratificação: 11/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/08/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Valor final: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “ZÉ CANTOR”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO 2026, A SER REALIZADA NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 27 de agosto de 2026, recaiu sobre o artista Zé Cantor e banda, que é reconhecido até nacionalmente, com seu ritmo consagrado de Forró. Conforme anexo da solicitação de nº 001-07.08.2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista Zé Cantor, é consagrada popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 001-07.08.2026 (Notas Fiscais de Shows realizados).
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
12/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
12/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 990KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 328KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/08/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº2026.08.11.2 2026 ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 250.000,00 11/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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